MGprojeto de lei 
Secretário de Finanças chama de ‘medida paliativa’ projeto do IPTU que foi aprovado
IPTU
13/12/2018 às 14:59:36

Secretário de Finanças chama de ‘medida paliativa’ projeto do IPTU que foi aprovado

Alessandro esteve na Câmara na manhã desta quarta-feira (12) para prestar esclarecimentos sobre uma carta enviada aos contribuintes

Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás
Igrejas
17/10/2018 às 18:14:11

Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás

Segundo o autor da proposta, o objetivo é isentar qualquer instituição religiosa de pagar valores para eventos religiosos e ações beneficentes

Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office
Projeto de Lei
13/08/2018 às 18:15:52

Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office

De acordo com o governador, o objetivo da proposta é modernizar, simplificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos no estado

Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável
Desperdício
06/08/2018 às 11:49:30

Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável

Texto é de autoria do vereador GCM Ricardo Policarpo e diz que limpeza deverá ser feita por varrição ou outro meio que dispense a utilização do recurso hídrico

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO
Polêmica
25/07/2018 às 13:56:42

Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO

Parlamentares pediram vistas da proposta que também cria 33 novas varas, 6 cargos para desembargadores e 200 comissionados. Eles têm 24 horas para analisar o documento para retomar a sessão

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar
Judiciário
24/07/2018 às 13:33:49

PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar

Medida é considerada “imoral” pela OAB Goiás e irá desembocar em um Judiciário menor e mais caro, uma vez que uma das formas de equilibrar as contas, é a exclusão de mais de 400 cargos do TJ

Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás
Reestruturação judiciácia
18/07/2018 às 10:31:35

Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás

Proposta foi encaminhada para Assembleia Legislativa do Estado de Goiás nesta terça-feira (17) para ser apreciada pelos deputados

Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Fake news
06/07/2018 às 12:03:49

Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam

Parlamentares e entidade que atuaram no processo que culminou na edição da lei reforçam que autoria foi do governo federal. Vereadora afirma que colocação é “oportunista e causa revolta”

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Bem-estar animal
06/07/2018 às 10:20:07

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado

Proposta tem o objetivo de garantir recursos para que seja investido em políticas públicas para os cuidados dos animais. Texto segue para a sanção ou veto do Executivo Municipal

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
Transporte Coletivo
04/07/2018 às 13:00:39

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado

Texto passou pela segunda votação e agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Se aprovado, empresas terão 90 dias para se adequar as mudanças necessárias