Projeto institui coleta de água em escolas, CMEIs e unidades de saúde em Goiânia
Cidades
09/08/2019 às 17:30:27

Projeto institui coleta de água em escolas, CMEIs e unidades de saúde em Goiânia

Objetivo é avaliar a potabilidade da água; texto agora segue sanção ou veto do prefeito

Nível de som permitido durante o dia em Goiânia aumenta para 80 decibéis e à noite para 75
Política
09/08/2019 às 15:07:39

Nível de som permitido durante o dia em Goiânia aumenta para 80 decibéis e à noite para 75

A mudança acontece depois que a Câmara Municipal de Goiânia derrubou o veto parcial do projeto de lei que aumenta os valore

Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Cidades
02/08/2019 às 17:12:44

Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo

Se a proposta for aprovada, no cardápio, o produto deve ter a seguinte mensagem: “Este produto não é queijo”

AGR deve prestar contas semestralmente à Câmara Municipal de Goiânia
Cidades
02/08/2019 às 16:40:35

AGR deve prestar contas semestralmente à Câmara Municipal de Goiânia

As apresentações dos relatórios devem ser feitas nos meses de junho e dezembro. Com planilhas detalhadas de custos, metas, cronograma de investimentos e grau de satisfação

Projeto de lei pretende autorizar PM a lavrar TCO e registrar flagrante
Cidades
25/07/2019 às 14:46:38

Projeto de lei pretende autorizar PM a lavrar TCO e registrar flagrante

Caso o projeto seja aprovado, a Polícia Militar de todo o país terá tal autonomia. Objetivo é oferecer maior celeridade à Justiça

Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás
Política
12/07/2019 às 19:49:44

Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. As instituições privadas terão até 12 meses para se adequarem à regra

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
Cidades
12/07/2019 às 17:36:11

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais

Deputada pretende facilitar a comunicação com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente tendo em vista os casos de desaparecimento

Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos
Cidades
11/07/2019 às 16:14:30

Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos

Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do município e agora depende da aprovação da prefeitura para virar lei

Lei prevê que pessoas que maltratam animais paguem por despesas veterinárias
Cidades
27/06/2019 às 18:40:30

Lei prevê que pessoas que maltratam animais paguem por despesas veterinárias

PL aumenta punições para os crimes de maus-tratos. Segundo Dema este ano já foram realizadas 381 denúncias de atos contra animais

PL quer obrigar instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais em Goiás
Política
14/06/2019 às 18:19:56

PL quer obrigar instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais em Goiás

Texto é de autoria do parlamentar Cairo Salim (Pros) e tomou como princípio o caso da jovem Susy Nogueira, que foi estuprada dentro da UTI, em Goiânia