MGSTF 
Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário
Apreciação
15/06/2019 às 14:34:22

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Recurso deverá ser apreciado em 6/11. Julgamento atualmente interrompido tem placar de 3 votos a zero em favor da descriminalização para consumo pessoal

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF
Continua no cargo
15/06/2019 às 10:30:48

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF

Presidente também afirmou que é "zero" a possibilidade de demissão do ministro da Justiça após vazamento de conversas sobre detalhes da Lava Jato pelo The Intercept Brasil

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Justiça Social
14/06/2019 às 08:23:04

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

Defesa de João de Deus pede que médicos do réu possam visitá-lo na prisão
Triste e abatido
13/06/2019 às 16:16:50

Defesa de João de Deus pede que médicos do réu possam visitá-lo na prisão

Médium completou uma semana de volta ao presídio e advogado diz que réu está "muito triste, visivelmente abatido e debilitado"

Mesmo sem perícia, Supremo pode usar conversas de Moro
Vaza Jato
12/06/2019 às 17:38:45

Mesmo sem perícia, Supremo pode usar conversas de Moro

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação aponta que o conteúdo é fidedigno

Julgamento que pode reverter prisão de Lula é levado a plenário do STF
Segunda instância
11/06/2019 às 18:21:30

Julgamento que pode reverter prisão de Lula é levado a plenário do STF

Os ministros da turma entenderam que o tema é constitucional e que, portanto, deve ser decidido pelos 11 integrantes do Supremo

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
Previsão
11/06/2019 às 12:43:17

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro

STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais
Privatizações
05/06/2019 às 23:00:28

STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais

A discussão ficou centrada na possibilidade de venda de controle acionário de subsidiárias, empresas que pertencem às estatais

Alexandre de Moraes, do STF, rebate Bolsonaro e diz que lei protege minorias
Rebateu
31/05/2019 às 19:30:27

Alexandre de Moraes, do STF, rebate Bolsonaro e diz que lei protege minorias

Ele foi questionado por repórteres, depois de um almoço no IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro

Marcha da Maconha em Goiânia apresenta debate sobre legalização da droga
Saúde Pública
31/05/2019 às 15:43:29

Marcha da Maconha em Goiânia apresenta debate sobre legalização da droga

Ação será concentrada na Praça Universitária. Organização declara que debate visa esclarecer tabus sobre a planta tida como benéfica para a medicina