Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018
A justificativa é de que o painel teria tamanho superior a 4 m², máximo previsto na legislação eleitoral; defesa alega que não foi comprovado que Marconi sabia da exigência
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor
Ministro defende que multa da Vale seja destinada a parques em Minas
Ibama multou mineradora em R$ 250 milhões por rompimento em Brumadinho
Globo é multada por ‘Grande Família’ à tarde
Segundo o MPF, programas com classificação indicativa não recomendada para menores de 12 anos só podem ser exibidos após as 20h
Justiça aplica multa de R$100 mil ao Governo de Goiás e determina interdição parcial das rodovias GO-060 e GO-173
Em caso de descumprimento da ordem judicial em 48h, despacho prevê nova multa, desta vez de R$ 1 milhão. O valor pode chegar a R$ 10 milhões no caso de não reparo definitivo
Vale esclarece que não foi comunicada sobre investigação que pode gerar multa
Afirmação vem em resposta à reportagem publicada pela Bloomberg, de que uma investigação sobre o caso Brumadinho pode levar a empresa a ser multada em até 20% do seu faturamento bruto de 2018
Ibama multa Petrobras em R$ 8,19 milhões por vazamento da P-58
De acordo com o Instituto a mancha de óleo atingia 10 quilômetros e deslocava-se na direção sul, a cerca de 200 quilômetros do litoral norte do Rio de Janeiro
Goiânia contra a Dengue: força tarefa multa imóveis reincidentes
Apenas nesta quinta-feira (21), 160 imóveis serão fiscalizados pelos agentes de saúde da prefeitura; multas variam entre R$ 2 mil e R$ 22 mil
Governo multa TIM Celular em R$ 9,7 mi por cobranças ilegítimas ao consumidor
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores
Em Goiânia, duas empresas de motorista de aplicativo são multadas em R$ 200 mil
De acordo com a Seplanh, Uber e 99 foram multadas por descumprir um decreto municipal que regulariza o transporte de passageiros na capital
