MGprojeto de lei 
Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
Remédios
03/04/2019 às 18:31:22

Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada

Na falta de medicamentos na rede pública, os usuários vão recebê-los por meio de um “Vale-Medicamento”, de acordo com o projeto

Estabelecimentos comerciais terão que instalar circuito de segurança, em Aparecida de Goiânia
Sanção
01/04/2019 às 18:28:47

Estabelecimentos comerciais terão que instalar circuito de segurança, em Aparecida de Goiânia

Lei municipal, sancionada pelo prefeito da cidade, também visa multa e até perda do alvará de funcionamento caso não seja cumprida

Votação para o aumento da tarifa do transporte coletivo da região metropolitana é adiada
Continua R$ 4
21/03/2019 às 17:10:54

Votação para o aumento da tarifa do transporte coletivo da região metropolitana é adiada

Não há previsão para novo encontro para discussão do assunto. Na Câmara, projeto de lei que proíbe o aumento da passagem é aprovado em segunda votação

Câmara de Goiânia aprova proibição de uso de veículos com tração animal
Contra os maus tratos
20/03/2019 às 17:43:42

Câmara de Goiânia aprova proibição de uso de veículos com tração animal

O projeto ainda prevê multa para quem for visto usando animal para tração. O valor varia de acordo com a lei de maus-tratos e o animal encontrado nessas condições será apreendido

Sancionado projeto de lei que multa quem promove maus-tratos em animais, em Aparecida
Cuidado aos animais
19/03/2019 às 16:37:17

Sancionado projeto de lei que multa quem promove maus-tratos em animais, em Aparecida

Agora, quem praticar qualquer ato que seja entendido como maus-tratos será multado de R$ 200 a R$ 200 mil, dependendo da infração

Vereadora de Goiânia propõe punição a quem omitir socorro a animais
Câmara Municipal
19/03/2019 às 08:15:22

Vereadora de Goiânia propõe punição a quem omitir socorro a animais

Projeto acrescenta a omissão de socorro à lei municipal que determina sanções administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos

Projeto de lei obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
Lei
06/03/2019 às 15:54:46

Projeto de lei obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão

O texto proíbe o profissional de comparecer ao local de trabalho apenas quando necessário. Projeto será analisado em caráter conclusivo

Projeto de Lei prevê disponibilização de wi-fi em ônibus intermunicipais de Goiás
Acesso à rede
03/03/2019 às 17:58:39

Projeto de Lei prevê disponibilização de wi-fi em ônibus intermunicipais de Goiás

Terminais rodoviários e pontos de ônibus também serão beneficiados pela proposta assinada pelo deputado Antônio Gomide (PT)

Lei que extingue a terceira classe na Segurança Pública é sancionada
Agentes
01/03/2019 às 18:50:18

Lei que extingue a terceira classe na Segurança Pública é sancionada

Os policiais que se enquadram nessa categoria passarão por um readequamento e os salários passarão de R$ 1,5 mil para R$ 5,7 mil

Adotar animais pode render isenção ou descontos em impostos municipais de Goiânia
Animais abandonados
11/02/2019 às 19:21:40

Adotar animais pode render isenção ou descontos em impostos municipais de Goiânia

Os descontos poderão ser dados a pessoa física ou jurídica, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas diversas e contribuição de melhorias