MGSTF 
Criminalizar homofobia é ‘passo além da necessidade’, diz Mourão
Posicionamento
14/02/2019 às 15:35:49

Criminalizar homofobia é ‘passo além da necessidade’, diz Mourão

Na avaliação do vice-presidente, o Congresso Nacional é o lugar adequado para discutir o tema, por ser o Poder responsável por elaborar as leis

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
LGBTfobia
14/02/2019 às 08:37:31

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Mineradora que extrai amianto paralisa atividades na jazida de Minaçu
Amianto
13/02/2019 às 18:27:29

Mineradora que extrai amianto paralisa atividades na jazida de Minaçu

Paralisação ocorreu após a publicação do acórdão que proíbe o amianto no Brasil. Entidades entraram com pedidos de embargos para que mina seja desativada de forma gradativa

STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia
Brasil
13/02/2019 às 18:13:41

STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia

A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

Entidades oferecem alternativas à redução impositiva de salários de servidores estaduais em Goiás
STF/Lei de Responsabilidade Fiscal
12/02/2019 às 11:30:02

Entidades oferecem alternativas à redução impositiva de salários de servidores estaduais em Goiás

Governo apoia a flexibilização da LRF, as quais incluem a faculdade de reduzir temporariamente jornadas e vencimentos de trabalhadores. Sindicatos apoiam que redução deve ser optativa e oferecem pacote para propiciar arrecadação estadual

Em ano com auxílio-moradia universal, mais de 70% dos juízes tinham casa própria
Necessário?
11/02/2019 às 21:16:48

Em ano com auxílio-moradia universal, mais de 70% dos juízes tinham casa própria

A estimativa é que o gasto com o auxílio moradia tenha sido de cerca de R$ 1 bilhão por ano

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
Preconceito
11/02/2019 às 17:00:56

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

STF julgará na quarta-feira (13) ação para incriminar o preconceito contra o público LGBT. Processo tramita desde 2013

Receita abre procedimento contra Mendes, que pede ‘providências’ a Toffoli
Supostas irregularidades
08/02/2019 às 14:38:46

Receita abre procedimento contra Mendes, que pede ‘providências’ a Toffoli

Ministro afirma que até o momento não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal

Goiás e mais oito estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores
Redução
07/02/2019 às 16:19:33

Goiás e mais oito estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores

GO, RJ, MG, RS, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir

Após críticas, Moro anuncia mudanças em pacote anticrime
Anticrime
06/02/2019 às 21:21:59

Após críticas, Moro anuncia mudanças em pacote anticrime

As primeiras mudanças no texto da principal bandeira do ministro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorrem apenas dois dias depois da apresentação do pacote