Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Política
21/10/2019 às 08:15:04

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Promulgação depende de 79 votos favoráveis. Antes de votarem a PEC, Senadores apreciarão na CCJ parecer do relator sobre nove emendas apresentadas depois da votação em primeiro turno

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Política
14/08/2019 às 08:25:11

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Foi mantido na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro se a folga for determinada para outro dia da semana

Denunciados por estupro e roubo podem ser impedidos de andar de ônibus na capital
Cidades
09/08/2019 às 18:44:24

Denunciados por estupro e roubo podem ser impedidos de andar de ônibus na capital

A proposta é que o acesso seja impedido até conclusão do processo penal; advogado acredita que a proposta vai contra a Constituição e promove a segregação

Câmara derruba veto de Íris por unanimidade e descontos do IPTU serão mantidos
Política
15/01/2019 às 13:05:40

Câmara derruba veto de Íris por unanimidade e descontos do IPTU serão mantidos

Prefeito tem 48h para sancionar o projeto; caso não o faça, tarefa pode ser assumida por presidente da Câmara. Resultado ficou em 20 votos a zero

CCJ da Câmara derruba veto de Íris a PL que mantém IPTU reduzido
Política
14/01/2019 às 12:48:23

CCJ da Câmara derruba veto de Íris a PL que mantém IPTU reduzido

PL vetado por prefeito estipula em 15% o valo máximo para aumento do IPTU. Veto anulado na comissão precisa ser confirmado em nova votação, dessa vem em plenário, na terça-feira (15)

Plenário aprova inclusão de vários profissionais e serviços na cobrança de ISS
Cidades
23/11/2017 às 18:38:33

Plenário aprova inclusão de vários profissionais e serviços na cobrança de ISS

Com aprovação de nova emenda, serviços como Uber, Netflix e Spotify devem pagar impostos no local da prestação de serviços