Bolsonaro libera Weintraub para escolher reitores temporários para Federais
Política
10/06/2020 às 09:57:43

Bolsonaro libera Weintraub para escolher reitores temporários para Federais

Texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores das universidades

Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur
Política
27/04/2020 às 22:31:09

Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur

Texto segue para análise do Senado

MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Brasil
27/04/2020 às 17:11:14

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Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
Justiça
24/04/2020 às 21:53:35

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Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB

Governo libera mais R$ 25,7 bi para auxílio emergencial
Política
24/04/2020 às 20:23:31

Governo libera mais R$ 25,7 bi para auxílio emergencial

Gasto total com programa subirá para R$ 123,9 bi em três meses

Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
Política
21/04/2020 às 10:31:55

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Medida Provisória deveria ser votada hoje para não perder validade

STF mantém validade da MP 936 que permite redução de salários e jornada
Brasil
17/04/2020 às 21:13:17

STF mantém validade da MP 936 que permite redução de salários e jornada

Com a decisão, os acordos individuais firmados entre funcionários e o patrões sem a participação de sindicatos fica valendo

Empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao coronavírus
Brasil
08/04/2020 às 20:45:03

Empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao coronavírus

Governo editou MP com regras; companhias poderão remarcar ou disponibilizar créditos para compensar ingressos e reservas de hotéis

Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%
Política
01/04/2020 às 21:46:58

Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Política
25/03/2020 às 22:33:23

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade