MGMaioridade penal 
Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal
Maioridade penal
11/07/2015 às 13:20:04

Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

O pedido foi feito por deputados de 14 partidos que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal
Maioridade penal
09/07/2015 às 08:08:54

Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal

Entre os motivos apontados pela defensora para se opor à redução da maioridade penal está o fato de que o adolescente merece tratamento especial da lei, mesmo quando comete crimes graves, por não ter a consciência social totalmente formada.

Aprovada emenda que reduz maioridade penal em crimes heidiondos
Maioridade penal
02/07/2015 às 01:08:36

Aprovada emenda que reduz maioridade penal em crimes heidiondos

Esses crimes constavam do substitutivo da comissão especial para a matéria, rejeitado na madrugada desta quarta-feira (1º).

Comissão aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Maioridade penal
17/06/2015 às 21:40:37

Comissão aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

A proposta de emenda à Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junh

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Maioridade penal
10/06/2015 às 07:52:48

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Segundo ele, o objetivo é chegar a um consenso com a Câmara para buscar uma alternativa à redução

Tráfico: menores podem responder por crime hediondo
Tráfico de drogas
04/05/2015 às 08:37:49

Tráfico: menores podem responder por crime hediondo

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados.

STF arquiva pedido de suspensão da PEC que reduz maioridade
Maioridade penal
10/04/2015 às 10:29:38

STF arquiva pedido de suspensão da PEC que reduz maioridade

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP).

Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal
Maioridade penal
01/04/2015 às 19:23:18

Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal

No entendimento do presidente da AMB, João Ricardo Costa, a redução é um retrocesso

“Cadeia não conserta ninguém”, diz ministro do STF sobre redução da maioridade penal
Maioridade penal
01/04/2015 às 19:11:54

“Cadeia não conserta ninguém”, diz ministro do STF sobre redução da maioridade penal

Para Marco Aurélio Mello, alterar a "responsabilidade penal" pode não trazer "melhores dias"

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Maioridade penal
31/03/2015 às 13:51:09

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.