Decisão

TRE mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

De acordo com o MPE, ambos são acusados de captação e gasto ilícito de recursos e abuso do poder econômico


Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás | Em: 03/06/2019 às 15:53:44

Genivaldo está inelegível por oito anos (Foto: Divulgação)
Genivaldo está inelegível por oito anos (Foto: Divulgação)

A Justiça Eleitoral decidiu manter a cassação dos mandatos do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis (PR), e o vice-prefeito, Manoel Ubaldino dos Reis (PTB), determinada em dezembro de 2017. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), ambos são acusados de captação e gasto ilícito de recursos, além de abuso de poder econômico.

Ainda segundo o Tribunal, ficou entendido que não houve comprovação suficiente de captação ilícita de sufrágio e delito foi julgado improcedente na Ação de Investigação Judicial ajuizada pelo MPE . Com isso, houve a reformulação da sentença de primeiro grau.

As denúncias são sobre as eleições municipais de 2016, quando, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Genivaldo utilizou recursos não declarados na conta de campanha (caixa 2). EOPs valores seriam pagos pelo ex-deputado federal e empresário José Fuscaldi, conhecido como Tatico. A intermediação entre o prefeito e o ex-deputado foi feita por Santina Gonçalves de Sousa, que atuou como tesoureira na campanha do prefeito.

Conversas telefônicas foram interceptadas e, junto com outros pontos de apuração, mostram a existência do financiamento da campanha por parte de Tatico, o auxílio de Santina e o conhecimento de Genivaldo. Apesar disso, o empresário não aparecia na lista de doadores para a campanha do então candidato a prefeito. Ficou clara, então, a prática de Caixa 2, pois os recursos não constavam nas prestações de contas do Genivaldo.

Além da cassação, foi mantida a inelegibilidade de Genivaldo, Tatico e Santina por oito anos, além de pagamento de multa por abuso de poder econômico. Apesar disso, o vice-prefeito pode voltar a se candidatar, pois que não ficou evidenciada a participação nos atos ilícitos. Ainda de acordo com o MPE, a cassação do diploma de Ubaldino aconteceu porque ele fazia parte da chapa única, encabeçada por Genivaldo.

O Mais Goiás entrou em contato com a Prefeitura, mas fomos informados que não há um posicionamento oficial do Executivo. O portal não conseguiu contato com os envolvidos ou as defesas. O espaço fica aberto para manifestações sobre o caso.

(Foto: Euclides Oliveira)