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Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais
Fraude
27/02/2018 às 16:47:19

Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais

Ditador norte-coreano e seu pai, hoje falecido, obtiveram de maneira fraudulenta os documentos para requisitar vistos para visitar países ocidentais nos anos 1990

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país
Cadastro
05/02/2018 às 09:56:41

Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF
São Paulo
26/01/2018 às 13:45:31

Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF

Advogado do ex-presidente classificou a decisão que impede o petista de sair do país de indevida, inconstitucional e que contaria tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz
Decisão
26/01/2018 às 08:31:25

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz

Magistrado também mandou a Polícia Federal incluir o nome do ex-presidente no Sistema de Procurados e Impedidos de sair do país

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte
Justiça
25/01/2018 às 18:43:33

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Ex-presidente tem uma viagem internacional programada para esta sexta (26) para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia

Defesa põe à disposição passaportes de Joesley e Saud
Brasil
09/09/2017 às 14:52:33

Defesa põe à disposição passaportes de Joesley e Saud

Os pedidos ocorrem após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir à Corte a prisão do empresário e do ex-executivo, na noite de sexta-feira (8)

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
DOU
20/07/2017 às 08:31:29

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
Verba
19/07/2017 às 15:04:09

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

Segundo a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país

Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte
Polícia Federal
28/06/2017 às 14:23:41

Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

A Polícia Federal anunciou que a confecção de novos documentos estava completamente suspensa a partir das 22h dessa terça-feira (27)

Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF
Precaução
13/06/2017 às 12:53:18

Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF

A defesa ressaltou não haver motivo para medidas cautelares mais graves contra o ex-ministro, como uma suposta prisão, pois ele vem colaborando com a Justiça