Celso de Mello pede nova manifestação da PGR em 24h sobre vídeo da reunião de ministros
Política
08/05/2020 às 18:10:53

Celso de Mello pede nova manifestação da PGR em 24h sobre vídeo da reunião de ministros

Ministro do STF enviou a Augusto Aras pedido do governo para reconsiderar envio da gravação

Ministros do STF defendem Alexandre de Moraes dos ataques de Bolsonaro
Política
30/04/2020 às 16:35:29

Ministros do STF defendem Alexandre de Moraes dos ataques de Bolsonaro

Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também saem em defesa do colega de Supremo, alvo do presidente por ter suspendido nomeação de diretor-geral da Polícia Federal

Em 2019, STF impôs derrotas ao Planalto
Política
25/12/2019 às 15:23:58

Em 2019, STF impôs derrotas ao Planalto

A primeira derrota do governo no Supremo veio em junho, quando os ministros decidiram que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Política
20/12/2019 às 06:00:39

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro

Janaína Paschoal mobiliza Twitter por impeachment de Dias Toffoli
Política
18/11/2019 às 14:56:13

Janaína Paschoal mobiliza Twitter por impeachment de Dias Toffoli

Deputada estadual quer o Amapá pressione o presidente do Senado a receber o pedido

Entendimento do STF que beneficia Lula possui legalidade, segundo advogada
Política
08/11/2019 às 19:26:58

Entendimento do STF que beneficia Lula possui legalidade, segundo advogada

“A crítica da sociedade é com relação a impunidade”, declara a doutora em Ciências Jurídicas

PF mira no deputado Sergio Souza por propinas na CPI dos fundos de pensão
Política
21/10/2019 às 08:44:15

PF mira no deputado Sergio Souza por propinas na CPI dos fundos de pensão

Ele é suspeito de não incluir executivos em CPI da Câmara que apurava desvio em fundos de pensões. Cerca de 100 agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Brasil
14/06/2019 às 08:23:04

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

Alexandre de Moraes relata e trava caso sobre ele mesmo no Supremo
Brasil
23/04/2019 às 14:25:50

Alexandre de Moraes relata e trava caso sobre ele mesmo no Supremo

Ação discute a legalidade de um ato administrativo encabeçado por ele mesmo quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo

Toffoli defende censura a reportagem que revelou seu apelido na Odebrecht
Brasil
18/04/2019 às 12:30:48

Toffoli defende censura a reportagem que revelou seu apelido na Odebrecht

De acordo com Toffoli, a revista e o site publicaram essa informação sobre o apelido para constranger o Supremo dias antes de a corte analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância