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Venezuelanos sofrem abusos em empregos ofertados por programa de interiorização

Operação Acolhida falha em fiscalizar as empresas e monitorar bem-estar dos refugiados

Venezuelanos atravessam fronteira (Foto: Instagram)
Venezuelanos atravessam fronteira (Foto: Instagram)

Após atravessar a fronteira da Venezuela, país que passa por uma crise, para entrar no Brasil no final de 2019, Henrique tinha um objetivo: encontrar trabalho para sustentar sua esposa e filhos e enviar dinheiro para os parentes que ficaram em casa.

O homem de 45 anos conseguiu um emprego em fevereiro de 2020 como motorista de caminhão através da Operação Acolhida, programa governamental que oferece ajuda humanitária aos venezuelanos que fugiram da crise, auxiliando-os a se reassentar no Brasil e a encontrar trabalho.

No entanto, o alívio de Henrique se transformou em desespero depois que ele deixou Boa Vista —a capital do estado de Roraima— e viajou para começar a trabalhar para a Transportadora Sider de Limeira, no estado de São Paulo.

Conforme auditores-fiscais do trabalho descobririam mais tarde, Henrique e outros venezuelanos foram obrigados a trabalhar longos períodos ilegalmente, de até 18 horas por dia, não recebiam folgas e eram obrigados a dormir em seus caminhões.

A Thomson Reuters Foundation analisou seis desses casos em que foram levantadas reclamações ou iniciadas investigações sobre suspeita de exploração ou trabalho escravo envolvendo venezuelanos contratados por empresas através do programa de interiorização da Operação Acolhida.

Entrevistas com vários agentes governamentais, testemunhos de trabalhadores, dados e documentos obtidos com exclusividade revelam como o programa está falhando rotineiramente em fiscalizar as empresas contratadas, coordenar com as autoridades locais ou monitorar o bem-estar dos venezuelanos.

“Eu dormi por 11 meses e 20 dias em um caminhão”, disse Henrique, que se demitiu de seu emprego antes de uma operação de auditores-fiscais em março, que encontrou 23 venezuelanos trabalhando para a Sider em condições análogas às de escravidão.

“Todas as minhas roupas estavam sujas… eu não tinha tempo nem de me barbear… (as condições) eram aterrorizantes”, disse Henrique —que não informou seu verdadeiro nome por medo de represálias— por telefone, do estado de São Paulo, onde agora está procurando um novo emprego.

Um advogado da Sider disse que as constatações dos auditores foram “temerárias” e negou que as condições eram inadequadas ou que as jornadas de trabalho fossem excessivas. A intenção da empresa ao empregar os venezuelanos através da Operação Acolhida foi “altruísta”, disse ele.

Em resposta a uma lista de perguntas e detalhes dos seis casos, o Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) —que supervisiona a Operação Acolhida no Brasil— disse que os ajustes no programa de reassentamento “podem e devem ser feitos”, eventualmente. “Mas é inegável a importância desse processo para a paz social de nosso país”, declarou a CFAE por e-mail.

A Operação Acolhida é tocada por militares, com o apoio de organizações sem fins lucrativos, do setor privado e de agências das Nações Unidas.

Funcionários do governo e do Exército disseram que o programa custa ao Estado cerca de R$ 300 milhões por ano e recebe financiamento de grandes doadores, como os Estados Unidos.

O Brasil já recebeu mais de 250 mil venezuelanos que fugiram da crise política e econômica desde 2018. Pelo menos 50 mil deles foram interiorizados por meio da Operação Acolhida e cerca de 4.000 receberam apoio para conseguir emprego, segundo os dados do governo.

No entanto, acadêmicos, auditores-fiscais do trabalho e autoridades estatais disseram que a falta de coordenação e supervisão do governo significa que os trabalhadores venezuelanos estão vulneráveis a abusos em um momento em que a pandemia do coronavírus alimenta a exploração e dificulta a fiscalização.

As atas das reuniões dos comitês governamentais que supervisionam a Operação Acolhida —obtidas através de um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação— mostram preocupação com o processo de interiorização por meio do trabalho e com o fato de muitos migrantes terem perdido seus empregos logo após começarem.

