Jessica Santos
Do Mais Goiás

TJ e MP prorrogam suspensão de atendimentos presenciais até 16 de abril

Órgãos levaram em consideração a situação crítica de Goiás em razão da pandemia da Covid-19

O TJGO e o MPGO decidiram prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos até o dia 16 de abril. (Foto: divulgação/TJ)
O TJGO e o MPGO decidiram prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos até o dia 16 de abril. (Foto: divulgação/TJ)

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Ministério Público (MPGO) decidiram prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos até o dia 16 de abril. A medida leva em consideração o cenário epidemiológico de Goiás em razão da pandemia, bem como a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que permanece acima de 90%. Ambas prorrogações foram anunciadas na terça-feira (30).

No Judiciário, além da suspensão dos atendimentos presenciais, também permanecem suspensos os prazos processuais em processos físicos no primeiro e segundo grau de jurisdição.

A decisão do presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, foi embasada em um parecer da Secretaria da Saúde (SES) sobre o avanço da Covid-19 em Goiás, situação que ainda requer cuidados restritivos. O documento destaca que houve aumento tanto no número de novos casos quanto de mortes em relação à semana anterior.

Do mesmo modo, as atividades presenciais no Ministério Público permanecem restritas e os atendimentos na unidade suspensos. Na terça-feira (30), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou ato que estende o regime de funcionamento com restrições até o dia 16 de abril. O ato também considera a necessidade de medidas de contenção à pandemia da Covid-19.

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(Foto: Divulgação/ MPGO)

Feriado

Por conta do feriado da Semana Santa, o TJ e o MP não terão expediente. O período de interrupção dos serviços começa nesta quarta-feira (31) e vai até domingo de Páscoa (4). Os trabalhos retornam com restrições – por causa da pandemia – na próxima segunda-feira (5).

Os dois órgãos ficarão em regime de plantão para atender casos urgentes durante o período de feriado.