MGprojeto de lei 
Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Fake news
06/07/2018 às 12:03:49

Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam

Parlamentares e entidade que atuaram no processo que culminou na edição da lei reforçam que autoria foi do governo federal. Vereadora afirma que colocação é “oportunista e causa revolta”

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Bem-estar animal
06/07/2018 às 10:20:07

Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado

Proposta tem o objetivo de garantir recursos para que seja investido em políticas públicas para os cuidados dos animais. Texto segue para a sanção ou veto do Executivo Municipal

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
Transporte Coletivo
04/07/2018 às 13:00:39

Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado

Texto passou pela segunda votação e agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Se aprovado, empresas terão 90 dias para se adequar as mudanças necessárias

CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais
Guardas Civis Municipais
03/07/2018 às 18:37:31

CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais

Por se tratar de um projeto conclusivo, ele ainda precisa aguardar recurso para ser sancionado pelo Senado Federal

Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Transporte Coletivo
29/06/2018 às 13:01:24

Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada

Governo se apoia em despachos de órgãos estaduais para estabelecer veto integral, mas alego ainda pode derrubar ação de Eliton

Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
Transporte Coletivo
28/06/2018 às 11:58:35

Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia

De autoria do vereador Alysson Lima (PRB), o texto ainda destaca o aperfeiçoamento dos aplicativos já existentes e indenização aos usuários, caso se sintam lesados

Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica
Aprovado
27/06/2018 às 15:43:58

Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica

Legislação estabelece 5% dos cargos das companhias que possuem qualquer tipo de acordo licitatório com o estado para oferecer serviços terceirizados

PL pode obrigar estado a quitar débitos com empreiteiras em ordem cronológica
Regularização
21/06/2018 às 10:49:17

PL pode obrigar estado a quitar débitos com empreiteiras em ordem cronológica

Entidades reforçam que projeto, se aprovado, pode gerar economia para o estado, com menos paralisações de obras por falta de pagamento. Sefaz afirma que cronologia existe na prática, mas é questionada

Projeto autoriza empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil
Investimento
14/06/2018 às 18:26:33

Projeto autoriza empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil

Segundo justificativa do Paço Municipal, os recursos serão utilizados para a compra de maquinário e caminhões para a Comurg

Taxistas de Goiânia podem oferecer desconto nas corridas
Projeto de Lei
14/06/2018 às 16:46:49

Taxistas de Goiânia podem oferecer desconto nas corridas

Segundo o vereador Carlin Café, o objetivo do projeto é flexibilizar as tarifas e permitir a concessão de descontos por parte dos taxistas