TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
Brasil
20/08/2018 às 15:43:49

TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

No recurso, a AGU sustentou que o leilão é necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias

Liminar do TJ suspende chamamento de OS para gerir escolas estaduais no Entorno do DF
Cidades
12/07/2018 às 13:34:45

Liminar do TJ suspende chamamento de OS para gerir escolas estaduais no Entorno do DF

Da forma que foi apresentado edital, MPC e MP-GO consideraram que iniciativa do Governo de Goiás inconstitucional, além de expor patrimônio público a riscos administrativos

Liminar que padronizava lucro do etanol em postos de combustíveis de Goiânia é suspensa
Economia
16/05/2018 às 13:35:20

Liminar que padronizava lucro do etanol em postos de combustíveis de Goiânia é suspensa

Decisão era cumprida desde novembro do ano passado, após o Procon Goiás detectar aumento abusivo nos preços em estabelecimentos da capital

Liminar suspende a decisão judicial que limitava o lucro da rede de postos IPÊ a 10,2%
Cidades
18/01/2018 às 12:32:05

Liminar suspende a decisão judicial que limitava o lucro da rede de postos IPÊ a 10,2%

Determinação é exclusiva para a rede. Outros 155 postos continuam obrigados a praticar a margem reduzida. Procon protocolizou recurso para anular a decisão

Procon fiscalizará se postos alvos de ação civil reduziram margem de lucro
Economia
21/11/2017 às 10:48:05

Procon fiscalizará se postos alvos de ação civil reduziram margem de lucro

Segundo o órgão, os trabalhos serão feitos conforme os mandados de intimação expedidos pela Justiça forem juntados ao processo

STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões
Brasil
24/06/2017 às 12:14:24

STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões

A liminar havia sido concedida pelo desembargador federal Kassio Marques, a pedido do grupo educacional Uniesp