OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial
Brasil
10/01/2020 às 11:50:00

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial

Ordem também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros

OAB-GO cobra rapidez nas investigações de mortes de irmãos em suposto confronto com a PM
Cidades
08/01/2020 às 13:50:56

OAB-GO cobra rapidez nas investigações de mortes de irmãos em suposto confronto com a PM

A entidade também cobra dados da ação policial que resultou na morte de Breno Rodrigues Pires do Rego, no último dia 2 de janeiro

STF blinda Congresso de medidas de Bolsonaro que atropelam Legislativo
Política
06/01/2020 às 15:53:56

STF blinda Congresso de medidas de Bolsonaro que atropelam Legislativo

Celso de Mello: "Parece ainda haver, na intimidade do poder hoje, um resíduo de indisfarçável autoritarismo"

OAB defende no Supremo Juiz de garantias
Brasil
31/12/2019 às 08:58:43

OAB defende no Supremo Juiz de garantias

No texto, a entidade pede sua entrada como 'amicius curiae' no processo que pede a derrubada do juiz de garantias, figura aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro
Política
19/12/2019 às 22:28:30

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".

CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista
Política
22/11/2019 às 18:48:56

CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista

Projeto de Lei que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição nas disciplinas de História e Geografia em escolas municipais é de competência da União

Detentos são transferidos para presídio de Planaltina sem ordem judicial, diz OAB
Cidades
20/11/2019 às 12:51:30

Detentos são transferidos para presídio de Planaltina sem ordem judicial, diz OAB

Conforme expõe a entidade, transferência tem sido feita sem fundamentação legal ou comunicação prévia. Fato foi detectado durante inspeção no presídio em outubro

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB
Brasil
08/11/2019 às 06:17:28

“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB

O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

OAB aponta gravações de conversas sigilosas entre advogados e detentos em presídio de Planaltina
Cidades
31/10/2019 às 13:21:52

OAB aponta gravações de conversas sigilosas entre advogados e detentos em presídio de Planaltina

Conforme a OAB, gravação é ilegal, já que o sigilo das conversas entre advogados e clientes é garantido pela Lei nº8906/94 disposta no Estatuto da Advocacia. DGAP espera relatório para manifestação

OAB solicita dados de mortes por confronto policial em Goiás à SSP
Cidades
22/10/2019 às 16:50:32

OAB solicita dados de mortes por confronto policial em Goiás à SSP

De acordo com o órgão, a medida decorre de levantamento realizado por jornal goiano que apontou que entre janeiro e setembro deste ano houve 68 óbitos a mais do que em 2018