Janaína Paschoal mobiliza Twitter por impeachment de Dias Toffoli
Política
18/11/2019 às 14:56:13

Janaína Paschoal mobiliza Twitter por impeachment de Dias Toffoli

Deputada estadual quer o Amapá pressione o presidente do Senado a receber o pedido

Entendimento do STF que beneficia Lula possui legalidade, segundo advogada
Política
08/11/2019 às 19:26:58

Entendimento do STF que beneficia Lula possui legalidade, segundo advogada

“A crítica da sociedade é com relação a impunidade”, declara a doutora em Ciências Jurídicas

PF mira no deputado Sergio Souza por propinas na CPI dos fundos de pensão
Política
21/10/2019 às 08:44:15

PF mira no deputado Sergio Souza por propinas na CPI dos fundos de pensão

Ele é suspeito de não incluir executivos em CPI da Câmara que apurava desvio em fundos de pensões. Cerca de 100 agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Brasil
14/06/2019 às 08:23:04

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

Alexandre de Moraes relata e trava caso sobre ele mesmo no Supremo
Brasil
23/04/2019 às 14:25:50

Alexandre de Moraes relata e trava caso sobre ele mesmo no Supremo

Ação discute a legalidade de um ato administrativo encabeçado por ele mesmo quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo

Toffoli defende censura a reportagem que revelou seu apelido na Odebrecht
Brasil
18/04/2019 às 12:30:48

Toffoli defende censura a reportagem que revelou seu apelido na Odebrecht

De acordo com Toffoli, a revista e o site publicaram essa informação sobre o apelido para constranger o Supremo dias antes de a corte analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
Brasil
14/02/2019 às 08:37:31

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus
Cidades
21/12/2018 às 08:46:00

Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Supremo terá de definir regras eleitorais
Política
10/06/2018 às 09:10:34

Supremo terá de definir regras eleitorais

Ações judiciais pendentes questionam normas eleitorais. Tempo de propaganda em veículos, bem como auto financiamento de campanha figuram na lista