CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
Política
04/12/2019 às 16:44:08

CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

Assunto será analisado na próxima terça-feira (10)

Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância
Brasil
22/11/2019 às 08:13:45

Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância

No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância

Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta
Brasil
08/11/2019 às 06:20:30

Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta

A defesa ressalta que o novo entendimento da Corte "reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei"

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB
Brasil
08/11/2019 às 06:17:28

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB

O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Política
07/11/2019 às 07:08:38

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão

Se acabar prisão após 2ª instância, vamos redefinir o combate ao crime, diz AGU
Brasil
28/10/2019 às 09:08:01

Se acabar prisão após 2ª instância, vamos redefinir o combate ao crime, diz AGU

Mendonça evitou analisar o impacto da decisão do ministro Dias Toffoli de suspender investigações que usam dados do antigo Coaf sem autorização judicial prévia.

Vem Pra Rua convoca protesto por prisão em 2ª instância e #Dia3EuNãoVou ultrapassa 51 mil
Política
26/10/2019 às 17:57:16

Vem Pra Rua convoca protesto por prisão em 2ª instância e #Dia3EuNãoVou ultrapassa 51 mil

Manifestantes favoráveis ao movimento fizeram a hashtag #Dia3EuVou; tuítes ultrapassam os 17,3 mil

Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF
Brasil
24/10/2019 às 09:49:56

Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF

Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, STF retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
Política
23/10/2019 às 19:30:31

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

Placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Fachin e Moraes votam no STF a favor de prisão após 2ª instância
Brasil
23/10/2019 às 16:58:22

Fachin e Moraes votam no STF a favor de prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 2 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos.