Cidades
projeto de lei
Direito póstumo
Projeto de deputado de Goiás proíbe vazamento de fotos de pessoas mortas
Parlamentar propõe mudança para evitar casos como os de Cristiano Araújo e Marília Mendonça
PL
Anistia a atos futuros pode ser inconstitucional, diz especialista sobre projeto que defende manifestantes
O vice-presidente da Comissão Nacional e vice também da comissão eleitoral em Goiás da OAB,…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto quer restabelecimento de água cortada em duas horas em Goiás
O projeto de lei nº 10564/22, que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), prevê…
INCONSTITUCIONAL
Projeto que veta “ideologia de gênero” em escolas de Goiás é inconstitucional, diz Defensoria
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) enviou ao governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (25), ofício…
PROJETO DE LEI
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece…
UNIFICAÇÃO
Vereador quer reunir 49 leis para criar Código Goianiense de Defesa da Mulher
O vereador Welton Lemos (Podemos) quer criar o Código Goianiense de Defesa da Mulher. Ele…
HABITAÇÃO
Câmara votará projeto que beneficia 2,8 mil famílias com lotes em Anápolis
Nos próximos dias a Câmara Municipal de Anápolis deve votar sobre o projeto de lei…
PROJETO DE LEI
Promotor de Goiás busca apoio para reconhecer atividade do MP como de risco
O promotor de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que hoje é secretário-geral do Conselho Nacional…
CÂMARA
Vereadores aprovam lei sobre transparência de repasses estaduais e federais à Anápolis
Na sessão plenária dessa terça-feira (03), os vereadores aprovaram em segunda votação o projeto de…
PROJETO
Projeto de lei quer local exclusivo para produtos próximo ao vencimento em supermercados de Anápolis
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Anápolis nesta semana pretende obrigar supermercados…
BENEFÍCIOS
Deputados aprovam projeto de lei que permite promoções na Polícia Penal em Goiás
Na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou projeto de lei que…
EXPLORAÇÃO
Câmara dos Deputados retoma negociação sobre exploração de terras indígenas
Durante uma reunião entre o o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e…
PROJETO
Em Anápolis (GO) projeto priorizará vítimas de violência doméstica em programas habitacionais
Nesta terça-feira (8), dia em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a vereadora…
CÂMARA MUNICIPAL