Defensoria recomenda retirada de PL que proíbe uso da pílula do dia seguinte, em Luziânia
Política
11/10/2019 às 14:53:49

Defensoria recomenda retirada de PL que proíbe uso da pílula do dia seguinte, em Luziânia

Segundo o órgão, projeto é inconstitucional e ilegal porque fere leis já existentes, que tornam obrigatória a profilaxia da gravidez em hospitais públicos

Aprovado na CCJ projeto que flexibiliza pensão por morte de servidores SSP
Política
09/10/2019 às 12:21:43

Aprovado na CCJ projeto que flexibiliza pensão por morte de servidores SSP

A proposta é de que a pensão seja concedida de forma vitalícia independente do tempo de contribuição do servidor e comprovação de tempo de casamento ou união estável

Em meio à crise, UFG pode ficar isenta de pagar ICMS
Política
06/10/2019 às 11:32:25

Em meio à crise, UFG pode ficar isenta de pagar ICMS

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pretende instituir regime de tributação especial para a instituição

Como as eleições podem mudar com o voto distrital misto
Política
29/09/2019 às 11:10:20

Como as eleições podem mudar com o voto distrital misto

Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos países, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores é eleita por lista partidária. A outra metade é eleita pelos distritos; projeto tramita no Congresso

Deputado defende projeto que institui o Dia da Oração pelas autoridades brasileiras
Política
25/09/2019 às 18:14:33

Deputado defende projeto que institui o Dia da Oração pelas autoridades brasileiras

Aprovado na CCJ, PL prevê o “Dia da Oração pelas Autoridades da Nação”, que deve ser celebrado sempre na terceira semana de cada mês

ProGoiás teve influência direta da CPI dos Incentivos Fiscais
Política
24/09/2019 às 15:03:55

ProGoiás teve influência direta da CPI dos Incentivos Fiscais

Novo programa de benefícios, ainda em estágio embrionários, vai substituir Fomentar, Produzir e Crédito Especial para Investimento

Matéria que isenta motos de pedágios em Goiás volta ao plenário semana que vem
Política
13/09/2019 às 09:36:28

Matéria que isenta motos de pedágios em Goiás volta ao plenário semana que vem

Texto que começou a tramitar em 2017 chegou a ser aprovado em primeira votação, em agosto deste ano, mas entrou em novo hiato provocado por projetos polêmicos

Governo quer utilizar recursos relativos a depósitos judiciais, em Goiás
Política
27/08/2019 às 11:08:38

Governo quer utilizar recursos relativos a depósitos judiciais, em Goiás

Projeto de lei que autoriza uso de até 70% de tais recursos foi enviado à Assembleia Legislativa de Goiás nesta segunda-feira (26). Matéria deve ser lida em plenário nesta terça (27)

Famílias de baixa renda podem receber lotes, caso projeto seja aprovado
Cidades
21/08/2019 às 19:11:00

Famílias de baixa renda podem receber lotes, caso projeto seja aprovado

Matéria pede a regularização fundiária das ocupações de imóveis municipais. Lei deverá priorizar famílias de áreas de risco e de preservação ambiental

Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia
Cidades
21/08/2019 às 17:59:46

Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia

Essa é uma contrapartida social que não foi cumprida desde 2013, após doação de áreas públicas. Hipermercado se posicionou sobre o assunto