Vídeo: STF divulga reunião ministerial com Bolsonaro; veja os destaques
Política
22/05/2020 às 19:56:21

Vídeo: STF divulga reunião ministerial com Bolsonaro; veja os destaques

Presidente xinga prefeitos, fala em ditadura e proteção a familiares em reunião de 22 de abril; Salles fala em "passar boiada" enquanto imprensa cobre pandemia, Weintraub chama ministros do STF de vagabundos e Damares diz que pedirá prisão de governadores

STF pede apreensão do celular de Bolsonaro para checar interferência na PF
Brasil
22/05/2020 às 11:01:38

STF pede apreensão do celular de Bolsonaro para checar interferência na PF

Pedido, que também inclui celular de Carlos Bolsonaro, foi feito pelo ministro Celso de Mello e enviado à Procuradoria Geral da República. Denúncia partiu do ex-ministro da Justiça Sergio Moro

‘Brasil precisa de um choque de Iluminismo’, diz ministro Barroso
Política
10/05/2020 às 10:38:20

‘Brasil precisa de um choque de Iluminismo’, diz ministro Barroso

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê falta de coordenação entre União e estados e quer votação por telefone celular

PF emite nota para esclarecer data e local da oitiva a Sergio Moro
Brasil
02/05/2020 às 15:12:36

PF emite nota para esclarecer data e local da oitiva a Sergio Moro

“A realização (…) nesta data deve-se ao prazo estipulado no decreto ministerial, que fixou cinco dias para seu cumprimento, a partir da última quinta-feira (30)”

STF nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPI das Fake News
Política
30/04/2020 às 14:09:31

STF nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPI das Fake News

Comissão já tem indícios de que disseminação de notícias falsas teve origem em computadores do Congresso

Alexandre de Moraes vai conduzir no Supremo pedido de investigação sobre atos de domingo
Política
20/04/2020 às 22:22:01

Alexandre de Moraes vai conduzir no Supremo pedido de investigação sobre atos de domingo

Ministro foi sorteado relator do caso

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Brasil
20/02/2020 às 17:06:22

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte

Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, 1 Coca-Cola, 2 cervejas e pinga
Brasil
14/02/2020 às 14:52:45

Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, 1 Coca-Cola, 2 cervejas e pinga

Decisão de Gilmar atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo

Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT
Política
09/01/2020 às 14:23:06

Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT

Decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31 de dezembro

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Política
03/01/2020 às 16:10:29

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa)