Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ
Brasil
07/08/2019 às 16:56:45

Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ

Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça de Mato Grosso do Sul

STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro
Cidades
19/07/2019 às 12:16:48

STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro

Decisão saiu na última quarta-feira (17). Promotor do caso, Douglas Chegury, destaca que defesa quer procrastinar andamento do caso para que o ex-bispo não seja julgado em primeira instância

STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca
Brasil
06/07/2019 às 10:24:54

STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca

No pedido de suspensão, a Avianca alegou que a retomada dos slots pela Anac impossibilita a recuperação judicial e levará à falência da empresa, que pretendia leiloar os horários de voo

STJ suspende construção de resort no centro histórico de Pirenópolis
Judiciário
02/07/2019 às 15:34:37

STJ suspende construção de resort no centro histórico de Pirenópolis

Obras já haviam sido suspensas em 2016 devido ação popular proposta contra uma série de irregularidades cometidas pelo empreendimento. Construção só pode ser retomada após apresentação de projeto readequado

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses
Brasil
09/06/2019 às 10:56:53

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses

Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares

João de Deus deixa hospital e retorna ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Cidades
06/06/2019 às 15:31:36

João de Deus deixa hospital e retorna ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

Médium ficou 74 dias internado na unidade. Decisão é criticada pela defesa e pelo hospital

Comunicado do STJ sobre decisão que reenvia João de Deus chega à Comarca de Abadiânia
06/06/2019 às 09:50:47

Comunicado do STJ sobre decisão que reenvia João de Deus chega à Comarca de Abadiânia

Dois pedidos de Habeas Corpus do médium foram negados pelo tribunal superior na última terça-feira (4). Líder espiritual é réu em oito processos por: crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica

João de Deus permanece internado mesmo após decisão do STJ
Cidades
05/06/2019 às 16:23:16

João de Deus permanece internado mesmo após decisão do STJ

Não há previsão de quando ocorrerá a transferência do médium. DGAP alega que ainda não foi notificada sobre a decisão

Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Política
04/06/2019 às 22:00:43

Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto

Órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP)

Maioria do STJ nega habeas corpus e João de Deus deve retornar para a prisão
Cidades
04/06/2019 às 17:27:25

Maioria do STJ nega habeas corpus e João de Deus deve retornar para a prisão

Quatro dos cinco ministros votaram contra a concessão da liberdade ao médium. Defesa ainda não se posicionou sobre o assunto