Dodge questiona vazamento de mensagens e se manifesta contra Lula no Supremo
Política
21/06/2019 às 15:15:27

Dodge questiona vazamento de mensagens e se manifesta contra Lula no Supremo

Diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil fizeram com que a Segunda Turma do STF desengavetasse um pedido de Lula pela anulação do processo que o levou à prisão

Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas
Brasil
18/06/2019 às 00:30:42

Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas

Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema Corte vai analisar a validade de uma medida adotada pelo governo Bolsonaro

Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatal
Brasil
15/06/2019 às 16:02:17

Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatal

A decisão do ministro foi tomada em um recurso extraordinário feito por cinco funcionários do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem que o banco desse motivo para a dispensa

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário
Brasil
15/06/2019 às 14:34:22

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Recurso deverá ser apreciado em 6/11. Julgamento atualmente interrompido tem placar de 3 votos a zero em favor da descriminalização para consumo pessoal

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF
Política
15/06/2019 às 10:30:48

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF

Presidente também afirmou que é "zero" a possibilidade de demissão do ministro da Justiça após vazamento de conversas sobre detalhes da Lava Jato pelo The Intercept Brasil

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Brasil
14/06/2019 às 08:23:04

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

Defesa de João de Deus pede que médicos do réu possam visitá-lo na prisão
Cidades
13/06/2019 às 16:16:50

Defesa de João de Deus pede que médicos do réu possam visitá-lo na prisão

Médium completou uma semana de volta ao presídio e advogado diz que réu está "muito triste, visivelmente abatido e debilitado"

Mesmo sem perícia, Supremo pode usar conversas de Moro
Política
12/06/2019 às 17:38:45

Mesmo sem perícia, Supremo pode usar conversas de Moro

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação aponta que o conteúdo é fidedigno

Julgamento que pode reverter prisão de Lula é levado a plenário do STF
Política
11/06/2019 às 18:21:30

Julgamento que pode reverter prisão de Lula é levado a plenário do STF

Os ministros da turma entenderam que o tema é constitucional e que, portanto, deve ser decidido pelos 11 integrantes do Supremo

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
Brasil
11/06/2019 às 12:43:17

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro