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STJ
Nova suspensão
STJ nega recurso e obras em resort de Pirenópolis continuam suspensas
As obras de construção do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis, continuam suspensas. Foi…
Sem vínculo
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo…
DECISÃO
Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por…
Operação Caifás
STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro
Foi negado na última quarta-feira (17), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas…
Aviação
STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta…
Justiça
STJ suspende construção de resort no centro histórico de Pirenópolis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, as obras de um resort…
Desvio é um bom negócio
Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de…
Retorno
João de Deus deixa hospital e retorna ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
João Teixeira de Farias, de 77 anos, acaba de deixar o Instituto de Neurologia e…
De volta à cela
Comunicado do STJ sobre decisão que reenvia João de Deus chega à Comarca de Abadiânia
O comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre decisão que reenvia o médium João…
Segue no hospital
João de Deus permanece internado mesmo após decisão do STJ
Mesmo após negativa do habeas corpus por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada…
Progressão
Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto
A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ…
De volta para minha terra
Maioria do STJ nega habeas corpus e João de Deus deve retornar para a prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Sexta Turma, negou, na tarde desta…
Eventual prorrogação
Com fim de internação, STJ deve julgar novo HC para João de Deus nesta terça (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na tarde desta terça-feira (4) dois novos…
"Abusador em série"