‘Fortes indícios de materialidade e autoria de crimes’, diz ministro do STJ ao negar recurso de Flávio Bolsonaro
Política
20/04/2020 às 21:05:57

‘Fortes indícios de materialidade e autoria de crimes’, diz ministro do STJ ao negar recurso de Flávio Bolsonaro

Defesa do senador tentava pela nona vez paralisar as investigações

MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra 38 investigados em operação na Saneago
Cidades
04/02/2020 às 13:22:13

MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra 38 investigados em operação na Saneago

A intenção, segundo o órgão, é a retomada do processo, aceitação da denúncia e consequente julgamento dos envolvidos

MP recorre à soltura de médico goiano e outros envolvidos em rinha de cães em SP
Cidades
20/12/2019 às 10:32:07

MP recorre à soltura de médico goiano e outros envolvidos em rinha de cães em SP

Promotora alega que a prisão dos suspeitos é necessária para a continuidade das investigações, já que, após a soltura, parte deles teria cometido atos para atrapalhar a colheita de provas

Prefeitura pode devolver R$ 400 mil à União por obra não concluída
Política
03/09/2019 às 13:40:20

Prefeitura pode devolver R$ 400 mil à União por obra não concluída

Prazo estabelecido para conclusão do Centro Público de Economia Solidária Municipal era de 13 meses. No entanto, já se passaram nove anos e seis meses e a construção não foi finalizada

Recurso de PMs acusados de assassinar duas pessoas e forjar confronto será julgado
Cidades
13/08/2019 às 14:24:45

Recurso de PMs acusados de assassinar duas pessoas e forjar confronto será julgado

Em julho de 2018, a Justiça mandou os dois policiais a júri popular. Agora, a defesa tenta reverter a decisão

Justiça mantém condenação de Carlinhos Cachoeira e reduz pena
Cidades
03/07/2019 às 13:18:22

Justiça mantém condenação de Carlinhos Cachoeira e reduz pena

A defesa havia entrado com recurso de apelação que foi discutido durante sessão nesta terça-feira (2). Advogados pretendem levar julgamento aos tribunais superiores

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
Brasil
13/05/2019 às 12:08:35

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente
Cidades
26/04/2019 às 15:01:59

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente

Atualmente, unidade que realiza cerca de 30 cirurgias diárias e atende em torno de 3 mil pacientes ambulatoriais sobrevive apenas com recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso
Brasil
26/04/2019 às 08:52:43

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio

No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
Política
21/02/2019 às 10:29:10

No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula

Solicitação questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou recurso do petista contra a condenação no caso do triplex do Guarujá