Política

TSE determina cassação de Pezão e Dornelles

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de ambos


Agência Brasil
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Do Agência Brasil | Em: 10/04/2019 às 08:08:39


Ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil)
Ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil)

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.
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O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.
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O julgamento de ontem (9) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.
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Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.
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Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.
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Agência Brasil | Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil