PROJETO DE LEI
projeto de lei
AUXÍLIO
Câmara aprova texto-base de PL que cria incentivo para ampliar leitos de Covid
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos…
LIBERAÇÃO GERAL DO COMÉRCIO
Governo prepara projeto para classificar todo trabalho como atividade essencial
O governo federal busca fazer com que todos os segmentos de trabalho sejam considerados essenciais. Isso…
MUDANÇA
Câmara aprova novo marco do gás e põe fim a monopólio da Petrobras no setor
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação do projeto de lei…
COMBATE À VIOLÊNCIA
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
O Senado aprovou na última quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê…
Desisitiu
Câmara de Itapaci arquiva PL que incluía igrejas como atividade essencial
A Câmara Municipal de Itapaci arquivou o projeto de lei (PL) que pretendia flexibilizar as…
CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê pena para quem rouba ou falsifica vacina contra Covid
Proposta do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) cria regime diferenciado de pena para quem cometer…
Homenagem
Estádio Serra Dourada pode ganhar inclusão do nome de Maguito Vilela; entenda
O estádio Serra Dourada pode receber inclusão do nome do ex-governador de Goiás e prefeito…
OFERTA E DEMANDA
Feijão e arroz ficarão mais baratos em Goiás, diz associação de supermercados
O aumento da oferta do arroz no mercado, aliado à aprovação de um projeto de…
POLÍTICA
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal…
HUMM
Câmara aprova em 2ª votação projeto que regulariza funcionamento de pit-dogs
Foi aprovado em 2ª votação o projeto de lei que altera o Código de Posturas…
Embriaguez ao volante
Projeto de lei prevê bafômetro obrigatório para dar partida no motor
Está tramitando na Câmara um projeto de lei que prevê tornar o bafômetro obrigatório em…
MUNDO CÃO
Projeto de lei quer proibir venda de animais em pet shops em Goiás
Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer proibir a comercialização de animais em…
TRÊS MESES A UM ANO
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para…
LEI ANIMAL