Uma análise de diferentes conjuntos de dados também revelou que das mais de 250 empresas —tanto brasileiras quanto multinacionais— que se inscreveram para empregar venezuelanos, cerca de 41 estão sendo investigadas por suspeita de violações trabalhistas.

Não se sabe se estas investigações estão relacionadas aos migrantes contratados através da Operação Acolhida. Embora uma investigação não impeça as empresas de empregar venezuelanos, tais descobertas levantam questionamentos sobre a ausência de qualquer processo de fiscalização por parte do Exército, disseram as autoridades trabalhistas.

Apesar de ser impossível examinar cada empresa, afirma Cristiane Sbalqueiro, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), as empresas de setores como agricultura e construção deveriam ser sempre inspecionadas devido ao maior risco de más condições nestes locais.

“O Exército tem soldado em tudo que é lugar do Brasil. Eles podem mandar verificar, ver se as condições são dignas”, acrescentou Sbalqueiro, que acompanha de perto a Operação Acolhida e falou sobre o programa em vários eventos públicos.

A CFAE disse que não pode tirar conclusões até que as investigações estejam completas, mas que seguirá a orientação dos auditores-fiscais do trabalho caso eles desaconselhem que certas empresas contratem trabalhadores venezuelanos através da Operação Acolhida.

NA FRONTEIRA COM O BRASIL

Em Boa Vista, capital de Roraima, dezenas de milhares de venezuelanos vivem em centros de acolhimento de refugiados, em abrigos ou nas ruas, enquanto aguardam interiorização através da Operação Acolhida ou procuram oportunidades e empregos na região.

Desde 2018, a operação tem supervisionado a ajuda humanitária e um programa de reassentamento que auxilia os venezuelanos a se mudarem para abrigos melhores em outras partes do Brasil, a morar com a família ou amigos, ou a encontrar trabalho em empresas que se inscrevem para participar.

Antes da pandemia, os venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil recebiam documentos básicos e o direito a trabalhar, além de abrigo e assistência médica em Roraima, e eram encorajados a solicitar a interiorização —um processo que pode levar vários meses.

O Brasil fechou sua fronteira com a Venezuela em março de 2020 —antes disso mais de 300 pessoas atravessavam diariamente— mas reabriu-a no mês passado.

No total, cerca de 19.390 venezuelanos foram interiorizados através da Operação Acolhida no ano passado, 12,8% a menos que em 2019. Até agora, este ano, o número é de pelo menos 5.145, segundo as estatísticas do governo.

Dessas pessoas, cerca de 1.480 foram empregadas em 2020, e mais de 785 conseguiram trabalho através do programa até agora em 2021.

Julio Cesar Vivas deixou para trás a mãe, filha e três netas quando cruzou a fronteira no ano passado, na esperança de encontrar trabalho no Brasil para mandar dinheiro para sua família em casa.

“Trabalho é o principal e mais necessário, porque deixamos nossas famílias na Venezuela”, disse o homem de 52 anos em um abrigo em Roraima, onde ele está esperando o reassentamento e na esperança de conseguir trabalho. “Aqui [no abrigo] estamos deprimidos”.

No entanto, para os venezuelanos que encontram um emprego através da Operação Acolhida, a realidade nem sempre corresponde às expectativas ou promessas feitas.

Quando Rodrigo entrou na empresa Transzape Transportes Rodoviários em 2019, os trabalhadores tinham que dormir nos caminhões, o salário era deduzido sem explicação e eles não recebiam nenhuma ajuda para trazer seus parentes para morar com eles como havia sido prometido, disse ele.

“Eles (Transzape) diziam: ‘Você tem que trabalhar muito, porque no seu país você estava passando fome, e aqui nós estamos te ajudando'”, afirmou Rodrigo, que não usou seu nome verdadeiro, contou por telefone de São Paulo.

“Mas não nos ajudaram em nada. Nos cobraram pelo diesel, nos cobraram o pedágio. Nos cobraram por tudo.”

Rodrigo foi demitido em setembro de 2020 e entrou com uma ação trabalhista contra a Transzape em busca do dinheiro devido. A empresa não comentou sobre a natureza da demissão ou o mérito do processo.

