Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
Política
27/12/2019 às 15:31:48

Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação

Segundo o texto da Lei, a pena para quem induzir ou instigar alguém a cometer suicídio ou a praticar a automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça será de reclusão de seis meses a dois anos

Após sansão de lei, inscrições para CNH Social começam em dezembro
Cidades
13/11/2019 às 17:19:34

Após sansão de lei, inscrições para CNH Social começam em dezembro

Vagas para a CNH Social serão abertas para jovens de 18 a 25 anos. Três modalidades foram criadas: estudantil, urbana e rural

Lei que pune quem maltrata animais é sancionada, em Goiás
Política
11/11/2019 às 18:01:27

Lei que pune quem maltrata animais é sancionada, em Goiás

Maus tratos, de acordo com o texto, é considerado como abandono de animais em vias públicas ou ambientes inabitados, além de outras práticas

Sancionada lei que aponta diretrizes de políticas públicas em combate de violência à mulher
Cidades
06/09/2019 às 18:56:13

Sancionada lei que aponta diretrizes de políticas públicas em combate de violência à mulher

Texto destaca que o município deverá investir em frentes como prevenção, combate, assistência e garantia de direitos

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
Política
06/06/2019 às 10:27:34

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias. Família poderá interromper tratamento a qualquer momento

Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia
Cidades
10/07/2018 às 12:29:11

Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia

Texto está em vigor desde o último dia 6 de julho e beneficia principalmente os moradores da região Sudoeste da capital