MGPassaporte 
Justiça do RS manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis
Condenados
02/11/2018 às 15:28:13

Justiça do RS manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Ambos foram condenados por crime ambiental por conta da construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do lago Guaíba, em Porto Alegre

Governo Trump nega passaportes e cria limbo jurídico no país
Estados Unidos
09/09/2018 às 10:22:50

Governo Trump nega passaportes e cria limbo jurídico no país

Ao negar o passaporte, as autoridades contestam a validade da certidão de nascimento, afirmando que são falsas e que seus donos nasceram do lado mexicano da fronteira

Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais
Fraude
27/02/2018 às 16:47:19

Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais

Ditador norte-coreano e seu pai, hoje falecido, obtiveram de maneira fraudulenta os documentos para requisitar vistos para visitar países ocidentais nos anos 1990

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país
Cadastro
05/02/2018 às 09:56:41

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF
São Paulo
26/01/2018 às 13:45:31

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF

Advogado do ex-presidente classificou a decisão que impede o petista de sair do país de indevida, inconstitucional e que contaria tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz
Decisão
26/01/2018 às 08:31:25

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz

Magistrado também mandou a Polícia Federal incluir o nome do ex-presidente no Sistema de Procurados e Impedidos de sair do país

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte
Justiça
25/01/2018 às 18:43:33

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Ex-presidente tem uma viagem internacional programada para esta sexta (26) para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia

Defesa põe à disposição passaportes de Joesley e Saud
Brasil
09/09/2017 às 14:52:33

Defesa põe à disposição passaportes de Joesley e Saud

Os pedidos ocorrem após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir à Corte a prisão do empresário e do ex-executivo, na noite de sexta-feira (8)

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
DOU
20/07/2017 às 08:31:29

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
Verba
19/07/2017 às 15:04:09

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

Segundo a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país