Câmara Municipal
projeto de lei
Lei
Projeto de lei obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
Um projeto de lei proposto pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) visa tornar obrigatória a presença do médico…
Acesso à rede
Projeto de Lei prevê disponibilização de wi-fi em ônibus intermunicipais de Goiás
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a disponibilização gratuita de internet…
Agentes
Lei que extingue a terceira classe na Segurança Pública é sancionada
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou o Projeto de Lei n° 325/19 que extingue a…
Animais abandonados
Adotar animais pode render isenção ou descontos em impostos municipais de Goiânia
Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Goiânia visa dar isenção ou desconto em…
Fauna
Projeto de Lei que prevê multa a quem promove maus-tratos em animais é aprovado, em Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto…
Reforma Administrativa
Reforma Administrativa estadual pode extinguir Superintendência de Juventude do governo
Projeto de Lei que propõe reforma administrativa estadual pode extinguir representação de Juventude do Governo…
Governo Bolsonaro
Moro diz que uma das prioridades será enviar projeto de lei anticrime
Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou…
Saga do IPTU
Prefeitura diz que vai acatar decisão do TJ sobre IPTU
O secretário de Finanças do município de Goiânia, Alessandro Melo, disse à imprensa na manhã…
IPTU
Secretário de Finanças chama de ‘medida paliativa’ projeto do IPTU que foi aprovado
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei…
Igrejas
Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás
Em Goiás, um Projeto de Lei (PL) propõe uma nova isenção de taxas para igrejas…
Projeto de Lei
Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office
O governador José Eliton (PSDB) enviou, o no último dia 1°, à Assembleia Legislativa de…
Desperdício
Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável
Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia prevê aplicação de multa…
Polêmica
Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO
Na manhã desta quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou uma sessão extraordinária…
Judiciário