Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
Sugestão está em documento do Ministério do Planejamento
PEC para prorrogar início do Orçamento Impositivo tem oito assinaturas
A proposta foi apresentada na última semana e alguns deputados afirmam que é estratégia de oposição do governo eleito
PEC do Orçamento Impositivo pode levar mais obras para os municípios
Cada deputado teria cerca de R$7 milhões garantidos para projetos
Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado
Medida deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro
Deputados tentam, novamente, acabar com o Horário de Verão em Goiás
Nesta quarta-feira, 27 deputados apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional que pode tornar sem efeito o horário de verão no Estado de Goiás
Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno
Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais
Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Proposta estabelece que não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça
Conselheiro federal defende PEC que cria filtro para recursos especiais no STJ
Vice-presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Deniz acredita que a aprovação da PEC ajudará a reduzir a taxa de congestionamento do tribunal superior
CCJ da Câmara deve discutir nesta terça (13) a PEC das Diretas
De acordo com a proposta em discussão, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias, depois de aberta a última vaga
