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Promotoria recorre de decisão que revogou uma das prisões de João de Deus
Cidades
30/12/2018 às 09:44:08

Promotoria recorre de decisão que revogou uma das prisões de João de Deus

Na última quinta-feira, o juiz Wilson Safatle Faiad concedeu detenção domiciliar ao médium

CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho
Brasil
14/08/2018 às 15:48:59

CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho

Segundo Garotinho, o magistrado teria ignorado laudos sobre seu quadro de saúde e ameaçado médicos de prisão caso ele não fosse transferido

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
Política
25/06/2018 às 15:09:48

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
Política
05/05/2018 às 08:16:59

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão

Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira
Política
04/05/2018 às 07:34:43

Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira

Ministros da Segunda Turma têm até dia 10 para decidir questão

Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin
Política
07/04/2018 às 08:34:59

Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin

Ex-presidente tenta suspender decisão do juiz Sérgio Moro. Defesa havia pedido que recurso fosse encaminhado para o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância