Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
Na falta de medicamentos na rede pública, os usuários vão recebê-los por meio de um “Vale-Medicamento”, de acordo com o projeto
Estabelecimentos comerciais terão que instalar circuito de segurança, em Aparecida de Goiânia
Lei municipal, sancionada pelo prefeito da cidade, também visa multa e até perda do alvará de funcionamento caso não seja cumprida
Votação para o aumento da tarifa do transporte coletivo da região metropolitana é adiada
Não há previsão para novo encontro para discussão do assunto. Na Câmara, projeto de lei que proíbe o aumento da passagem é aprovado em segunda votação
Câmara de Goiânia aprova proibição de uso de veículos com tração animal
O projeto ainda prevê multa para quem for visto usando animal para tração. O valor varia de acordo com a lei de maus-tratos e o animal encontrado nessas condições será apreendido
Sancionado projeto de lei que multa quem promove maus-tratos em animais, em Aparecida
Agora, quem praticar qualquer ato que seja entendido como maus-tratos será multado de R$ 200 a R$ 200 mil, dependendo da infração
Vereadora de Goiânia propõe punição a quem omitir socorro a animais
Projeto acrescenta a omissão de socorro à lei municipal que determina sanções administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos
Projeto de lei obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
O texto proíbe o profissional de comparecer ao local de trabalho apenas quando necessário. Projeto será analisado em caráter conclusivo
Projeto de Lei prevê disponibilização de wi-fi em ônibus intermunicipais de Goiás
Terminais rodoviários e pontos de ônibus também serão beneficiados pela proposta assinada pelo deputado Antônio Gomide (PT)
Lei que extingue a terceira classe na Segurança Pública é sancionada
Os policiais que se enquadram nessa categoria passarão por um readequamento e os salários passarão de R$ 1,5 mil para R$ 5,7 mil
Adotar animais pode render isenção ou descontos em impostos municipais de Goiânia
Os descontos poderão ser dados a pessoa física ou jurídica, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas diversas e contribuição de melhorias
