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STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC
Corrupção
27/03/2016 às 19:40:31

STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC

Com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

Lewandowski pede manifestação de Zavascki sobre posse de Lula
Brasil em crise
22/03/2016 às 20:40:33

Lewandowski pede manifestação de Zavascki sobre posse de Lula

Após receber as informações, Lewandowski deve decidir se Gilmar Mendes pode continuar relatando ações que contestam a nomeação do ex-presidente.

STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Justiça
18/02/2016 às 12:23:52

STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra
Zika vírus
04/02/2016 às 23:30:22

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal

Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment
Brasil em crise
23/12/2015 às 22:47:03

Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara.

Bloqueio ao WhatsApp tem como pivô homem que foi solto pelo STF há um mês, diz site Conjur
Crime organizado
17/12/2015 às 08:19:17

Bloqueio ao WhatsApp tem como pivô homem que foi solto pelo STF há um mês, diz site Conjur

Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus.

Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre impeachment deve ser rápida
Política
11/12/2015 às 13:35:39

Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre impeachment deve ser rápida

Gilmar Mendes voltou a defender que sejam mantidos os procedimentos estabelecidos para o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor

Mendes rejeita desistência e nega pedido de liminar contra impeachment
Brasil em crise
04/12/2015 às 08:57:01

Mendes rejeita desistência e nega pedido de liminar contra impeachment

O pedido foi feito pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), horas após Mendes ter sido sorteado relator da ação.

Ministro do STF nega ingerência no Legislativo em decisões sobre impeachment
Política
14/10/2015 às 17:02:16

Ministro do STF nega ingerência no Legislativo em decisões sobre impeachment

Ao comentar as decisões, Marco Aurélio disse que os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki concederam as liminares por entenderem que houve um atropelo das regras de tramitação do processo de impeachment.

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
Descriminalização
09/09/2015 às 09:17:26

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin.