Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
Política
14/10/2019 às 21:33:18

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica

Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro
Brasil
14/10/2019 às 09:02:24

Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro

O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro.

Ministro do TCU suspende campanha do pacote anticrime
Brasil
08/10/2019 às 16:49:45

Ministro do TCU suspende campanha do pacote anticrime

A campanha publicitária foi lançada no último dia 3 de outubro em cerimônia no Palácio do Planalto, ao custo estimado em R$ 10 milhões.

Banco de DNA defendido por Moro divide a opinião de especialistas
Política
29/09/2019 às 08:49:44

Banco de DNA defendido por Moro divide a opinião de especialistas

Resolução, na última semana, de um homicídio ocorrido em 2008 reacendeu a discussão sobre uso de dados genéticos para solução de delitos. Ministro defende coleta compulsória para acusados de crimes dolosos

Grupo de trabalho da Câmara rejeita proposta de Moro para excludente de ilicitude
Política
25/09/2019 às 23:33:58

Grupo de trabalho da Câmara rejeita proposta de Moro para excludente de ilicitude

O texto sugerido pelo ministro estipulava que o juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso do agente público ocorresse por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

Com presença de Moro, SSP aponta queda de crimes violentos em Goiás
Cidades
23/09/2019 às 18:40:57

Com presença de Moro, SSP aponta queda de crimes violentos em Goiás

De acordo com a SSP, homicídios, latrocínios, roubos de veículos, pessoas e comércios diminuíram no Estado. Dados são os primeiros desde a implantação do programa 'Em Frente, Brasil!'

“Confronto policial tem que ser evitado ao máximo”, diz Moro em Goiânia
Cidades
23/09/2019 às 14:38:27

“Confronto policial tem que ser evitado ao máximo”, diz Moro em Goiânia

Ministro foi questionado três vezes acerca confrontos policiais, projeto de lei anticrime e da morte de Ágatha, de 8 anos, atingida por um tiro nas costas no Conjunto de Favelas do Alemão, no Rio de Janeiro

Ministro Sérgio Moro retorna a Goiânia para visita técnica a programa de segurança
Política
23/09/2019 às 09:11:16

Ministro Sérgio Moro retorna a Goiânia para visita técnica a programa de segurança

Moro participará da apresentação dos dados estatísticos com relação aos resultados do programa realizado na capital. Apresentação será feita em coletiva de imprensa no Paço Municipal

Dodge pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária
Brasil
13/09/2019 às 17:51:53

Dodge pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária

Solicitação foi feita numa ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada por Dodge. Ela requer a suspensão da norma em caráter liminar e, após o julgamento de mérito, que ela seja declarada inconstitucional

Longe dos holofotes, Sérgio Moro palestra sobre combate à corrupção em evento do MP
Política
05/09/2019 às 09:14:15

Longe dos holofotes, Sérgio Moro palestra sobre combate à corrupção em evento do MP

Ministro da Justiça veio à Goiânia para participar da abertura da 23° edição do Congresso Nacional do Ministério Público; exposição do ex-juiz recebeu aplausos do público