Apple e Google recebem multas por aplicativo que ‘envelhece’ o rosto
Brasil
30/08/2019 às 14:22:32

Apple e Google recebem multas por aplicativo que ‘envelhece’ o rosto

Segundo o Procon, o aplicativo não tinha termos de uso e privacidade disponíveis no idioma local, o que dificultava a compreensão de tais contratos

Waldery: mudança em multa do FGTS não será trazida em medidas desta semana
Brasil
22/07/2019 às 16:58:53

Waldery: mudança em multa do FGTS não será trazida em medidas desta semana

Segundo ele, o funding para os financiamentos dos setores de construção civil, saneamento e infraestrutura não serão afetados

Para deputados, trabalhador precisa ser compensado se multa de 40% for reduzida
Política
22/07/2019 às 08:30:59

Para deputados, trabalhador precisa ser compensado se multa de 40% for reduzida

Presidente Jair Bolsonaro tem defendido diminuição do valor, mas mudança depende do Congresso. Para aprovar a alteração, é necessário apoio da maioria absoluta em ambas as casas – 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores

Felipe Araújo afirma que passou mal quando ia comprar pamonha
Cidades
11/07/2019 às 17:14:29

Felipe Araújo afirma que passou mal quando ia comprar pamonha

Carro do cantor foi apreendido por ter débitos em aberto, mas foi liberado após o pagamento do IPVA

Medidas de trânsito para combater indústria da multa são alvo de críticas
Brasil
26/06/2019 às 23:24:50

Medidas de trânsito para combater indústria da multa são alvo de críticas

A deputada federal paranaense Christiane Yared (PR) criticou o projeto de lei que altera normas do Código de Trânsito Brasileiro, enviado ao Congresso pelo presidente

Fim da multa para quem transportar criança sem cadeirinha é criticado por especialistas
Brasil
05/06/2019 às 00:00:07

Fim da multa para quem transportar criança sem cadeirinha é criticado por especialistas

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro diz que a infração é gravíssima

CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos
Economia
27/05/2019 às 16:09:03

CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos

Processo foi instaurado para apurar responsabilidade na qualidade de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho
Brasil
15/05/2019 às 20:18:09

Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho

A norma foi definida pela prefeitura de São Paulo

Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018
08/05/2019 às 15:15:31

Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018

A justificativa é de que o painel teria tamanho superior a 4 m², máximo previsto na legislação eleitoral; defesa alega que não foi comprovado que Marconi sabia da exigência

Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
Economia
02/05/2019 às 09:35:19

Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor