Pré-Sal Petróleo arrecada 47,5% mais em 2019 com venda de óleo e gás
Brasil
10/01/2020 às 17:51:25

Pré-Sal Petróleo arrecada 47,5% mais em 2019 com venda de óleo e gás

A arrecadação total para a União chegou a R$ 848 milhões no ano passado

Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
Brasil
31/12/2019 às 08:30:42

Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa

O pagamento será feito nesta terça (31)

Governadores se dizem frustrados com resultado de megaleilão
Brasil
06/11/2019 às 22:27:56

Governadores se dizem frustrados com resultado de megaleilão

A falta de interessados em duas das áreas reduz os valores que o governo dividirá com estados e municípios

Governo vai criar critérios para repassar recursos do pré-sal a estados e municípios
Política
05/11/2019 às 07:14:04

Governo vai criar critérios para repassar recursos do pré-sal a estados e municípios

Discussões também consideraram privilegiar entes que promovam abertura do mercado de gás

Congresso aprova PL que viabiliza transferência de recursos do leilão do pré-sal
Política
24/10/2019 às 09:29:17

Congresso aprova PL que viabiliza transferência de recursos do leilão do pré-sal

O PLN é necessário para viabilizar a transferência de recursos previstos pelo megaleilão da cessão onerosa marcado para o dia 6 de novembro

Senado aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal
Política
16/10/2019 às 08:56:27

Senado aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal

Matéria era considerada na casa como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana. Parlamentares das regiões Norte e Nordeste apontam que Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão sendo privilegiados

Municípios goianos devem receber R$ 406,8 milhões do leilão de petróleo do pré-sal
Economia
14/10/2019 às 13:47:36

Municípios goianos devem receber R$ 406,8 milhões do leilão de petróleo do pré-sal

Para receber a quantia, projeto de lei que regulamenta o rateio do leilão de petróleo do pré-sal precisa ser aprovado no Congresso Nacional; Goiânia deve receber R$ 39 milhões. A expectativa é de que o estado de Goiás receba R$ 308,8 milhões

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa
Política
10/10/2019 às 08:21:08

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

Texto, que vai ao Senado, definiu percentuais de estados e municípios. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos

Maia e Alcolumbre articulam solução para divisão dos recursos do pré-sal
Política
06/10/2019 às 09:20:32

Maia e Alcolumbre articulam solução para divisão dos recursos do pré-sal

Proposta do governo de incluir na partilha, além de Estados e municípios, senadores e deputados por meio de emendas parlamentares foi descartada. Cúpula do Congresso quer melhorar o texto que foi aprovado no Senado, e que agora está em discussão na Câmara

Adriano do Baldy defende que 15% do dinheiro do pré-sal fique com os municípios
Brasil
05/10/2019 às 10:25:38

Adriano do Baldy defende que 15% do dinheiro do pré-sal fique com os municípios

Estima-se que o leilão possa atingir o valor de R$ 106 bilhões caso as quatro áreas da Bacia de Santos disponíveis para venda sejam arrematadas.