. LiminarDe acordo com a juíza, mudança de nomenclaturas expressa diferenças nos benefícios cedidos aos trabalhadores. Magistrada ressalta que quinquênio é garantido pela Constituição e não pode ser modificado por lei ordinária
De acordo com advogado, houve uma tentativa de golpe e, no meio da disputa, a sede havia sido ocupada
Empresa luta pela manutenção da coparticipação do plano de saúde e se posicionam contra a privatização da empresa
“Aquelas leis que já foram publicadas tornam-se sem efeito. Mas será por poucos dias a suspensão. Aquele servidor público que terá direito de aposentadoria ou de quinquênio em janeiro/20 deve dar entrada imediato no pedido”
Matéria foi suspensa nesta segunda-feira e voltou a ficar apta no mesmo dia
Tragédia ocorreu quando a equipe se deslocava para a Colômbia em uma aeronave da LaMia para a disputa contra o Atlético Nacional pela Copa Sul-Americana
“Autores vêm sendo submetidos ao inadimplemento da Administração Pública, no que pertine ao débito das verbas remuneratórias de natureza alimentar”, escreveu a juíza
Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro
Decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no último dia 2 agosto, que pedia a suspensão parcial do Decreto 9.725, de março de 2019
Com a decisão, a OS está judicialmente autorizada a realizar o trabalho de transição da unidade
