OAB: suspensão de perfis de bolsonaristas no Facebook foi acertada
Política
05/08/2020 às 14:18:31

OAB: suspensão de perfis de bolsonaristas no Facebook foi acertada

“As contas em redes sociais têm sido utilizadas para a prática de atos ilícitos de todos os tipos não só ofensivos a honra dos ministros e sim de todo e qualquer cidadão brasileiro”, argumenta Clodolado Moreira

Presas fazem “pedido de socorro” em carta contra contágios de covid-19 na CPP
Cidades
17/07/2020 às 08:53:11

Presas fazem “pedido de socorro” em carta contra contágios de covid-19 na CPP

No documento elas relatam que 11 de 12 presas testadas obtiveram diagnóstico positivo para coronavírus. Segundo OAB, situação de necessidade é recorrente

Dois detentos de Aparecida morrem de Covid-19 em apenas uma semana
Cidades
05/07/2020 às 11:03:29

Dois detentos de Aparecida morrem de Covid-19 em apenas uma semana

De acordo com a DGAP, um detento teria se infectado fora do presídio e o outro estava internado no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia

Justiça autoriza escritórios de advocacia a abrir em Goiás
Cidades
01/07/2020 às 17:48:09

Justiça autoriza escritórios de advocacia a abrir em Goiás

Decisão foi provocada pela OAB Goiás e deferida pelo desembargador Gerson Santana Cintra

Jurista diz que Bolsonaro só quer a lei aplicada contra inimigos
Política
28/05/2020 às 18:18:54

Jurista diz que Bolsonaro só quer a lei aplicada contra inimigos

“Bolsonaro está em um beco sem saída. Quer instaurar o golpe, mas não tem esse poder e tenta instigar”, declara analista político

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a acusado de mandar matar advogado
Cidades
08/05/2020 às 19:24:30

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a acusado de mandar matar advogado

Adelúcio Lima de Melo está preso desde o último dia 26 de fevereiro, suspeito de ser o mandante da morte de Hans Brasiel da Silva Chaves

Justiça concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia
Cidades
24/04/2020 às 18:18:07

Justiça concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia

Desembargador disse que o ramo possui atividade de extrema relevância para a atual situação mundial

Advogados detidos no Núcleo de Custódia denunciam maus tratos
Cidades
24/03/2020 às 20:54:20

Advogados detidos no Núcleo de Custódia denunciam maus tratos

Carta escrita por eles afirma que as prerrogativas de advogados não estão sendo cumpridas

OAB diz ser inconstitucional um eventual estado de sítio por causa de coronavírus
Brasil
21/03/2020 às 17:12:33

OAB diz ser inconstitucional um eventual estado de sítio por causa de coronavírus

Posicionamento, anunciado em parecer, foi publicado após a declaração do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20) de que a medida "ainda não está" no radar do governo

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial
Brasil
10/01/2020 às 11:50:00

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial

Ordem também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros