MGMedida provisória 
Conselho autoriza que estados do Centro-Oeste peguem empréstimos no FCO
Busca por recursos
21/05/2019 às 11:17:47

Conselho autoriza que estados do Centro-Oeste peguem empréstimos no FCO

Agora, uma Medida Provisória (MP) precisa ser editada e aprovada para que haja a liberação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Sem liberação de recursos do PEF, Caiado propõe empréstimo no FCO
Equilíbrio fiscal
15/05/2019 às 12:13:22

Sem liberação de recursos do PEF, Caiado propõe empréstimo no FCO

Medida Provisória (MP) permite que os estados façam empréstimos de até 30% no Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Goiás teria direito a R$ 930 milhões

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente
Saúde
26/04/2019 às 15:01:59

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente

Atualmente, unidade que realiza cerca de 30 cirurgias diárias e atende em torno de 3 mil pacientes ambulatoriais sobrevive apenas com recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)

Governo desiste de MP para educação domiciliar
Recuou
11/04/2019 às 18:42:07

Governo desiste de MP para educação domiciliar

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o instrumento mudou por uma questão de segurança jurídica e proteção as crianças

Bolsonaro confirma MP de desburocratização
Economia
06/04/2019 às 09:27:31

Bolsonaro confirma MP de desburocratização

Proposta está sendo chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica"

Medida Provisória 871 prevê regras mais duras a grupos de aposentados
Previdência
01/03/2019 às 11:00:56

Medida Provisória 871 prevê regras mais duras a grupos de aposentados

Segundo advogado, a MP propõe mudanças nas avaliações de aposentadorias para beneficiários por invalidez, auxílio-reclusão e pensionistas de morte

PDT vai ao Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Reforma ministerial
08/01/2019 às 19:37:43

PDT vai ao Supremo contra fim do Ministério do Trabalho

A defesa do PDT escreveu na ação que, embora aparentemente constitucional, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"

Temer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos
Saúde
27/11/2018 às 10:20:26

Temer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos

Na prática, a Medida Provisória complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara

Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento
Saneamento brasileiro
06/07/2018 às 15:47:38

Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento

O presidente mencionou que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água e que mais de 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto

Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Política
26/04/2018 às 07:35:14

Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental

projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. A medida segue para apreciação do Senado