Confusão

Vereadores tentam destituir prefeito em Britânia e polícia é acionada

Decisão da Câmara Municipal na última quinta-feira (29) cassou o mandato de Carlos Cunha (PSDB), mas caso não está resolvido




No início da tarde desta segunda-feira (3), pessoas começaram a chegar à praça que fica em frente à Prefeitura de Britânia (GO). O boato que rolava era o de que o prefeito Carlos Cunha (PSDB), cassado na última quinta-feira (29) pela Câmara Municipal, teria colocado seguranças na entrada do prédio e dito que só sairia se fosse obrigado.

A informação é corroborada pelo presidente da Câmara daquele município, Gilmar Vieira (PMDB). Segundo ele, após decisão do Legislativo municipal, o prefeito foi destituído do cargo e o vice, Junior do Riva, inclusive, já teria sido empossado durante cerimônia na última quarta-feira (28). “Acontece que o Carlos não acatou nada e disse que só sai da prefeitura com decisão da Justiça”, afirmou. Segundo ele, o tucano chegou a colocar um homem armado em frente à sede do Executivo como forma de intimidar quem pudesse tentar tirá-lo de lá.

Mas o prefeito, em entrevista ao Mais Goiás, disse que não colocou seguranças na porta da prefeitura. Segundo o tucano, a Câmara cassou mesmo o seu mandato na semana passada. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), inclusive, teve que emitir uma nota assinada pelo juiz Volnei Silva Fraissat, da 95ª Zona Eleitoral, que, mesmo cassado, Carlos Cunha concorreria normalmente à reeleição.

“O juízo da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, cuja jurisdição inclui o Município de Britânia, vem a público esclarecer que teve ciência, por meio do Ofício número 786/2016, da Câmara Municipal daquele Município, do Decreto de cassação do mandato do prefeito, Carlos Vítor Martins e Cunha. Contudo, até o momento não se verifica qualquer reflexo na candidatura à reeleição do prefeito cassado, uma vez que esta Justiça Especializada não fora provocada por meio de ação eleitoral específica, bem como por ser uma causa superveniente de inelegibilidade ao registro de candidatura previamente deferido.”

O prefeito perdeu a eleição para Marconni Pimenta (DEM), que recebeu 59,33% dos votos válidos (2.378) contra 1.630 do tucano (40,67%), no domingo (2). E nesta segunda, parte dos vereadores pediram para a Polícia Militar (PM) acompanhar os parlamentares no cumprimento da destituição de Carlos Cunha do cargo.

Só que, sem uma ordem judicial ou notificação de um oficial de Justiça, a PM informou que não poderia fazer esse trabalho sem respaldo legal. “Não houve intimação ou entrega de qualquer documento ao prefeito. Normalmente, quando há uma decisão assim, a Justiça nos comunica e nós realizamos o apoio para que a sentença seja cumprida”, explicou o sargento Gabriel Júnior Godoy, da Polícia Militar.

Na versão do prefeito, há uma decisão liminar do desembargador Alan Sebastição de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que suspendeu a cassação votada pela Câmara Municipal. “Mas essa decisão não foi cumprida pelos vereadores, que tentaram me tirar do cargo”, disse Carlos Cunha.

A PM informou que, pela aglomeração de pessoas, até o momento sem qualquer registro de ato violento ou ocorrência, enviou duas viaturas para a porta da prefeitura para evitar qualquer problema ou briga.