Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Parlamentares e entidade que atuaram no processo que culminou na edição da lei reforçam que autoria foi do governo federal. Vereadora afirma que colocação é “oportunista e causa revolta”
Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Proposta tem o objetivo de garantir recursos para que seja investido em políticas públicas para os cuidados dos animais. Texto segue para a sanção ou veto do Executivo Municipal
Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
Texto passou pela segunda votação e agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Se aprovado, empresas terão 90 dias para se adequar as mudanças necessárias
CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais
Por se tratar de um projeto conclusivo, ele ainda precisa aguardar recurso para ser sancionado pelo Senado Federal
Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Governo se apoia em despachos de órgãos estaduais para estabelecer veto integral, mas alego ainda pode derrubar ação de Eliton
Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
De autoria do vereador Alysson Lima (PRB), o texto ainda destaca o aperfeiçoamento dos aplicativos já existentes e indenização aos usuários, caso se sintam lesados
Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica
Legislação estabelece 5% dos cargos das companhias que possuem qualquer tipo de acordo licitatório com o estado para oferecer serviços terceirizados
PL pode obrigar estado a quitar débitos com empreiteiras em ordem cronológica
Entidades reforçam que projeto, se aprovado, pode gerar economia para o estado, com menos paralisações de obras por falta de pagamento. Sefaz afirma que cronologia existe na prática, mas é questionada
Projeto autoriza empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil
Segundo justificativa do Paço Municipal, os recursos serão utilizados para a compra de maquinário e caminhões para a Comurg
Taxistas de Goiânia podem oferecer desconto nas corridas
Segundo o vereador Carlin Café, o objetivo do projeto é flexibilizar as tarifas e permitir a concessão de descontos por parte dos taxistas
