Professora tem direito a incorporar gratificação recebida por 10 anos
Brasil
22/06/2019 às 10:12:19

Professora tem direito a incorporar gratificação recebida por 10 anos

Os ministros da 3ª turma do TST fundamentaram a decisão no princípio da estabilidade financeira, que protege o empregado de eventual supressão da gratificação

Greve contra privatização é abusiva, diz TST
Brasil
12/02/2019 às 20:26:49

Greve contra privatização é abusiva, diz TST

Com a decisão, o movimento deixa de se configurar como greve, e a empresa pode descontar os dias parados do salário do trabalhador

TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
Brasil
20/08/2018 às 15:43:49

TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

No recurso, a AGU sustentou que o leilão é necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias

Trabalhadores dos Correios adiam decisão de greve para ver proposta do TST
Brasil
08/08/2018 às 08:22:06

Trabalhadores dos Correios adiam decisão de greve para ver proposta do TST

Tribunal Superior do Trabalho propôs a manutenção do acordo coletivo antigo e reajuste pelo INPC, que acumula 3,53% nos últimos 12 meses

TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária
Brasil
29/05/2018 às 21:20:48

TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária

Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.

Ministro do TST suspende liminar que tornava obrigatória contribuição sindical
Brasil
29/04/2018 às 11:07:07

Ministro do TST suspende liminar que tornava obrigatória contribuição sindical

Após a Reforma Trabalhista, pelo menos seis ações contestam as alterações no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios
Brasil
13/03/2018 às 12:01:33

Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios

Tribunal julgou a ação de dissídio coletivo que havia sido ajuizada pelos Correios ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

TST determina que grevistas dos Correios devem manter efetivo de 80%
Brasil
26/09/2017 às 17:31:09

TST determina que grevistas dos Correios devem manter efetivo de 80%

Caso a categoria descumpra a determinação, as entidades sindicais que declararam greve estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil

Trabalhador reverte decisão e não precisará restituir valor de curso após deixar cargo
Cidades
05/04/2016 às 11:39:19

Trabalhador reverte decisão e não precisará restituir valor de curso após deixar cargo

A defesa do empregado contestou a proporcionalidade entre o tempo do curso realizado e o período mínimo de permanência pós-curso