A Transzape, que está atualmente sendo investigada por procuradores do trabalho, negou ter tratado mal qualquer trabalhador e disse que muitos venezuelanos ainda estão felizes na empresa.

“É gratificante saber que muitos dos migrantes contratados encontram-se com uma nova vida graças a essa oportunidade”, disse um porta-voz.

REASSENTAMENTO E RESPONSABILIDADE

As empresas que desejam contratar venezuelanos através da Operação Acolhida podem colocar anúncios de emprego online, ou falar com representantes do Exército.

Muitas das empresas participantes têm vínculos com militares ou apoiaram publicamente o presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o programa e procurou aumentar a interiorização, de acordo com várias fontes com conhecimento do assunto.

Os militares brasileiros disseram que exigiam que as empresas solicitantes enviassem documentação comprovando sua legitimidade, incluindo um documento assinado declarando que a empresa não utiliza mão-de-obra escrava.

“(Um documento) dizendo que prometem não empregar trabalho escravo não tem efetividade alguma”, disse Luiz Scienza, auditor fiscal do trabalho e presidente do Instituto Trabalho Digno, uma organização sem fins lucrativos voltada para os direitos dos trabalhadores.

Vários especialistas em trabalho questionaram a falta de um sistema de verificação das empresas interessadas ou de auditoria após a contratação de venezuelanos.

“Mandar estas pessoas é algo que se consegue gerenciar”, disse Joao Carlos Jarochinski, professor da Universidade Federal de Roraima e especialista em migração, incluindo de venezuelanos. “Mas monitorar elas depois que foram interiorizadas demanda muitas esferas administrativas, o que é bastante complicado.”

Em resposta, a CFAE disse que, uma vez reassentados, os venezuelanos passam a estar sob a responsabilidade das autoridades locais.

Quando uma empresa no Brasil contrata alguém de fora do local do emprego, é necessário apresentar um documento aos auditores-fiscais do trabalho com detalhes sobre o transporte para o trabalho e as condições oferecidas ao funcionário.

No entanto, a Sider não apresentou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT) para seus trabalhadores venezuelanos, disse a auditora-fiscal Livia Ferreira, uma omissão que ela disse ter deixado os trabalhadores venezuelanos contratados vulneráveis à exploração.

“(A Sider) abusou da condição de migrante dos trabalhadores”, disse Ferreira, que esteve envolvida na operação na empresa, em março.

A Sider é uma prestadora de serviços para a cervejaria brasileira Ambev e a gigante holandesa Heineken NV que também foram consideradas responsáveis pelos auditores-fiscais, de acordo com Ferreira.

A Heineken disse que apoia plenamente os trabalhadores venezuelanos que foram resgatados e que iria rever sua política de contratação de prestadores de serviços.

Um representante da Ambev disse discordar das conclusões dos auditores-fiscais, mas que iria reavaliar suas políticas de contratação e manter contato com a Sider para colaborar com os trabalhadores.

Em resposta, a CFAE disse que estava monitorando “a responsabilidade das empresas envolvidas no caso”.

A falta de uma CDTT foi citada em outra disputa sobre condições de trabalho envolvendo a Operação Acolhida em Maringá, no estado do Paraná.

A empresa de caminhões Transpanorama Transportes contratou cerca de 30 venezuelanos através do programa em julho de 2019, mas os trabalhadores disseram que a empresa não cumpriu suas promessas de boa remuneração, moradia gratuita e um auxílio para alimentação, segundo um relatório de maio de 2020 dos auditores-fiscais do trabalho.

Cerca de seis trabalhadores desistiram apenas meses depois de começarem a trabalhar, pois se sentiram enganados, disse o procurador do trabalho Fábio Aurálio Alcure.

“Se estivesse documentado, não teria tido esse problema”, disse ele, referindo-se à ausência de uma CDTT.

Uma porta-voz da Transpanorama disse que, como o Exército era responsável pelo transporte dos trabalhadores venezuelanos para Maringá, a empresa havia presumido que “estava tudo correto”.

Desde então, a empresa assinou um acordo com procuradores do trabalho para apresentar uma CDTT sempre que contratar trabalhadores estrangeiros, acrescentou ela.

