. Multa
Apple e Google recebem multas por aplicativo que ‘envelhece’ o rosto
Segundo o Procon, o aplicativo não tinha termos de uso e privacidade disponíveis no idioma local, o que dificultava a compreensão de tais contratos
Waldery: mudança em multa do FGTS não será trazida em medidas desta semana
Segundo ele, o funding para os financiamentos dos setores de construção civil, saneamento e infraestrutura não serão afetados
Para deputados, trabalhador precisa ser compensado se multa de 40% for reduzida
Presidente Jair Bolsonaro tem defendido diminuição do valor, mas mudança depende do Congresso. Para aprovar a alteração, é necessário apoio da maioria absoluta em ambas as casas – 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores
Felipe Araújo afirma que passou mal quando ia comprar pamonha
Carro do cantor foi apreendido por ter débitos em aberto, mas foi liberado após o pagamento do IPVA
Medidas de trânsito para combater indústria da multa são alvo de críticas
A deputada federal paranaense Christiane Yared (PR) criticou o projeto de lei que altera normas do Código de Trânsito Brasileiro, enviado ao Congresso pelo presidente
Fim da multa para quem transportar criança sem cadeirinha é criticado por especialistas
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro diz que a infração é gravíssima
CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos
Processo foi instaurado para apurar responsabilidade na qualidade de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.
Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho
A norma foi definida pela prefeitura de São Paulo
Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018
A justificativa é de que o painel teria tamanho superior a 4 m², máximo previsto na legislação eleitoral; defesa alega que não foi comprovado que Marconi sabia da exigência
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor
