MGSanção 
Câmara aprova PL para caçar alvará de revendedores de combustíveis em prática de cartel
Derivados de petróleo
20/02/2019 às 12:00:07

Câmara aprova PL para caçar alvará de revendedores de combustíveis em prática de cartel

Prática em Goiânia foi constatada pelo Cade em 2002, quando a instituição investigou e multou Sindiposto e então presidente da entidade; Café afirma confiar na sanção do prefeito

Aumento para ministros é sancionado por Temer
39,3 mil
26/11/2018 às 18:02:28

Aumento para ministros é sancionado por Temer

Com a sanção para o aumento, agora devem ser julgadas as cinco ações que discutem o auxílio-moradia pago aos magistrados

Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos
Legislação
25/09/2018 às 09:31:28

Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

Texto sancionado também torna crime a divulgação de vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima

Temer sanciona lei de proteção dados e veta autoridade fiscalizadora
Dados pessoais
14/08/2018 às 16:44:49

Temer sanciona lei de proteção dados e veta autoridade fiscalizadora

Passa a ser criado um marco legal sobre a captação, armazenamento e tratamento e uso de informações pessoais

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção
Proposta
21/03/2018 às 16:20:39

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água

Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento; texto aguarda sanção
Brasil
28/10/2017 às 16:39:16

Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento; texto aguarda sanção

A intenção seria agilizar o processo de adoção de crianças.

Governo americano impõe sanções contra 271 indivíduos sírios
Retaliação
24/04/2017 às 16:17:43

Governo americano impõe sanções contra 271 indivíduos sírios

Funcionários de uma agência governamental síria estão em uma lista negra americana, por envolvimento na produção e desenvolvimento de armas químicas

Entidades representativas de garçons, turismo e hotelaria aprovam Lei da Gorjeta
Regulamentação
15/03/2017 às 07:59:53

Entidades representativas de garçons, turismo e hotelaria aprovam Lei da Gorjeta

Sindicato acredita que o projeto, que vem tramitando desde 2007, vai trazer bons resultados para os trabalhadores do setor