CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista
Política
22/11/2019 às 18:48:56

CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista

Projeto de Lei que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição nas disciplinas de História e Geografia em escolas municipais é de competência da União

Detentos são transferidos para presídio de Planaltina sem ordem judicial, diz OAB
Cidades
20/11/2019 às 12:51:30

Detentos são transferidos para presídio de Planaltina sem ordem judicial, diz OAB

Conforme expõe a entidade, transferência tem sido feita sem fundamentação legal ou comunicação prévia. Fato foi detectado durante inspeção no presídio em outubro

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB
Brasil
08/11/2019 às 06:17:28

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB

O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

OAB aponta gravações de conversas sigilosas entre advogados e detentos em presídio de Planaltina
Cidades
31/10/2019 às 13:21:52

OAB aponta gravações de conversas sigilosas entre advogados e detentos em presídio de Planaltina

Conforme a OAB, gravação é ilegal, já que o sigilo das conversas entre advogados e clientes é garantido pela Lei nº8906/94 disposta no Estatuto da Advocacia. DGAP espera relatório para manifestação

OAB solicita dados de mortes por confronto policial em Goiás à SSP
Cidades
22/10/2019 às 16:50:32

OAB solicita dados de mortes por confronto policial em Goiás à SSP

De acordo com o órgão, a medida decorre de levantamento realizado por jornal goiano que apontou que entre janeiro e setembro deste ano houve 68 óbitos a mais do que em 2018

Pesquisa aponta que agressores de animais também podem cometer crimes hediondos
Justiça
18/10/2019 às 18:25:00

Pesquisa aponta que agressores de animais também podem cometer crimes hediondos

O trabalho teve como fruto o livro “Maus Tratos contra animais e violência contra pessoas”, do PM paulista Marcelo Robis; ele participa de evento em Goiânia na próxima segunda-feira

Mulher transexual denuncia agressão e violência sexual feita por dois policiais em Goiânia
Cidades
03/09/2019 às 19:12:02

Mulher transexual denuncia agressão e violência sexual feita por dois policiais em Goiânia

Violência teria sido cometida durante uma abordagem no sábado (31). Advogada da vítima ofereceu denúncia à OAB

Helicóptero que caiu no Lago das Brisas fazia manobras arriscadas, diz polícia
Cidades
26/08/2019 às 10:32:21

Helicóptero que caiu no Lago das Brisas fazia manobras arriscadas, diz polícia

Sobrevivente do acidente aéreo também afirmou à polícia que os ocupantes teriam ingeridos bebidas alcoólicas numa festa antes do ocorrido

OAB pede à PF inquérito por ameaças e ofensas contra presidente da entidade
Brasil
02/08/2019 às 21:28:08

OAB pede à PF inquérito por ameaças e ofensas contra presidente da entidade

Assessoria de comunicação da OAB Nacional informou que a entidade solicitou abertura de inquérito policial para averiguar os fatos

Presidente da OAB pede no STF que Bolsonaro esclareça desaparecimento na ditadura
Política
31/07/2019 às 17:00:55

Presidente da OAB pede no STF que Bolsonaro esclareça desaparecimento na ditadura

Felipe Santa Cruz pede que o presidente esclareça se "efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato" do pai dele