Em resposta a uma pergunta sobre a falta de uma CDTT nos casos Sider e Transpanorama, a CFAE se posicionou como intermediária sem responsabilidade pelos migrantes como trabalhadores.

“A Operação Acolhida não faz transporte de empregados, ela oferece oportunidades para que migrantes e refugiados sejam encaminhados para diversas partes do país de modo a facilitar a contratação dessas pessoas pelas empresas”, disse a CFAE.

‘CALCANHAR DE AQUILES’

Quando 60 venezuelanos chegaram a Venâncio Aires —uma pequena cidade no Rio Grande do Sul— em janeiro de 2020 a fim de trabalhar para a Special Brazilian Tabacos, as autoridades locais foram pegas desprevenidas.

“Só soubemos quando eles já estavam ali, pelo jornal da cidade”, disse Leticia Wilges, então funcionária Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Rural da cidade, que desde então mudou de função.

Encarregada de verificar o bem-estar dos migrantes, Wilges disse que descobriu que eles haviam sido alojados pelos militares em um prédio com abastecimento de água deficiente e onde dormiam 30 pessoas por quarto.

Quando os auditores-fiscais do trabalho visitaram o local meses depois para investigar relatos de escravidão moderna, encontraram-no vazio e apenas seis dos venezuelanos ainda estavam trabalhando para a empresa.

A Special Brazilian Tabacos disse que não enganou os trabalhadores. “A empresa entende que não houve qualquer falha sua de comunicação com os venezuelanos”, disse a companhia.

Funcionários de várias cidades disseram que havia pouca ou nenhuma transparência da Operação Acolhida em relação aos empregos que ela arranjava e que as informações dos militares muitas vezes careciam de detalhes como a data de chegada dos imigrantes ou o nome do empregador.

Marcia Ponce, presidente do Conselho estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná, disse que a Operação Acolhida estava transferindo a responsabilidade pelos migrantes venezuelanos para as autoridades locais “sem ter noção do impacto”.

E Rebeca Almeida, coordenadora de Migração e Refúgio do estado do Rio de Janeiro, disse que o processo de interiorização por meio do trabalho é o “calcanhar de Aquiles” do programa.

“A gente pede relatório, pede informação, pede qualquer coisa. E eles (Operação Acolhida) dizem: não tem”, disse ela, acrescentando que ela comunicou preocupação sobre o programa desde 2018.

Em resposta, a CFAE declarou que muitas cidades assinaram acordos para receber migrantes através da Operação Acolhida e receberam verbas para isso.

“Além do cofinanciamento federal, também foram organizados apoios técnicos para as equipes locais”, declarou.

PREOCUPAÇÃO NOS COMITÊS

As atas das reuniões dos comitês governamentais que supervisionam a Operação Acolhida mostram elogios do então Presidente Michel Temer em maio de 2018, seguidas de uma ordem de seu gabinete para aumentar a interiorização de migrantes venezuelanos.

Durante a reunião, o general do Exército Eduardo Pazuello disse que o principal objetivo do programa não era acolhimento, mas reassentar migrantes e encontrar empregos para eles com o fim de aliviar a pressão sobre Roraima.

No entanto, ante um cenário de metas cada vez mais altas de interiorização, funcionários de alto escalão mais tarde levantaram preocupações em reuniões separadas do comitê sobre o processo da Operação Acolhida.

“[A interiorização por meio do trabalho] tem efetividade num primeiro momento, contudo, muitos interiorizados estão perdendo o emprego após o primeiro semestre”, disse Antonio José Barreto, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, disse durante uma reunião da CFAE em janeiro de 2020.

Em outra reunião em janeiro deste ano, a chefe do subcomitê de Interiorização, Niusarete Lima, disse que era “importante uma pesquisa preliminarmente ao envio dos imigrantes para vaga de emprego”, de acordo com a ata.

Em resposta, a CFAE disse que as observações de Lima —feitas quase dois anos após o início do processo de interiorização— não foram críticas, mas delineavam medidas que já estavam sendo tomadas pelo subcomitê.

