MGSTJ 
STJ ordena que presa transexual seja transferida para presídio feminino
Decisão
13/03/2019 às 18:27:06

STJ ordena que presa transexual seja transferida para presídio feminino

Em decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, detenta irá para a ala feminina condizente com sua identidade de gênero

STJ decide que taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet é ilegal
Vai ficar mais barato!
13/03/2019 às 18:21:36

STJ decide que taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet é ilegal

Empresas que cobraram taxas de conveniência nos últimos cinco anos deverão devolver os valores. Decisão foi unânime e vale para todo território brasileiro

STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos
Direito do consumidor
12/03/2019 às 21:20:45

STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a favor dos consumidores

STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula contra condenação do triplex
Política
06/03/2019 às 13:50:14

STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula contra condenação do triplex

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, após a segunda instância da Justiça

STJ nega habeas corpus de João de Deus
Continua preso
28/02/2019 às 12:09:27

STJ nega habeas corpus de João de Deus

Na decisão, Cordeiro lembra que, além da “gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Fica na cadeia
08/02/2019 às 20:18:45

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

Defesa do médium alegou que ele não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular e ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
Soltura
05/02/2019 às 17:28:03

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

Superior Tribunal de Justiça mandou soltar as cinco pessoas que foram presas dia 29 de janeiro após a tragédia em Minas Gerais

Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
Em casa?
25/01/2019 às 18:12:53

Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar

Ele é alvo de três denúncias do Ministério Público de Goiás por assédio sexual e estupro.

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
4 mil
15/01/2019 às 10:32:47

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Na semana passada, já havia sido publicada resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ

STJ reverte decisão do TJ-GO em caso de estupro de vulnerável
Atendeu recurso do MP-GO
07/01/2019 às 19:59:09

STJ reverte decisão do TJ-GO em caso de estupro de vulnerável

Tribunal alterou o crime de um padrasto contra sua enteada de 13 anos para constrangimento ilegal.