Assembleia aprova projeto que cria novas varas para o TJGO
Além de 37 novas varas, serão criados seis cargos para desembargadores em Goiás
Alego aprova projeto do TJ-GO em primeira votação
O PL prevê a reestruturação do Tribunal de Justiça e a criação de novas 33 varas
Projeto de poluição sonora visa defender comerciantes de concorrentes
A intenção é que as denúncias sejam feitas com identificação de nome e CPF
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
O relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo médio de mais de R$ 2.440,00 por mês
Educação alimentar passará a fazer parte do currículo escolar
A intenção do projeto é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos
Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção
O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água
Projeto e obras de revitalização da Marginal Botafogo terão orientação do Crea
Parceria foi firmada na segunda (26), durante visita do secretário na entidade, que terá participação contínua em todas as etapas do processo
Recriação da Secretaria de Administração Penitenciária é vista com ceticismo
Em geral, a avaliação é que, se a nova secretaria não vier a ter caráter estritamente técnico, sua criação não terá nenhum impacto efetivo
Projeto de apadrinhamento de menores será lançado em Anápolis
Iniciativa possibilita maior amparo à saúde e educação das crianças e adolescentes
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
Lançada em 2014, iniciativa atende, nesta primeira fase, penitenciárias femininas e unidades de regime semiaberto
