STF autoriza abertura de inquérito contra Dilma por obstrução da Justiça
Política
16/08/2016 às 20:32:34

STF autoriza abertura de inquérito contra Dilma por obstrução da Justiça

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público.

STF elege Cármen Lúcia para presidência da Corte e Toffoli como vice
Brasil
10/08/2016 às 20:35:18

STF elege Cármen Lúcia para presidência da Corte e Toffoli como vice

A posse dos novos presidente e vice-presidente acontecerá no dia 12 de setembro.

Janot quer suspender leis que criaram 8 mil cargos comissionados no governo de Goiás
Política
12/07/2016 às 18:45:33

Janot quer suspender leis que criaram 8 mil cargos comissionados no governo de Goiás

Procurador-geral da República pediu suspensão e declaração de insconsitucionalidade das normas que criam cargos em comissão com atribuições que dispensam relação de confiança

Janot: tentativa de arquivamento de inquérito contra Cunha no STF é ‘descabida’
Brasil
12/07/2016 às 14:53:51

Janot: tentativa de arquivamento de inquérito contra Cunha no STF é ‘descabida’

Janot sustenta que o relato de Delcídio é "verossímil e harmônico com o conjunto de elementos informativos complementares" obtidos pela Procuradoria-Geral da União (PGR).

MPF encaminha ao STF caso da lei que obriga a oração do “Pai Nosso” nas escolas em Aparecida
Cidades
08/07/2016 às 11:24:13

MPF encaminha ao STF caso da lei que obriga a oração do “Pai Nosso” nas escolas em Aparecida

Procuradora da República disse que lei atenta contra a laicidade do Estado e encaminhou os autos à PGR, em Brasília

Ministro contraria ordem do STF e Lava Jato reage
Brasil
06/07/2016 às 08:42:15

Ministro contraria ordem do STF e Lava Jato reage

Celso de Mello suspendeu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas contra um réu condenado por homicídio

STF determina que condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
Brasil
29/06/2016 às 20:12:53

STF determina que condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio

A regra, que já tinha sido formulada em um julgamento de maio, deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação

Toffoli solta mais um envolvido preso na Operação Custo Brasil
Política
29/06/2016 às 19:52:52

Toffoli solta mais um envolvido preso na Operação Custo Brasil

Em nova acusação, a Procuradoria da República atribui a Dirceu o recebimento de R$ 2 milhões em propina do esquema Petrobras

Toffoli manda soltar ex-ministro Paulo Bernardo
Brasil
29/06/2016 às 14:01:24

Toffoli manda soltar ex-ministro Paulo Bernardo

Ex-ministro havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada durante investigação sobre o esquema Consist

Moro reativa todos os inquéritos contra Lula
Brasil
25/06/2016 às 18:35:53

Moro reativa todos os inquéritos contra Lula

STF havia suspendido a tramitação das investigações contra o ex-presidente