LIBERDADE PROVISÓRIA
Supremo Tribunal Federal
Pais
STF decide hoje sobre licença-paternidade: entenda o que pode mudar
STF analisa se Congresso Nacional deve estabelecer uma regra sobre o benefício, como a quantidade de dias
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Caiado revela que votaria em Flávio Dino para o STF
Governador admite posicionamento caso fosse senador
Votação
Senado aprova em 1º turno PEC que interfere no STF após ofensiva de Pacheco
Proposta que proíbe decisões monocráticas que suspendam leis recebeu 52 votos favoráveis e 18 contra
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Vanderlan diz que STF extrapola, e defende limitação de mandato para STF
Supremo causa problemas na harmonia entre os poderes, afirma senador
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Supremo decide que Demóstenes pode ser candidato
Ministro Dias Toffoli diz que inelegibilidade acabou em janeiro deste ano
JURISPRUDÊNCIA
STJ reconhece agressão de filho contra mãe idosa, em Goiás, como caso de violência doméstica
A situação ocorreu no ano de 2018, em Goiânia, na casa onde o autor morava, no Setor Sul
15º PEDIDO INDEFERIDO
STF mantém prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados em Goiânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a prisão de Nei Castelli, acusado de…
JUSTIÇA
Ministro do STF rejeita ação de Roberto Carlos contra Tiririca
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou uma reclamação apresentada pelo cantor Roberto Carlos contra…
JUDICIÁRIO
Rosa Weber toma posse como presidente do STF sem a presença de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, a…
JUDICIÁRIO
STF bloqueia redes sociais de empresários suspeitos de defender golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, além da busca e apreensão,…
JUSTIÇA
Toffoli diz que empresários que defendem golpe são suicidas: ‘É crime’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que os grandes…
BRASIL
STF aprova projeto de reajuste salarial 18% para juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta…
LEI 8.429 de 1992
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das…
xadrez