Câmara de Goiânia

Vereador espera que ponto biométrico seja colocado na pauta até semana que vem

Paulo Magalhães afirma que parlamentares precisam ter responsabilidade com o horário


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 16/10/2019 às 18:22:34

Pelo menos 20 vereadores mudaram de partido. Foto: Divulgação
Pelo menos 20 vereadores mudaram de partido. Foto: Divulgação

A expectativa do vereador Paulo Magalhães (PSD) é que o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), coloque na pauta o projeto do ponto biométrico já na semana que vem. Vale lembrar que, na última terça-feira (15), o líder da mesa sinalizou que colocaria a matéria em breve, uma vez que a Casa não estava “tendo quórum suficiente para a votação de matérias”.

Paulo explica que a matéria já saiu da procuradoria da Casa e seguiu para Comissão Mista, o que foi confirmado pelo presidente do colegiado, Lucas Kitão (PSL). Ele prevê que ela entre na discussão na terça-feira (22) ou quarta-feira (23) naquele grupo e já na quinta-feira (24), em plenário. “Precisa de 24h após aprovação na Mista. Lá deve passar tranquilamente.”

Projeto do Ponto Biométrico

Popularmente conhecido como projeto do Ponto Biométrico, a matéria altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Casa (Resolução nº 26 de 19 de dezembro de 1991). Com isso, os vereadores precisarão registrar a presença, no início e no fim dos trabalhos (9h e 11h), por meio do equipamento. Conforme a proposta, somente faltas por motivo de doença, luto em família, licença gestante ou paternidade serão aceitas. O texto também prevê autorização de ausência para aqueles que estiverem em missões oficiais representando a Casa.

Outro ponto da proposta é que haverá desconto no subsídio em caso de ausências não justificadas nas sessões ordinárias. Ao todo, conforme Paulo, 22 vereadores, dos 35, já estariam de acordo. Para aprovação, em duas votações, o projeto precisa de 18 confirmações em cada.

Crítica

Um dos pontos criticado pelo vereador Paulo Magalhães foi a emenda do parlamentar Alfredo Bambu (Patriota). Esta, conforme dito pelo legislador do PSD, inclui funcionários da Casa. “O ponto é para vereador, porque eles não têm responsabilidade com horário. Os servidores já tem o recursos humanos e diretória própria”, justificou e disse acreditar que essa emenda será derrubada.

Segundo Magalhães, quando há convite para a tribuna livre [quando populares utilizam o expediente da Casa], ficam somente dois ou três vereadores presentes. Ele considera um desrespeito.

“O vereador tem que ter essa responsabilidade. Só tem plenário terça-feira, quarta-feira e quinta-feira pela manhã. Nos demais dias e depois do almoço eles têm tempo para as outras coisas.”

Comissão Mista

Lucas Kitão confirmou que a matéria já está na Comissão Mista. “Eu pessoalmente sou favorável ao projeto e trabalho por ele desde o início do ano, mas tem muita resistência na Casa. Então temos que trabalhar para o projeto andar de forma correta, sem desvirtuar seu real interesse.”