. projeto de lei Segundo o órgão, projeto é inconstitucional e ilegal porque fere leis já existentes, que tornam obrigatória a profilaxia da gravidez em hospitais públicos
A proposta é de que a pensão seja concedida de forma vitalícia independente do tempo de contribuição do servidor e comprovação de tempo de casamento ou união estável
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pretende instituir regime de tributação especial para a instituição
Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos países, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores é eleita por lista partidária. A outra metade é eleita pelos distritos; projeto tramita no Congresso
Aprovado na CCJ, PL prevê o “Dia da Oração pelas Autoridades da Nação”, que deve ser celebrado sempre na terceira semana de cada mês
Novo programa de benefícios, ainda em estágio embrionários, vai substituir Fomentar, Produzir e Crédito Especial para Investimento
Texto que começou a tramitar em 2017 chegou a ser aprovado em primeira votação, em agosto deste ano, mas entrou em novo hiato provocado por projetos polêmicos
Projeto de lei que autoriza uso de até 70% de tais recursos foi enviado à Assembleia Legislativa de Goiás nesta segunda-feira (26). Matéria deve ser lida em plenário nesta terça (27)
Matéria pede a regularização fundiária das ocupações de imóveis municipais. Lei deverá priorizar famílias de áreas de risco e de preservação ambiental
Essa é uma contrapartida social que não foi cumprida desde 2013, após doação de áreas públicas. Hipermercado se posicionou sobre o assunto
