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STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
Expectativa
14/05/2019 às 08:33:05

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra

Alcides Rodrigues é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão
Caixa dois
10/05/2019 às 21:13:25

Alcides Rodrigues é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão

Ele foi acusado de associação criminosa, peculato e declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais

STJ prorroga período de internação de João de Deus em 30 dias
Prisão
02/05/2019 às 18:49:43

STJ prorroga período de internação de João de Deus em 30 dias

Médium está internado desde o dia 22 de março. De acordo com a defesa, ele perdeu 76 quilos desde que foi preso

Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
Recurso
30/04/2019 às 10:49:44

Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

Pedido de recurso terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
Julgamento
25/04/2019 às 08:42:19

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017

Julgamento que pode manter Lula preso deve ficar para depois de provável liberação
Lula
24/04/2019 às 20:43:33

Julgamento que pode manter Lula preso deve ficar para depois de provável liberação

O petista cumpre pena por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que agora foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)

STJ forma maioria para reduzir pena, e Lula pode sair da prisão ainda neste ano
Falta Ribeiro Dantas votar
23/04/2019 às 18:04:44

STJ forma maioria para reduzir pena, e Lula pode sair da prisão ainda neste ano

Votaram nesse sentido os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca

Mussi vota por reduzir pena de Lula a oito anos; placar está em 2 a 0
Caso Triplex no Guarujá
23/04/2019 às 17:17:35

Mussi vota por reduzir pena de Lula a oito anos; placar está em 2 a 0

Para o ministro, a pena deve ser atenuada, entre outras razões, devido à idade de Lula, que tem 73 anos

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
Julgamento
23/04/2019 às 10:44:44

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias
Hospital
23/04/2019 às 10:16:34

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia