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Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável
Desperdício
06/08/2018 às 11:49:30

Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável

Texto é de autoria do vereador GCM Ricardo Policarpo e diz que limpeza deverá ser feita por varrição ou outro meio que dispense a utilização do recurso hídrico

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO
Polêmica
25/07/2018 às 13:56:42

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO

Parlamentares pediram vistas da proposta que também cria 33 novas varas, 6 cargos para desembargadores e 200 comissionados. Eles têm 24 horas para analisar o documento para retomar a sessão

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar
Judiciário
24/07/2018 às 13:33:49

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar

Medida é considerada “imoral” pela OAB Goiás e irá desembocar em um Judiciário menor e mais caro, uma vez que uma das formas de equilibrar as contas, é a exclusão de mais de 400 cargos do TJ

Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás
Reestruturação judiciácia
18/07/2018 às 10:31:35

Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás

Proposta foi encaminhada para Assembleia Legislativa do Estado de Goiás nesta terça-feira (17) para ser apreciada pelos deputados

Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Fake news
06/07/2018 às 12:03:49

Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam

Parlamentares e entidade que atuaram no processo que culminou na edição da lei reforçam que autoria foi do governo federal. Vereadora afirma que colocação é “oportunista e causa revolta”

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Bem-estar animal
06/07/2018 às 10:20:07

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado

Proposta tem o objetivo de garantir recursos para que seja investido em políticas públicas para os cuidados dos animais. Texto segue para a sanção ou veto do Executivo Municipal

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
Transporte Coletivo
04/07/2018 às 13:00:39

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado

Texto passou pela segunda votação e agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Se aprovado, empresas terão 90 dias para se adequar as mudanças necessárias

CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais
Guardas Civis Municipais
03/07/2018 às 18:37:31

CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais

Por se tratar de um projeto conclusivo, ele ainda precisa aguardar recurso para ser sancionado pelo Senado Federal

Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Transporte Coletivo
29/06/2018 às 13:01:24

Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada

Governo se apoia em despachos de órgãos estaduais para estabelecer veto integral, mas alego ainda pode derrubar ação de Eliton

Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
Transporte Coletivo
28/06/2018 às 11:58:35

Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia

De autoria do vereador Alysson Lima (PRB), o texto ainda destaca o aperfeiçoamento dos aplicativos já existentes e indenização aos usuários, caso se sintam lesados