Funcionários dos Correios conseguem liminar e indicativo de greve é adiado
Cidades
17/01/2020 às 20:02:40

Funcionários dos Correios conseguem liminar e indicativo de greve é adiado

Empresa luta pela manutenção da coparticipação do plano de saúde e se posicionam contra a privatização da empresa

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Política
15/01/2020 às 18:50:34

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

Medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro em todo o País

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta (15)
Economia
15/01/2020 às 08:59:29

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Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber. Em Goiás, mais de 27 mil terão direito ao retorno

Deputados protocolam ação no STF contra tarifa autorizada do cheque especial
Política
08/01/2020 às 18:38:17

Deputados protocolam ação no STF contra tarifa autorizada do cheque especial

“Nenhum cidadão brasileiro pode pagar tributo ou imposto sem o uso devido do serviço. Trata-se de uma medida contra os usuários do cheque especial no Brasil”, diz líder do Podemos, na Câmara

‘Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato?’, questiona Deltan
Política
07/01/2020 às 18:20:18

‘Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato?’, questiona Deltan

'O esquema era político partidário, permeado de muitos detentores de foro privilegiado', disse ainda

Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
Brasil
04/01/2020 às 16:07:50

Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos

A ação traz pedido de concessão de liminar para evitar 'medidas ou atos inconstitucionais' que possam resultar no abate dos animais

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Brasil
03/01/2020 às 15:09:03

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT

Na última semana de atividades do Judiciário antes do recesso, que teve início após o dia 20 de dezembro, a corte suspendeu uma medida provisória editada pelo Palácio do Planalto

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
Brasil
03/01/2020 às 11:36:34

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

A partir de agora, torna-se crime uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores

Em disputa judicial, DPVAT começa a vencer na próxima semana
Brasil
03/01/2020 às 09:10:35

Em disputa judicial, DPVAT começa a vencer na próxima semana

O imbróglio chegou ao STF em novembro, quando partido contestou a MP assinada por Bolsonaro para extinguir o seguro

STF suspende bloqueio de bens de Clarissa Garotinho
Política
31/12/2019 às 10:15:10

STF suspende bloqueio de bens de Clarissa Garotinho

“Minha cliente estava sem condições de pagar a escola do filho”, relata o defensor Bruno Pena