Tombamento
projeto de lei
Internet
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de…
Saúde
Em caso de urgência, paciente do SAMU pode ser levado para hospitais privados
Em casos de urgência, pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser transportados…
Disputa
Governo apresenta projeto para retomar cobrança do IPVA para veículos com 10 ou mais anos de uso
A menos de dois meses da sanção da lei 19.999/18, que isenta proprietários de veículos…
Projeto de Lei
Identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos pode ser obrigatória em Goiânia
Um projeto de lei que obriga a identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos…
Projeto de Lei
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está…
Projeto de Lei
Projeto obriga instalação de câmeras nos terminais de ônibus de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (3), em segunda e última votação, o…
Projeto de Lei
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação…
Congresso Nacional
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto…
Proposta
Projeto de Lei propõe criação de carteira de vacinação eletrônica
Um projeto de lei que determina a criação da versão eletrônica da carteira de vacinação foi…
Polêmica
Projeto de lei pode tornar a cantora Joelma cidadã honorífica goiana
No último dia 22 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou…
Projeto de Lei
Projeto de Lei pede revogação de serviços da Saneago, em Goiânia
O vereador Felizberto Tavares (PR) apresentou, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que revoga…
Projeto de Lei
Projeto promove participação de universitários na Câmara
Um Projeto de Lei que promove a participação de universitários na Câmara Municipal de Goiânia foi…
PROJETO DE LEI
Vereadores de Itapuranga aprovam 13º para legislativo, executivo e secretariado
Vereadores de Itapuranga aprovaram em segunda votação um Projeto de Lei que muda a lei…
Projeto de Lei