. projeto de leiDescumprimento poderá gerar advertência e/ou multa de R$ 500 a R$ 10 mil. Protetora de animais avalia que o dispositivo não resolve problema de maus-tratos, mas é positivo por evitar situações de estresse
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Projeto visa impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de preservar a saúde e o bem-estar dos animais
Congresso havia aprovado regra que garantia prioridade às mulheres em relação aos homens no recebimento da cota dupla do socorro, no valor de R$ 1.200
Deputado propositor afirma que desigualdade no acesso ao ensino prejudica não só as oportunidades de estudo, mas também de emprego
Transferência de R$ 60 bi em quatro parcelas deve começar na terça-feira; 17 governadores já abriram mão de ações
Consumidor poderá solicitar documento a qualquer momento
Além disso, o texto obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade para criar perfis
Intenção é coibir avanço de violência sobre membros da imprensa. Em 2019, casos tiveram aumento de 54%, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 121 ataques
Categoria reivindica mais celeridade no projeto que autoriza os proprietários autônomos de vans a realizarem de forma temporária o serviço de transporte público em Goiânia e região metropolitana
