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MPF apura se Eliton cometeu abuso de poder político na entrega de cartões do Renda Cidadã
Apuração
20/04/2018 às 10:53:03

MPF apura se Eliton cometeu abuso de poder político na entrega de cartões do Renda Cidadã

De acordo com PRE, governador teria utilizado de eventos do programa para promoção pessoal em ano eleitoral. Atitudes ferem princípios da impessoalidade e continuidade

MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas
Meio Ambiente
19/04/2018 às 16:13:20

MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas

Segundo Greenpeace, o Estudo de Impacto Ambiental feito na região foi ineficiente já que, em abril de 2016, pesquisadores encontraram enorme conjunto de recifes na foz do rio Amazonas

MPF pede envio de processos contra Marconi e outros 4 ex-governadores do STJ para a 1ª instância
Efeito renúncia
12/04/2018 às 11:23:18

MPF pede envio de processos contra Marconi e outros 4 ex-governadores do STJ para a 1ª instância

Ex-líderes do Executivo de cinco estados são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos peculato e caixa 2. Investigações são sigilosas

Termo de cooperação assinado entre PRF e MPF permite que agentes lavrem TCO no local da ocorrência
Novidade
11/04/2018 às 09:58:22

Termo de cooperação assinado entre PRF e MPF permite que agentes lavrem TCO no local da ocorrência

Documento também extingue condução coercitiva de infratores que cometeram crimes cuja pena é de até dois anos de reclusão. Segundo autora da iniciativa, serviço e Justiça serão mais céleres

Ação do MPF pode suspender norma que veda tratamento psicológico a transexuais
Cura gay
10/04/2018 às 11:10:55

Ação do MPF pode suspender norma que veda tratamento psicológico a transexuais

Procurador afirma que resolução restringe liberdade profissional. Conselho Regional reforça que iniciativa visa a liberação de tratamentos sem base científica, que podem gerar preconceitos e causar mais sofrimento a pacientes

Marconi suspende o programa ICMS Cidadão após recomendação do MPF
Benefício
06/04/2018 às 16:09:33

Marconi suspende o programa ICMS Cidadão após recomendação do MPF

Conforme Ministério, benefício fere a lei nº 9.504/97 que estabelece princípios das eleições

MPF ajuíza ação civil pública contra União por tortura em batalhão do Exército em Jataí
Tortura
28/03/2018 às 11:41:49

MPF ajuíza ação civil pública contra União por tortura em batalhão do Exército em Jataí

Além de depoimentos, investigação teve acesso a fotos e vídeos probatórios. Vítimas eram simpatizantes de Direitos Humanos e movimentos políticos. Órgão solicita pagamento de R$ 15 mi por dano moral coletivo

MPF investiga curso de extensão sobre “Golpe de 2016” na UFG
Polêmica
23/03/2018 às 16:36:24

MPF investiga curso de extensão sobre “Golpe de 2016” na UFG

Representação apresentada junto ao órgão mostra que palestras teriam propósito de propaganda político-partidária

MPF consegue liminar para embargar construção em área de preservação permanente do Rio Paranaíba
Meio Ambiente
22/03/2018 às 18:15:58

MPF consegue liminar para embargar construção em área de preservação permanente do Rio Paranaíba

Objetivo é a tutela do meio ambiente, em razão dos danos ambientais ocasionados pela construção do edifício às margens do rio Paranaíba

MPF exige providências da Prefeitura sobre obras de CMEIS paradas desde 2015 em Goiânia
Atraso
20/03/2018 às 13:03:13

MPF exige providências da Prefeitura sobre obras de CMEIS paradas desde 2015 em Goiânia

Órgão aguarda resposta formal do município até segunda-feira (26). Segundo procurador, dinheiro está garantido, mesmo assim 10 obras estão abandonadas ou paralisadas na cidade