TRF-4 usa decreto de Bolsonaro e reduz pena de preso por tráfico de armas
Política
09/02/2020 às 15:58:44

TRF-4 usa decreto de Bolsonaro e reduz pena de preso por tráfico de armas

Pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Lula fica em silêncio em depoimento à PF
Brasil
05/04/2019 às 21:00:05

Lula fica em silêncio em depoimento à PF

Segundo a defesa, Lula não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação

Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula
Política
19/07/2018 às 15:27:42

Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho

Tribunal condena Cláudia Cruz por evasão de divisas
Política
18/07/2018 às 16:06:33

Tribunal condena Cláudia Cruz por evasão de divisas

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Claudia usou parte do dinheiro para gastos pessoais fora do país

Assessoria confirma férias de Moro e diz que ele entendeu como possível despachar
08/07/2018 às 15:43:22

Assessoria confirma férias de Moro e diz que ele entendeu como possível despachar

Na nota assinada pela assessoria de Moro, o juiz justificou a decisão por ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus

Decisão sobre soltura de Lula não revoga sua inelegibilidade, diz analista
Brasil
08/07/2018 às 15:27:12

Decisão sobre soltura de Lula não revoga sua inelegibilidade, diz analista

A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, e Favreto voltou a mandar soltar Lula

Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo
Brasil
08/07/2018 às 12:23:52

Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
Política
25/06/2018 às 15:09:48

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
Política
05/05/2018 às 08:16:59

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte
Política
25/01/2018 às 18:43:33

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Ex-presidente tem uma viagem internacional programada para esta sexta (26) para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia