. projeto de lei
Projeto institui coleta de água em escolas, CMEIs e unidades de saúde em Goiânia
Objetivo é avaliar a potabilidade da água; texto agora segue sanção ou veto do prefeito
Nível de som permitido durante o dia em Goiânia aumenta para 80 decibéis e à noite para 75
A mudança acontece depois que a Câmara Municipal de Goiânia derrubou o veto parcial do projeto de lei que aumenta os valore
Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Se a proposta for aprovada, no cardápio, o produto deve ter a seguinte mensagem: “Este produto não é queijo”
AGR deve prestar contas semestralmente à Câmara Municipal de Goiânia
As apresentações dos relatórios devem ser feitas nos meses de junho e dezembro. Com planilhas detalhadas de custos, metas, cronograma de investimentos e grau de satisfação
Projeto de lei pretende autorizar PM a lavrar TCO e registrar flagrante
Caso o projeto seja aprovado, a Polícia Militar de todo o país terá tal autonomia. Objetivo é oferecer maior celeridade à Justiça
Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. As instituições privadas terão até 12 meses para se adequarem à regra
Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
Deputada pretende facilitar a comunicação com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente tendo em vista os casos de desaparecimento
Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do município e agora depende da aprovação da prefeitura para virar lei
Lei prevê que pessoas que maltratam animais paguem por despesas veterinárias
PL aumenta punições para os crimes de maus-tratos. Segundo Dema este ano já foram realizadas 381 denúncias de atos contra animais
PL quer obrigar instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais em Goiás
Texto é de autoria do parlamentar Cairo Salim (Pros) e tomou como princípio o caso da jovem Susy Nogueira, que foi estuprada dentro da UTI, em Goiânia
