Apesar de decisão, batalha judicial sobre o Sisu continua
02/02/2020 às 08:41:58

Apesar de decisão, batalha judicial sobre o Sisu continua

O Inep afirma que 5.974 participantes receberam notas com erros

Google e Promotoria brigam na Justiça por dados de usuários em caso Marielle
Política
30/01/2020 às 15:52:49

Google e Promotoria brigam na Justiça por dados de usuários em caso Marielle

Empresa norte-americana recorreu ao STJ para não ceder à Promotoria dados de todos os usuários que circularam na Transolímpica num intervalo de 15 minutos na noite do dia 2 de dezembro de 2018

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer
Política
24/01/2020 às 17:34:09

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu

Família de fazendeiros que doaram terras para construção de Goiânia terá direito a pagamento
Cidades
21/01/2020 às 19:40:56

Família de fazendeiros que doaram terras para construção de Goiânia terá direito a pagamento

Briga na justiça teve início com não cumprimento de um acordo feito entre Pedro Ludovico Teixeira e casal de fazendeiros

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste
Brasil
29/12/2019 às 09:54:20

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste

Nas quatro decisões que assinou neste sábado sobre os pedidos dos suspeitos, Fux apontou que as prisões e o afastamento foram devidamente fundamentados pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes.

Ministro do STJ solta chefe de setor da Lava Jato na Receita acusado de corrupção
Brasil
23/12/2019 às 19:32:50

Ministro do STJ solta chefe de setor da Lava Jato na Receita acusado de corrupção

O magistrado considerou que não havia provas de que, solto, Canal era um risco às investigações do caso

Justiça confirma necessidade de adequação em obra de resort em Pirenópolis
Cidades
17/12/2019 às 19:08:35

Justiça confirma necessidade de adequação em obra de resort em Pirenópolis

Decisão foi acatada de forma unânime pelo STJ e impõe ainda a adequação do projeto original. Construção era feita em área de preservação permanente

STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria
Brasil
12/12/2019 às 07:35:53

STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria

Pelas regras vigentes, o cálculo dos benefícios do INSS levam em conta apenas as remunerações em reais, recebidas a partir de julho de 1994

STJ revoga prisão e acusado de matar homem em racha é solto em Rio Verde
Cidades
05/12/2019 às 12:42:29

STJ revoga prisão e acusado de matar homem em racha é solto em Rio Verde

O rapaz foi colocado em liberdade depois que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva. Ele ficou preso por 81 dias

Ministério Público Federal investiga procurador da Lava Jato
Política
05/12/2019 às 07:29:35

Ministério Público Federal investiga procurador da Lava Jato

Objetivo é apurar suspeitas de pagamentos ilícitos ao procurador Januário Paludo, um dos mais experientes integrantes da força-tarefa