MGSTF 
Desconhecimento de gravidez de mulher demitida não livra patrão de indenização
Direitos
11/10/2018 às 13:09:05

Desconhecimento de gravidez de mulher demitida não livra patrão de indenização

O recurso julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão terá de ser seguida por juízes de todo o País.

Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas, diz Barroso
STF
05/10/2018 às 16:26:26

Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas, diz Barroso

Para ele, independentemente de quem for eleito presidente, a reforma política é a primeira que deveria ser feita

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
Sucessão
13/09/2018 às 10:46:51

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos

Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia em sessão do CNJ
Judiciário
11/09/2018 às 15:06:20

Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia em sessão do CNJ

No mês passado, os ministros do Supremo decidiram encaminhar ao Congresso proposta de aumento de 16,38% em seus próprios salários. Cármen Lúcia foi contra, mas foi vencida na questão

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Impasse
06/09/2018 às 12:33:49

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes

Fachin autoriza inquéritos contra Marun, Jovair Arantes e outros seis congressistas
Operação Registro Espúrio
05/09/2018 às 08:16:32

Fachin autoriza inquéritos contra Marun, Jovair Arantes e outros seis congressistas

Ministro e parlamentares são investigados por envolvimento num suposto esquema de fraudes na liberação de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho

STF não retomará nesta terça julgamento sobre denúncia contra Bolsonaro
Julgamento
04/09/2018 às 16:30:51

STF não retomará nesta terça julgamento sobre denúncia contra Bolsonaro

A análise pela turma dirá se Bolsonaro vai ou não se tornar réu sob acusação de racismo. O voto de Moraes é decisivo, pois o placar está empatado em 2 a 2

Cobrança de IPTU pode fazer com que concessionária “devolva” Centro de Convenções ao Estado
Imunidade tributária desfeita
04/09/2018 às 12:08:12

Cobrança de IPTU pode fazer com que concessionária “devolva” Centro de Convenções ao Estado

Possibilidade de cobrança foi criada por decisão do STF; empresa alega que não há receita para quitação do débito anual, de quase R$ 2 mi. Município afirma que cobrança é obrigatória

Justiça aceita denúncia de corrupção passiva contra Marconi
STF
03/09/2018 às 17:39:59

Justiça aceita denúncia de corrupção passiva contra Marconi

Para advogado, iniciativa é ato mecânico e não traz novidade. A denúncia foi feita em 2017 e agora o processo tramita em primeira instância

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
Trabalho
30/08/2018 às 18:14:06

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.