MGRegras 
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Consumidor
25/12/2017 às 18:21:40

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras
Educação
05/11/2017 às 09:10:07

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras

Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos

Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica
Preservação
11/08/2017 às 12:34:08

Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica

Uma lei que visa à preservação do espaço, que é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, foi sancionada pelo prefeito no dia 7 e publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (9)

Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões
Espaço aéreo
27/05/2017 às 17:00:41

Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões

Antes da regulamentação, a Anac avaliava caso a caso os pedidos de operações de drones e emitia autorizações especiais para os voos

MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
Educação
04/04/2017 às 14:32:57

MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem

A partir desse ano, exame não servirá mais como certificado de conclusão do ensino médio, e os resultados do exame por escola deixarão de ser divulgados

Nova regra do rotativo tem início nesta segunda, mas não é licença para gastar
Cartão de crédito
03/04/2017 às 13:55:21

Nova regra do rotativo tem início nesta segunda, mas não é licença para gastar

A partir de agora, o consumidor precisará estar atento aos diferentes modelos de cobrança adotados pelos bancos

Novas regras para transporte aéreo começam a valer na terça-feira (14)
Anac
11/03/2017 às 17:43:24

Novas regras para transporte aéreo começam a valer na terça-feira (14)

Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas