Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas
Política
14/08/2019 às 23:28:48

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

Plenário analisa destaques à MP da Liberdade Econômica

Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena
Brasil
25/06/2019 às 00:30:18

Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena

A decisão, desta segunda-feira (24), foi no âmbito de três ações ajuizadas no STF, pela Rede Sustentabilidade, pelo PT e pelo PDT

‘Legislativo não pode fazer o que fez’, diz Bolsonaro sobre mudança em MP
Política
19/06/2019 às 23:30:39

‘Legislativo não pode fazer o que fez’, diz Bolsonaro sobre mudança em MP

Pela manhã, ele editou uma medida provisória que reverte decisão de maio do Legislativo e devolve a tarefa ao Ministério da Agricultura

Bolsonaro diz que gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas  
Política
18/06/2019 às 11:37:34

Bolsonaro diz que gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas  

A isenção da cobrança havia sido incluída por emenda parlamentar na Medida Provisória (MP) 863 que foi apresentada no governo de Michel Temer e autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos, diz Planalto
Brasil
17/06/2019 às 20:30:53

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos, diz Planalto

O presidente tinha até esta segunda-feira, 17, para assinar o texto da lei, responsável por autorizar investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais

Câmara termina de votar reforma administrativa, e MP segue para o Senado
Política
23/05/2019 às 13:50:55

Câmara termina de votar reforma administrativa, e MP segue para o Senado

Texto agora vai ao Senado, onde tem que ser aprovado até o dia 3 de junho. Caso contrário, o governo passa a ter a mesma configuração que tinha na gestão de Michel Temer (MDB)

Conselho autoriza que estados do Centro-Oeste peguem empréstimos no FCO
Política
21/05/2019 às 11:17:47

Conselho autoriza que estados do Centro-Oeste peguem empréstimos no FCO

Agora, uma Medida Provisória (MP) precisa ser editada e aprovada para que haja a liberação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Sem liberação de recursos do PEF, Caiado propõe empréstimo no FCO
Política
15/05/2019 às 12:13:22

Sem liberação de recursos do PEF, Caiado propõe empréstimo no FCO

Medida Provisória (MP) permite que os estados façam empréstimos de até 30% no Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Goiás teria direito a R$ 930 milhões

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente
Cidades
26/04/2019 às 15:01:59

MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente

Atualmente, unidade que realiza cerca de 30 cirurgias diárias e atende em torno de 3 mil pacientes ambulatoriais sobrevive apenas com recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)

Governo desiste de MP para educação domiciliar
Política
11/04/2019 às 18:42:07

Governo desiste de MP para educação domiciliar

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o instrumento mudou por uma questão de segurança jurídica e proteção as crianças