recurso
há 1 ano
Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso
Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio…
há 2 anos
No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou…
há 2 anos
Promotoria recorre de decisão que revogou uma das prisões de João de Deus
A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, apresentou recurso…
há 2 anos
CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou hoje (14) um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony…
há 2 anos
Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda (25) com um…
há 2 anos
TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas…
há 2 anos
Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma…
há 3 anos
Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o…