MGPensão 
TJGO suspende CNH de pai que se recusa a pagar pensão, em Jataí
Pensão
22/09/2017 às 14:53:15

TJGO suspende CNH de pai que se recusa a pagar pensão, em Jataí

Decisão inédita foi tomada depois que o homem se recusou a pagar a dívida há mais de um ano e que já chega a R$ 25 mil

Justiça goiana determina que pai terá de pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
TJGO
20/04/2017 às 08:08:04

Justiça goiana determina que pai terá de pagar pensão alimentícia a filha maior de idade

O relator, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, entendeu que ficou provado que a jovem necessita de recursos para arcar com as despesas de moradia e alimentação enquanto cursa o Ensino Superior

Justiça de Goiás decide que amante não tem direito a pensão por morte
Justiça
29/09/2015 às 09:48:27

Justiça de Goiás decide que amante não tem direito a pensão por morte

Tanto a viúva quanto a Goiásprev interpuseram apelação cível buscando a reforma da sentença. Com a reforma da sentença, apenas a viúva e a filha terão direito ao benefício.

Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte
Pensão
13/05/2015 às 21:20:28

Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte

Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou a medida originalmente encaminhada pelo governo.

União corta R$ 1,29 bilhões em pensões indevidas, diz jornal
Pensão
14/04/2015 às 13:26:38

União corta R$ 1,29 bilhões em pensões indevidas, diz jornal

Na relação constam 260 casos de "filhas solteiras" de servidores mortos que eram maiores de idade e tinham estado civil distinto,

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos
Pensão
29/12/2014 às 22:14:56

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos

O pagamento da pensão também passará a considerar o tempo de vida do cônjuge beneficiado com o auxílio. No caso de pessoas acima de 44 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia.