Às vésperas de data-limite, Senado aprova MP que cria novo Mais Médicos
Política
27/11/2019 às 22:28:19

Às vésperas de data-limite, Senado aprova MP que cria novo Mais Médicos

A MP precisava ser aprovado até esta quinta (28), para que não perdesse a validade

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Política
11/11/2019 às 19:35:30

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT

Congresso deve retomar nome Coaf e obrigar presidente do órgão a investigar vazamentos
Política
17/10/2019 às 11:04:02

Congresso deve retomar nome Coaf e obrigar presidente do órgão a investigar vazamentos

Parecer de relator deve ser apreciado na próxima semana. Nele fica estabelecido que integrantes da estrutura do órgão estão proibidos de divulgar informações sigilosas, uma reação dos congressistas a vazamentos envolvendo parlamentares

Medida Provisória garante 13º do Bolsa Família em 2019
Brasil
16/10/2019 às 17:40:05

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A decisão foi assinada ontem, 15, pelo presidente da República

MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só fundação; Pontes é contra
Política
14/10/2019 às 08:56:14

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A fusão é criticada no meio acadêmico e científico e enfrenta oposição do Ministério da Ciência. Os dois órgãos têm atribuições de fomento à pesquisa, mas atuam com objetivos distintos

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Brasil
20/09/2019 às 20:29:24

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Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika
Brasil
04/09/2019 às 21:32:01

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

Medida beneficia crianças que nasceram entre 2015 e 2018

MP que transfere Coaf para BC abre brecha para indicações políticas
Política
20/08/2019 às 11:45:06

MP que transfere Coaf para BC abre brecha para indicações políticas

De acordo com MP 893/2019, a estrutura organizacional da nova Unidade de Inteligência Financeira compreenderá um Conselho Deliberativo e um quadro técnico-administrativo

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas
Política
14/08/2019 às 23:28:48

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Plenário analisa destaques à MP da Liberdade Econômica

Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena
Brasil
25/06/2019 às 00:30:18

Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena

A decisão, desta segunda-feira (24), foi no âmbito de três ações ajuizadas no STF, pela Rede Sustentabilidade, pelo PT e pelo PDT