Legislativo

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia

Projeto de Lei que prevê que comerciantes deverão dispor do produto para que os consumidores façam a higienização das mãos foi aprovado e segue para sanção do prefeito


Fabricio Moretti
Do Mais Goiás | Em: 14/05/2019 às 18:39:43

Foto: Reprodução
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Os comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos terão que disponibilizar álcool gel (70%) aos consumidores para que eles façam a higienização das mãos. É o que prevê o Projeto de Lei da vereadora Priscilla Tejota (PSD), aprovado em segunda votação nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Goiânia. A matéria agora segue para a sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB).

Caso a Lei seja sancionada, a fiscalização do comércio de rua ficará a cargo da prefeitura, através dos fiscais da vigilância sanitária. No caso de descumprimento da medida, o comerciante deverá pagar um multa, que pode dobrar em caso de reincidência,e ter instaurado um processo administrativo.

Priscilla Tejota, afirma a ideia para o porjeto decorreu do crescimento dos casos de gripe, principalmente da H1N1. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a higienização das mãos com álcool gel, e o que desejo é a prevenção. Pretendo estender o que já existe em hospitais e restaurantes, por exemplo. Em espaços de grande circulação de pessoas, como as feiras, é grande o risco de contaminação”, declara.

A feirante Maria Eunice Batista, 49 anos, recebeu com surpresa a notícia da nova lei. “Já tinha visto álcool em gel em clínica, laboratório, empresas. Agora até na feira?! Mas é importante para a saúde, então é bom usar”.