Justiça manda construtora indenizar cliente por atraso no Minha Casa, Minha Vida
Brasil
26/10/2019 às 07:25:34

Justiça manda construtora indenizar cliente por atraso no Minha Casa, Minha Vida

O colegiado do STJ levou em consideração a situação de baixa renda da família que aguardava a casa própria, além do descumprimento do prazo original de entrega previsto no contrato e de sua prorrogação.

Após 15 dias preso, marido condenado por mandar matar ciclista é solto pelo STJ
Cidades
22/10/2019 às 15:32:59

Após 15 dias preso, marido condenado por mandar matar ciclista é solto pelo STJ

A decisão foi do ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma da corte. Ciclista foi morta com um tiro na cabeça, em 2015

João de Deus tem novo habeas corpus negado pela Justiça goiana
Cidades
01/10/2019 às 19:24:47

João de Deus tem novo habeas corpus negado pela Justiça goiana

Desembargador entendeu que processo foi concluído em instrução processual e que a defesa não comprovou os problemas de saúde do médium. Defesa irá recorrer ao STJ

João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira
Cidades
30/09/2019 às 19:48:11

João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira

Esse é o primeiro pedido de liberdade feito pelos novos advogados. Eles se dizem confiantes em colocar o médium para cumprir prisão domiciliar

Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula
Política
27/09/2019 às 19:19:22

Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ nega recurso e obras em resort de Pirenópolis continuam suspensas
Judiciário
26/09/2019 às 13:46:29

STJ nega recurso e obras em resort de Pirenópolis continuam suspensas

Resort está sendo construído em área de preservação permanente e só poderá ser concluído após readequação do projeto

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
Brasil
04/09/2019 às 16:58:48

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização

Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ
Brasil
07/08/2019 às 16:56:45

Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ

Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça de Mato Grosso do Sul

STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro
Cidades
19/07/2019 às 12:16:48

STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro

Decisão saiu na última quarta-feira (17). Promotor do caso, Douglas Chegury, destaca que defesa quer procrastinar andamento do caso para que o ex-bispo não seja julgado em primeira instância

STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca
Brasil
06/07/2019 às 10:24:54

STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca

No pedido de suspensão, a Avianca alegou que a retomada dos slots pela Anac impossibilita a recuperação judicial e levará à falência da empresa, que pretendia leiloar os horários de voo