. Multa
Medidas de trânsito para combater indústria da multa são alvo de críticas
A deputada federal paranaense Christiane Yared (PR) criticou o projeto de lei que altera normas do Código de Trânsito Brasileiro, enviado ao Congresso pelo presidente
Fim da multa para quem transportar criança sem cadeirinha é criticado por especialistas
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro diz que a infração é gravíssima
CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos
Processo foi instaurado para apurar responsabilidade na qualidade de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.
Empresas que alugam patinetes dizem que multa não é o melhor caminho
A norma foi definida pela prefeitura de São Paulo
Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018
A justificativa é de que o painel teria tamanho superior a 4 m², máximo previsto na legislação eleitoral; defesa alega que não foi comprovado que Marconi sabia da exigência
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor
Ministro defende que multa da Vale seja destinada a parques em Minas
Ibama multou mineradora em R$ 250 milhões por rompimento em Brumadinho
Globo é multada por ‘Grande Família’ à tarde
Segundo o MPF, programas com classificação indicativa não recomendada para menores de 12 anos só podem ser exibidos após as 20h
Justiça aplica multa de R$100 mil ao Governo de Goiás e determina interdição parcial das rodovias GO-060 e GO-173
Em caso de descumprimento da ordem judicial em 48h, despacho prevê nova multa, desta vez de R$ 1 milhão. O valor pode chegar a R$ 10 milhões no caso de não reparo definitivo
Vale esclarece que não foi comunicada sobre investigação que pode gerar multa
Afirmação vem em resposta à reportagem publicada pela Bloomberg, de que uma investigação sobre o caso Brumadinho pode levar a empresa a ser multada em até 20% do seu faturamento bruto de 2018
