Venezuela busca ajuda de Cuba, Rússia e China para crise de saúde
Mundo
23/05/2019 às 09:21:47

Venezuela busca ajuda de Cuba, Rússia e China para crise de saúde

Pessoas sofrem com escassez de remédios e equipamentos. Oposição acusa incompetência de Maduro; Governo alega que problemas resultam das sanções econômicas aplicadas pelos EUA

Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto
Política
20/05/2019 às 15:13:11

Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto

Texto foi assinado na sexta-feira (17), publicado nesta segunda (20) no Diário Oficial da União e deve representar uma anistia de cerca de R$ 70 milhões aos partidos

Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
Política
18/05/2019 às 08:50:35

Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos

Esta é a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada

Trump prorroga por um ano decreto de emergência contra Venezuela
Mundo
06/03/2019 às 07:32:26

Trump prorroga por um ano decreto de emergência contra Venezuela

Em comunicado enviado ao Congresso, o presidente americano diz que a Venezuela representa "ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos"

Câmara aprova PL para caçar alvará de revendedores de combustíveis em prática de cartel
Política
20/02/2019 às 12:00:07

Câmara aprova PL para caçar alvará de revendedores de combustíveis em prática de cartel

Prática em Goiânia foi constatada pelo Cade em 2002, quando a instituição investigou e multou Sindiposto e então presidente da entidade; Café afirma confiar na sanção do prefeito

Aumento para ministros é sancionado por Temer
Política
26/11/2018 às 18:02:28

Aumento para ministros é sancionado por Temer

Com a sanção para o aumento, agora devem ser julgadas as cinco ações que discutem o auxílio-moradia pago aos magistrados

Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos
Brasil
25/09/2018 às 09:31:28

Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

Texto sancionado também torna crime a divulgação de vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima

Temer sanciona lei de proteção dados e veta autoridade fiscalizadora
Brasil
14/08/2018 às 16:44:49

Temer sanciona lei de proteção dados e veta autoridade fiscalizadora

Passa a ser criado um marco legal sobre a captação, armazenamento e tratamento e uso de informações pessoais

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção
Política
21/03/2018 às 16:20:39

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água

Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento; texto aguarda sanção
Brasil
28/10/2017 às 16:39:16

Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento; texto aguarda sanção

A intenção seria agilizar o processo de adoção de crianças.