Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças
De acordo com o órgão do MPF, a justificativa deve estar fundamentada nos preceitos constitucionais e legais
Possível lavagem de Flávio Bolsonaro também será investigada na esfera criminal
O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio
Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão
O depoimento começou por volta das 10h, na sede do MPF, em Brasília, e está sendo conduzido sob sigilo
Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato
Segunda PF e o MPF, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras
MPF inicia procedimento para apurar falhas na acessibilidade do portal do Mais Médicos
Profissionais reforçam que estão há mais de 24h tentando se cadastrar no programa. Ministério da Saúde afirma que site está sendo alvo de ataques cibernéticos; porém, plataforma já contabiliza mais de 6 mil inscritos
Cervejarias tem prazo de 365 dias para inserir informações claras e precisas sobre ingredientes nos rótulos
Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirma Termo de Acordo celebrado com empresas do ramo em outubro
Fábricas têm um ano para alterar rótulos de descrição de cervejas
Informações nas embalagens precisarão ser claras e precisas sobre ingredientes dos produtos e conter, por exemplo, se são feitas de milho ou arroz
MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores
Foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes.
MPF recomenda que UFG de Jataí impeça assédio moral a professores por questões ideológicas
De acordo com documento encaminhado no dia 30, objetivo é resguardar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. UFG ainda não se pronunciou sobre o assunto
MPF recomenda que seis museus adotem plano de prevenção a incêndio
Prazo máximo para a implementação dos projetos é de um ano. As ações serão fiscalizadas pelo próprio Ministério Público e, caso as medidas não sejam cumpridas, a Justiça pode ser acionada
