MGTSE 
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira
Justiça eleitoral
26/12/2018 às 08:58:36

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Eleitores que não votaram no segundo turno devem regularizar a situação, sob pena de multa e uma série de impedimentos

Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE
Só falta a posse
10/12/2018 às 17:19:28

Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE

Diplomação confirma que o político cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta
Eleições 2018
05/12/2018 às 15:14:24

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta

Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro
Eleições 2018
05/12/2018 às 08:09:50

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro
Crivo
24/11/2018 às 14:29:30

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal

TSE decide que Professor Alcides (PP) pode assumir como deputado federal
Eleições 2018
22/11/2018 às 15:36:43

TSE decide que Professor Alcides (PP) pode assumir como deputado federal

Maioria da corte definiu não aplicar inelegibilidade por acreditar que R$ 250 mil não interferiram no resultado da eleição

Por voto impresso, empresa cobra R$ 21,5 mi do TSE
Eleições 2018
19/11/2018 às 08:50:30

Por voto impresso, empresa cobra R$ 21,5 mi do TSE

Contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro
TSE
17/11/2018 às 08:48:15

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

TSE verificou inconsistências e pediu esclarecimentos adicionais

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado
Eleições
15/11/2018 às 09:01:04

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário

Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas
Prestação de contas
13/11/2018 às 20:38:20

Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais.