Bolsonaro sanciona regra que regulariza prática do caixa dois
Brasil
28/09/2019 às 09:32:47

Bolsonaro sanciona regra que regulariza prática do caixa dois

Hoje, são considerados caixa dois quaisquer pagamentos que não passem pelo caixa oficial das campanhas. Texto prevê que certas despesas sejam declaradas mas não entrem no teto dos gastos das campanhas

Regras mais leves para aposentadoria de servidores custam R$ 50 bi em 10 anos
Economia
11/07/2019 às 09:57:48

Regras mais leves para aposentadoria de servidores custam R$ 50 bi em 10 anos

Na estimativa para 20 anos, o novo texto da reforma, em votação na Câmara nesta quarta (10), trará uma economia R$ 104,9 bilhões menor, na comparação com a proposta original do governo Bolsonaro

MEC divulga regras para o Fies do segundo semestre de 2019
Brasil
31/05/2019 às 14:10:59

MEC divulga regras para o Fies do segundo semestre de 2019

Estudantes interessados no auxílio devem se inscrever no processo seletivo a partir do dia 25 de junho até 1º de julho, exclusivamente na página do Fies

Araújo assinou documento para contratar funcionário sem diploma com salário de até R$ 34 mil
Política
22/05/2019 às 08:56:30

Araújo assinou documento para contratar funcionário sem diploma com salário de até R$ 34 mil

Pessoas com conhecimento do caso confirmaram à Folha de S.Paulo que Vilela trabalhou informalmente na Apex durante quase dois meses, sem nunca ser oficialmente contratado

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral
Política
16/08/2018 às 07:23:13

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Brasil
25/12/2017 às 18:21:40

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras
Brasil
05/11/2017 às 09:10:07

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras

Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos

Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica
Cidades
11/08/2017 às 12:34:08

Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica

Uma lei que visa à preservação do espaço, que é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, foi sancionada pelo prefeito no dia 7 e publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (9)

Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões
Brasil
27/05/2017 às 17:00:41

Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões

Antes da regulamentação, a Anac avaliava caso a caso os pedidos de operações de drones e emitia autorizações especiais para os voos

MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
Brasil
04/04/2017 às 14:32:57

MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem

A partir desse ano, exame não servirá mais como certificado de conclusão do ensino médio, e os resultados do exame por escola deixarão de ser divulgados