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Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
Informações Estratégicas
20/11/2018 às 08:01:12

Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro

Sugestão está em documento do Ministério do Planejamento

PEC para prorrogar início do Orçamento Impositivo tem oito assinaturas
Alego
16/10/2018 às 18:43:32

PEC para prorrogar início do Orçamento Impositivo tem oito assinaturas

A proposta foi apresentada na última semana e alguns deputados afirmam que é estratégia de oposição do governo eleito

PEC do Orçamento Impositivo pode levar mais obras para os municípios
Alego
02/10/2018 às 17:59:48

PEC do Orçamento Impositivo pode levar mais obras para os municípios

Cada deputado teria cerca de R$7 milhões garantidos para projetos

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado
Congresso Nacional
19/02/2018 às 15:53:03

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

Medida deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro

Deputados tentam, novamente, acabar com o Horário de Verão em Goiás
Alego
21/09/2017 às 11:57:30

Deputados tentam, novamente, acabar com o Horário de Verão em Goiás

Nesta quarta-feira, 27 deputados apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional que pode tornar sem efeito o horário de verão no Estado de Goiás

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial
Senado
15/09/2017 às 19:13:33

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno

Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais
Reforma
23/08/2017 às 18:05:53

Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais

Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Legislação
10/08/2017 às 11:12:58

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

Proposta estabelece que não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça

Conselheiro federal defende PEC que cria filtro para recursos especiais no STJ
Aprovada no CCJ
06/07/2017 às 11:33:56

Conselheiro federal defende PEC que cria filtro para recursos especiais no STJ

Vice-presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Deniz acredita que a aprovação da PEC ajudará a reduzir a taxa de congestionamento do tribunal superior

CCJ da Câmara deve discutir nesta terça (13) a PEC das Diretas
Congresso
13/06/2017 às 08:06:33

CCJ da Câmara deve discutir nesta terça (13) a PEC das Diretas

De acordo com a proposta em discussão, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias, depois de aberta a última vaga