No mesmo dia em que Lima se dirigiu ao subcomitê, freiras de um grupo católico em Breves, uma cidade no Pará, receberam um alerta e pedido de ajuda para cuidar de venezuelanos que haviam fugido de uma fábrica de palmito devido às condições de trabalho.

Os sete venezuelanos haviam sido empregados através da Operação Acolhida cinco meses antes, em agosto de 2020, e enviados para trabalhar na Indústria e Comércio de Conserva Moliz Palmeiral em uma fábrica remota localizada no interior da Amazônia.

Os migrantes tiveram que trabalhar longos dias sem pausas e não foram pagos por dias não trabalhados, quando estavam doentes, de acordo com as freiras —que fazem parte da Comissão de Justiça e Paz de Breves, uma instituição de caridade.

“(Eles) estavam visivelmente com medo, exaustos, sem dormir, e fazia três dias que não tomavam banho”, disseram as freiras.

O MPT do Pará disse que iniciou uma investigação preliminar sobre o assunto.

O proprietário da empresa, Mauricio Quagliato, disse que os trabalhadores eram “bagunceiros”, que faltavam muito ao trabalho e destruíram seus alojamentos. Segundo ele, as queixas de abusos trabalhistas são “mentiras”.

Depois que os trabalhadores fugiram da Moliz Palmeiral, Quagliato disse que foi a Roraima para falar com os militares sobre o assunto e lhe foi dito que ainda poderia contratar venezuelanos através da Operação Acolhida, desde que eles trabalhassem em outra de suas empresas.

“As portas para nós continuaram abertas”, disse Quagliato, que tem funcionários venezuelanos em Santa Catarina e em São Paulo.

A CFAE disse que não tem conhecimento de nenhuma irregularidade por parte de Quagliato e, portanto, não viu necessidade de alertar as autoridades trabalhistas sobre o fato de que ele contava com trabalhadores venezuelanos contratados através da Operação Acolhida.

‘MINHA SITUAÇÃO É CRÍTICA’

Embora a pandemia tenha atrasado o reassentamento por meio da Operação Acolhida, auditores-fiscais dizem que ela deixou os trabalhadores venezuelanos em todo o país sob maior risco de abusos e infecção pela Covid-19, e com menor probabilidade de serem descobertos ou de receber apoio.

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo passou por um congelamento de dois meses nas operações e teve restrições de viagem no ano passado, enquanto a auditoria-fiscal ficou sobrecarregada devido a um alto número de violações trabalhistas relatadas ao longo da pandemia.

“A pandemia agravou a situação, logicamente”, disse Ludmila Paiva, coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo do estado do Rio de Janeiro.

Em um desses casos, cerca de 68 venezuelanos contratados pela empresa de caminhões Cia Verde Logística foram encontrados em um hotel superlotado em Araucária, no Paraná, por agentes da Vigilância Sanitária em maio do ano passado.

Alguns dos venezuelanos foram achados dormindo no chão do restaurante do hotel. Cada quarto chegava a hospedar cinco pessoas. Cerca de 20 venezuelanos testaram positivo para a Covid-19, disseram as autoridades.

O MPT comunicou que a Cia Verde acabou por resolver as questões de forma satisfatória para as autoridades sanitárias e trabalhistas. A empresa não respondeu a pedidos para comentar o caso.

Em resposta ao caso da Cia Verde, a CFAE disse que “não há caso registrado sobre migrante ou refugiado venezuelano que tenha testado positivo logo após o seu deslocamento para outro município”. ​

De freiras em Breves até agentes governamentais e auditores-fiscais do trabalho em todo o Brasil, há uma preocupação generalizada com o bem-estar dos venezuelanos que foram interiorizados através da Operação Acolhida nos últimos anos, estejam eles empregados ou desempregados.

Henrique, o ex-motorista de caminhão da Sider, está na expectativa de receber uma compensação da empresa, mas teme que o dinheiro não seja suficiente, pois ele está desempregado e espera um bebê em breve.

“Eu não estou trabalhando, então não tenho dinheiro para enviar para minha família (na Venezuela)”, disse ele por telefone de São Paulo.

“Eu estou com a minha esposa aqui, ela está grávida. Já não tenho o suficiente para pagar o aluguel, para comida. Minha situação é crítica”.