Saúde
projeto de lei
Congresso Nacional
Assédio sexual em transporte coletivo poderá ter pena de até seis anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal o crime…
Brasília
Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Condenação por danos morais para o cônjuge infiel. É o que prevê o Projeto de…
Câmara de Goiânia
Projeto estabelece diretrizes para polícia municipal de segurança noturna
Os vereadores Cabo Senna (PRP) e sargento Novandir (PTN) apresentaram na sessão de hoje (14)…
Câmara de Goiânia
Projeto de Lei propõe Wi-Fi grátis em locais em que há espera por serviço em Goiânia
Órgãos públicos ou privados que façam atendimento público deverão disponibilizar rede de comunicação sem fio…
Aplicativo
Vereador quer regulamentar Uber em Aparecida de Goiânia
Um Projeto de Lei que propõe a regulamentação de aplicativos de transporte particular em Aparecida…
Projeto de Lei