Após 5 anos de Lava Jato, órgãos ainda divergem sobre delação e leniência
Política
23/08/2019 às 09:02:20

Após 5 anos de Lava Jato, órgãos ainda divergem sobre delação e leniência

Para advogado-geral da União, abre-se mão de perseguir o ilícito a qualquer custo para dar lugar a uma solução negociada

MPF vai investigar se houve censura na suspensão de edital com séries LGBT
Brasil
22/08/2019 às 17:55:41

MPF vai investigar se houve censura na suspensão de edital com séries LGBT

Quatro séries aprovadas na fase final do concurso e inscritas nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade" haviam sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro

MPF recomenda que guias da Casa Dom Inácio de Loyola sejam inseridos no cadastro do Ministério do Turismo
Justiça
19/08/2019 às 19:07:41

MPF recomenda que guias da Casa Dom Inácio de Loyola sejam inseridos no cadastro do Ministério do Turismo

O local é onde o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, realizava os atendimentos espirituais; guias e pousadas ligados à Casa não estão cadastrados e, portanto, na irregularidade

MPF ajuíza ação para suspender decreto presidencial que pode levar paralisação de atividades na UFG
Cidades
06/08/2019 às 19:07:07

MPF ajuíza ação para suspender decreto presidencial que pode levar paralisação de atividades na UFG

Ação destaca que o decreto federal quer extinguir cargos comissionados e de funções de confiança. Outras duas ações já haviam sido ajuizadas com o mesmo teor sobre o IFG e o IF Goiano

MPF em SP pede arquivamento de “inquérito das fake news”
Brasil
06/08/2019 às 15:21:37

MPF em SP pede arquivamento de “inquérito das fake news”

Apuração é parte de processo sobre calúnias e ameaças ao STF

MPF investiga atraso em obra de presídio vizinho a Altamira
Brasil
02/08/2019 às 12:29:13

MPF investiga atraso em obra de presídio vizinho a Altamira

Cidade paraense foi palco de uma rebelião que culminou na morte de 58 detentos, na última segunda-feira (29)

Autismo: MPF entra com liminar para que sejam definidos protocolos específicos para tratamento
Justiça
16/07/2019 às 17:47:57

Autismo: MPF entra com liminar para que sejam definidos protocolos específicos para tratamento

A falta desta definição abriria espaço para que operadoras de planos de saúde privados neguem cobertura de certos tratamentos e terapias

MPF em Goiás quer impedir censura a usuários do Facebook
Cidades
12/07/2019 às 16:48:06

MPF em Goiás quer impedir censura a usuários do Facebook

Ação Civil Pública proposta pelo órgão tem objetivo de assegurar neutralidade da rede social e preservar a liberdade de expressão

MPF recomenda que UFG suspenda reavaliação de estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas
Cidades
05/07/2019 às 18:03:43

MPF recomenda que UFG suspenda reavaliação de estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas

Recomendação vale para ingressos anteriores a novembro de 2017. Instituição tem 20 dias para responder

TRF-2 vai julgar recurso contra militar acusado de estupro durante a ditadura
Brasil
02/07/2019 às 23:24:22

TRF-2 vai julgar recurso contra militar acusado de estupro durante a ditadura

MPF se opôs ao entendimento da Justiça Federal em Petrópolis de que a conduta foi alcançada pela Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) e que a possibilidade de punir o militar se extinguiu