STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Brasil
16/10/2019 às 09:19:52

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro

Após STF marcar julgamento, Câmara antecipa discussão sobre prisão em 2ª instância
Política
15/10/2019 às 14:12:09

Após STF marcar julgamento, Câmara antecipa discussão sobre prisão em 2ª instância

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou uma sessão extraordinária para as 13h desta terça-feira

Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula
Política
15/10/2019 às 05:32:45

Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores

Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro
Brasil
14/10/2019 às 09:02:24

Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro

O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro.

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
Política
09/10/2019 às 15:10:21

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

A norma era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios

STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
Política
05/10/2019 às 15:31:25

STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia

A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato
Política
03/10/2019 às 20:28:04

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

Pela decisão, caberá à primeira instância da Justiça Federal em Curitiba estabelecer medidas cautelares em troca da prisão preventiva

Do bloqueio de fundo à anulação de sentenças, veja as derrotas recentes da Lava Jato
Política
03/10/2019 às 10:14:44

Do bloqueio de fundo à anulação de sentenças, veja as derrotas recentes da Lava Jato

Resultado de julgamento desta quarta pode contribuir para anulação de condenações, entre elas a de Lula, no caso do Sítío de Atibaia

STF decide amanhã tese sobre alegação final de delatado
Política
02/10/2019 às 20:06:34

STF decide amanhã tese sobre alegação final de delatado

A questão foi decidida na sessão desta tarde após três horas de debate

Estado tenta diálogo com STF para evitar demissões no funcionalismo estadual
Política
02/10/2019 às 14:15:59

Estado tenta diálogo com STF para evitar demissões no funcionalismo estadual

Estado tem oito meses para incluir pensionistas e imposto de renda no cálculo de gastos com pessoal. Redução de carga horária e salários pode ser alternativa