Brexit afeta brasileiros com dupla cidadania
02/02/2020 às 10:23:11

Brexit afeta brasileiros com dupla cidadania

Entre 2002 e 2017, ao menos 170 mil ganharam cidadania de países europeus e o direito à livre circulação no bloco, incluindo o Reino Unido

Procuradoria investiga se PF faz ‘cobrança abusiva’ para emitir passaportes
Brasil
08/10/2019 às 07:12:24

Procuradoria investiga se PF faz ‘cobrança abusiva’ para emitir passaportes

O valor cobrado atualmente para a concessão do passaporte pela PF é de R$ 257,25.

EUA pedem a solicitantes de visto detalhes sobre redes sociais
Mundo
04/06/2019 às 08:37:19

EUA pedem a solicitantes de visto detalhes sobre redes sociais

As autoridades explicam que a nova exigência é uma medida antiterrorista, mas críticos manifestam sérias preocupações com a liberdade de expressão

Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça
Brasil
03/11/2018 às 12:50:13

Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça

O pedido pedido do Ministério Público foi acatado mesmo se tratando de um processo cível porque a Justiça entendeu que houve descaso do ex-jogador

Justiça do RS manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis
Brasil
02/11/2018 às 15:28:13

Justiça do RS manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Ambos foram condenados por crime ambiental por conta da construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do lago Guaíba, em Porto Alegre

Governo Trump nega passaportes e cria limbo jurídico no país
Mundo
09/09/2018 às 10:22:50

Governo Trump nega passaportes e cria limbo jurídico no país

Ao negar o passaporte, as autoridades contestam a validade da certidão de nascimento, afirmando que são falsas e que seus donos nasceram do lado mexicano da fronteira

Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais
Mundo
27/02/2018 às 16:47:19

Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais

Ditador norte-coreano e seu pai, hoje falecido, obtiveram de maneira fraudulenta os documentos para requisitar vistos para visitar países ocidentais nos anos 1990

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país
Brasil
05/02/2018 às 09:56:41

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF
Política
26/01/2018 às 13:45:31

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF

Advogado do ex-presidente classificou a decisão que impede o petista de sair do país de indevida, inconstitucional e que contaria tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz
Política
26/01/2018 às 08:31:25

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz

Magistrado também mandou a Polícia Federal incluir o nome do ex-presidente no Sistema de Procurados e Impedidos de sair do país