Danos Morais

Universidade é condenada a pagar R$ 15 mil a aluno que era perseguido por professor

De acordo com a sentença, o aluno passou a ter suas provas retidas pelo educador, o que atrapalhava o seu desempenho e a conclusão do curso


Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás | Em: 22/04/2019 às 11:55:44

(Foto: Paulo Giandalia/Folhapress. Digital)
(Foto: Paulo Giandalia/Folhapress. Digital)

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá que indenizar um aluno de Engenharia Elétrica em R$ 15 mil. A decisão foi assinada pelo juiz Murilo Vieira de Faria, do 4° Juizado Especial Civil, após ficar comprovado que o aluno sofreu perseguição por parte de um professor do curso.

Consta na sentença que, em decorrência da atitude do discente, o estudante ficou impedido de frequentar as aulas, o que gerou um atraso na conclusão da graduação. O rapaz ainda aguarda colação de grau.

De acordo com o texto, o estudante reclamou que, após uma avaliação qualitativa – realizada pela universidade em março de 2016 -, passou a ter suas avaliações ocultadas, o que lhe impossibilitava o acompanhamento didático e o colocou em uma situação de tratamento diferenciado em relação aos demais alunos.

Em audiência de instrução, o próprio professor afirmou ter comparado a avaliação do aluno com outra prova do mesmo acadêmico que estava sob posse do discente.

Em sua defesa, o educador alegou que a sua conduta consiste em “realizar revisão da matéria um dia antes da prova, realizar a prova e devolver todas as avaliações após a correção”. Por outro lado, não soube justificar a retenção de avaliação antiga do referido aluno.

Para o magistrado, isso configurou um “tratamento não isonômico” do professor com o estudante, pois “nos dizeres do próprio professor, todos os alunos recebiam devidamente suas avaliações após a correção, o que não ocorrera com o autor”, diz o texto.

Ainda de acordo com a decisão, a irregularidade foi comprovada por testemunhas, que atestaram o tratamento “diferenciado e vexatório” destinado ao aluno em sala de aula. Agora, a instituição fica obrigada a enviar cópia da sentença ao Ministério da Educação (MEC) para que sejam tomadas providências cabíveis à pasta federal.

O Mais Goiás entrou em contato com a universidade, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Nomes de professor e aluno foram preservados.