Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância
Brasil
12/02/2020 às 14:50:37

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual

Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância
Política
10/12/2019 às 21:32:04

Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância

Ideia é aguardar PEC que vem da Câmara; pacote anticrime será votado

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020
Política
26/11/2019 às 21:30:47

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Em reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, ficará na geladeira do Senado

Maia expõe divergência com Senado e diz que Câmara já tomou decisão sobre 2ª instância
Política
25/11/2019 às 23:33:50

Maia expõe divergência com Senado e diz que Câmara já tomou decisão sobre 2ª instância

Ele defendeu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Casa e disse um acordo possível seria se os senadores decidissem votar a proposta da Câmara

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Brasil
22/11/2019 às 19:31:24

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

Senado manobra para retardar para 2020 votação de prisão após 2ª instância
Política
21/11/2019 às 21:32:34

Senado manobra para retardar para 2020 votação de prisão após 2ª instância

A medida libertou presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 8.

PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara e será discutida em comissão especial
Política
20/11/2019 às 19:28:48

PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara e será discutida em comissão especial

A CCJ analisou a constitucionalidade do texto, que agora vai a uma comissão especial, ainda a ser instalada, para debater o mérito

Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário
Brasil
13/11/2019 às 05:58:19

Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

CCJ do Senado começa a discutir o tema no próximo dia 20

STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Brasil
08/11/2019 às 05:24:17

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Brasil
28/10/2019 às 21:29:53

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida