Justiça suspende parecer do TCE que recomenda rejeição das contas do governo em 2018
Política
24/06/2019 às 18:24:51

Justiça suspende parecer do TCE que recomenda rejeição das contas do governo em 2018

Decisão tem caráter liminar e atende a mandado de segurança solicitado por Marconi Perillo e José Eliton

Liminar do MP afasta servidor que acumulou cargos na prefeitura de Piranhas e no Estado
Cidades
03/04/2019 às 14:53:55

Liminar do MP afasta servidor que acumulou cargos na prefeitura de Piranhas e no Estado

Segundo investigação, funcionário acumula, indevidamente, há 20 anos, dois cargos nas esferas municipal e estadual, ambos com carga horária de 40h semanais

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64
Brasil
30/03/2019 às 15:33:16

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64

O presidente, conduto, ainda terá de responder a um pedido de esclarecimentos em outra ação

Justiça afasta Prefeito de Faina por 180 dias por descumprir ordem judicial
Política
28/03/2019 às 19:08:42

Justiça afasta Prefeito de Faina por 180 dias por descumprir ordem judicial

Liminar de 2017 obrigava o poder público a exonerar funcionários comissionados em funções de cargos efetivos

Justiça manda imobiliária pagar aluguel por vender em área de risco
Cidades
15/01/2019 às 16:48:05

Justiça manda imobiliária pagar aluguel por vender em área de risco

Loteamento fica em Abadia de Goiás e foi vendido como se tivesse “água tratada, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública”

Nova liminar obriga Estado de Goiás a pagar servidores até o dia 10 de cada mês
Cidades
15/01/2019 às 10:23:25

Nova liminar obriga Estado de Goiás a pagar servidores até o dia 10 de cada mês

Caso determinação seja descumprida, governo deverá pagar juros. Desembargadora negou, porém, bloqueio e sequestro de bens que poderiam ser usados para garantir os pagamentos

TRF-3 derruba liminar que suspendia negociações entre Boeing e Embraer
Economia
22/12/2018 às 16:26:21

TRF-3 derruba liminar que suspendia negociações entre Boeing e Embraer

A liminar havia sido concedida na quarta-feira (19) pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo qualquer ato concreto de transferência da parte comercial da Embraer à Boeing

Nova liminar obriga governo a pagar servidores até o 10° dia após mês trabalhado
Cidades
13/12/2018 às 09:51:47

Nova liminar obriga governo a pagar servidores até o 10° dia após mês trabalhado

Ao estabelecer cronograma de pagamentos – referentes a novembro, agendados até o próximo 20/12, governo descumpriu primeira liminar obtida por sindicato no último 5/11

MP é favorável a pagamento de servidores estaduais até 10° dia após mês trabalhado
Cidades
05/12/2018 às 13:37:39

MP é favorável a pagamento de servidores estaduais até 10° dia após mês trabalhado

Manifestação vai ao encontro de liminar obtida pelo Sindipúblico em novembro, a qual também está de acordo com a Constituição Estadual. Na contra-mão, cronograma da Sefaz ainda ignora decisão judicial

Concurso da Câmara é suspenso por não contemplar percentual de pessoas com deficiência
Cidades
05/12/2018 às 10:38:20

Concurso da Câmara é suspenso por não contemplar percentual de pessoas com deficiência

Certame – realizado em setembro – caminhava para a convocação dos aprovados. Segundo promotora, 12 vagas deveriam ser destinadas ao público; edital só previa duas