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Projeto de Lei que prevê multa a quem promove maus-tratos em animais é aprovado, em Aparecida
Fauna
05/02/2019 às 19:59:34

Projeto de Lei que prevê multa a quem promove maus-tratos em animais é aprovado, em Aparecida

De autoria do vereador, Helvecino Moura (PT), texto prevê multas que variam de R$ 200 a R$ 200 mil. Proposta segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Mendanha (MDB)

Reforma Administrativa estadual pode extinguir Superintendência de Juventude do governo
Reforma Administrativa
23/01/2019 às 15:05:10

Reforma Administrativa estadual pode extinguir Superintendência de Juventude do governo

Se aprovado, Projeto de Lei pode também remover Conselho de Juventude. Em nota enviada ao Mais Goiás, Segplan nega a extinção dos órgãos

Moro diz que uma das prioridades será enviar projeto de lei anticrime
Governo Bolsonaro
02/01/2019 às 12:46:10

Moro diz que uma das prioridades será enviar projeto de lei anticrime

De acordo com Moro, a iniciativa não focará apenas na elevação de penas, o que ele chamou inclusive de "estratégia não muito eficaz", mas no enfrentamento dos "pontos de estrangulamento" da legislação penal

Prefeitura diz que vai acatar decisão do TJ sobre IPTU
Saga do IPTU
13/12/2018 às 15:41:20

Prefeitura diz que vai acatar decisão do TJ sobre IPTU

Com a publicação no Diário Oficial do Município, a carta que foi enviada aos proprietários de imóveis de Goiânia fica cancelada

Secretário de Finanças chama de ‘medida paliativa’ projeto do IPTU que foi aprovado
IPTU
13/12/2018 às 14:59:36

Secretário de Finanças chama de ‘medida paliativa’ projeto do IPTU que foi aprovado

Alessandro esteve na Câmara na manhã desta quarta-feira (12) para prestar esclarecimentos sobre uma carta enviada aos contribuintes

Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás
Igrejas
17/10/2018 às 18:14:11

Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás

Segundo o autor da proposta, o objetivo é isentar qualquer instituição religiosa de pagar valores para eventos religiosos e ações beneficentes

Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office
Projeto de Lei
13/08/2018 às 18:15:52

Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office

De acordo com o governador, o objetivo da proposta é modernizar, simplificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos no estado

Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável
Desperdício
06/08/2018 às 11:49:30

Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável

Texto é de autoria do vereador GCM Ricardo Policarpo e diz que limpeza deverá ser feita por varrição ou outro meio que dispense a utilização do recurso hídrico

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO
Polêmica
25/07/2018 às 13:56:42

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO

Parlamentares pediram vistas da proposta que também cria 33 novas varas, 6 cargos para desembargadores e 200 comissionados. Eles têm 24 horas para analisar o documento para retomar a sessão

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar
Judiciário
24/07/2018 às 13:33:49

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar

Medida é considerada “imoral” pela OAB Goiás e irá desembocar em um Judiciário menor e mais caro, uma vez que uma das formas de equilibrar as contas, é a exclusão de mais de 400 cargos do TJ