. PECPauta será discutida em dois turnos, e precisa da aprovação de 42 dos 70 parlamentares
Congresso seria transferido para território fluminense, de acordo com o texto
Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, relatório dos gastos
Texto vai à promulgação do presidente do Congresso
Presidentes do Congresso e da Câmara estarão presentes
Presidente da Câmara fez as declarações antes do inÃcio de uma sessão virtual na qual os deputados apreciarão projetos de enfrentamento ao coronavÃrus
Ele disse que vai propor uma PEC para instituir um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise
Proposta deve ser apresentada em fevereiro
Emenda seria para limitar a ação de juÃzes de primeira instância na investigação de autoridades que possuem o foro por prerrogativa de função
Mesmo com questionamentos quanto à legalidade no trâmite processual dos projetos da Casa de Leis, o texto foi aprovado por 26 votos a 11
