Em caso de urgência, paciente do SAMU pode ser levado para hospitais privados
Projeto de lei que determina transporte para rede particular foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (17)
Governo apresenta projeto para retomar cobrança do IPVA para veículos com 10 ou mais anos de uso
Iniciativa representa mais um capítulo da discussão sobre o benefício. Até 2015, tributo era válido apenas para automóveis com menos de 10 anos de fabricação. Isenção foi reduzida em 2016, mas nova ampliação foi sancionada para 2019. Projeto prevê uma nova alteração
Identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos pode ser obrigatória em Goiânia
Objetivo da proposta é garantir a segurança dos clientes. Caso seja aprovada a proposta, os bancos terão prazo de 120 dias para implantarem o sistema
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados
Projeto obriga instalação de câmeras nos terminais de ônibus de Goiânia
De acordo com a proposta, as empresas concessionárias ficam responsáveis pela aquisição e instalação das respectivas câmeras de monitoramento
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
Também está previsto para ser analisado o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei propõe criação de carteira de vacinação eletrônica
Medida tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que perde o cartão de vacinas além de reduzir os gastos públicos com vacinação indevida
Projeto de lei pode tornar a cantora Joelma cidadã honorífica goiana
Deputado Marlúcio Pereira (PSB) afirma que indicação é relevante. Projeto está em tramitação na CCJ e não tem prazo para ir à plenário
Projeto de Lei pede revogação de serviços da Saneago, em Goiânia
Caso o projeto seja aprovado, a exploração dos serviços que hoje são feitos pela empresa estatal passam a ser de responsabilidade da Administração Municipal
