MGMPF 
Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças
Prazo
26/02/2019 às 16:37:58

Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças

De acordo com o órgão do MPF, a justificativa deve estar fundamentada nos preceitos constitucionais e legais

Possível lavagem de Flávio Bolsonaro também será investigada na esfera criminal
Lavagem de dinheiro
08/02/2019 às 19:50:26

Possível lavagem de Flávio Bolsonaro também será investigada na esfera criminal

O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio

Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão
Operação Greenfield
07/01/2019 às 16:27:48

Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

O depoimento começou por volta das 10h, na sede do MPF, em Brasília, e está sendo conduzido sob sigilo

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato
Economia
06/12/2018 às 16:36:50

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

Segunda PF e o MPF, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras

MPF inicia procedimento para apurar falhas na acessibilidade do portal do Mais Médicos
Erros x Ataques
22/11/2018 às 11:53:09

MPF inicia procedimento para apurar falhas na acessibilidade do portal do Mais Médicos

Profissionais reforçam que estão há mais de 24h tentando se cadastrar no programa. Ministério da Saúde afirma que site está sendo alvo de ataques cibernéticos; porém, plataforma já contabiliza mais de 6 mil inscritos

Cervejarias tem prazo de 365 dias para inserir informações claras e precisas sobre ingredientes nos rótulos
Direitos do Consumidor
19/11/2018 às 19:39:44

Cervejarias tem prazo de 365 dias para inserir informações claras e precisas sobre ingredientes nos rótulos

Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirma Termo de Acordo celebrado com empresas do ramo em outubro

Fábricas têm um ano para alterar rótulos de descrição de cervejas
Nova regra
16/11/2018 às 18:12:21

Fábricas têm um ano para alterar rótulos de descrição de cervejas

Informações nas embalagens precisarão ser claras e precisas sobre ingredientes dos produtos e conter, por exemplo, se são feitas de milho ou arroz

MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores
Assédio Moral
14/11/2018 às 17:40:45

MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

Foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes.

MPF recomenda que UFG de Jataí impeça assédio moral a professores por questões ideológicas
Liberdade de expressão
04/11/2018 às 18:25:03

MPF recomenda que UFG de Jataí impeça assédio moral a professores por questões ideológicas

De acordo com documento encaminhado no dia 30, objetivo é resguardar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. UFG ainda não se pronunciou sobre o assunto

MPF recomenda que seis museus adotem plano de prevenção a incêndio
Medidas de segurança
23/10/2018 às 13:10:40

MPF recomenda que seis museus adotem plano de prevenção a incêndio

Prazo máximo para a implementação dos projetos é de um ano. As ações serão fiscalizadas pelo próprio Ministério Público e, caso as medidas não sejam cumpridas, a Justiça pode ser acionada