Decisão que suspendeu abertura do comércio foi inconstitucional, diz jurista
Política
22/06/2020 às 16:12:56

Decisão que suspendeu abertura do comércio foi inconstitucional, diz jurista

Conselheiro da OAB afirma que a regulamentação cabe exclusivamente ao prefeito; SecoviGoiás já acionou à justiça para derrubar a suspensão

Justiça decide que PMs podem investigar crimes comuns; Polícia Civil é contra
Cidades
15/06/2020 às 18:11:59

Justiça decide que PMs podem investigar crimes comuns; Polícia Civil é contra

Liminar, assinada pelo presidente do TJ, destaca que afastamento dos agentes pode "resultar em severo prejuízo ao combate à criminalidade"

STF cassa liminar e mantém academias fechadas em Goiás
Cidades
27/05/2020 às 18:08:38

STF cassa liminar e mantém academias fechadas em Goiás

Demanda assinada pelo pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, afirma que abertura desconsidera “as evidências científicas e os dados técnicos de órgãos e autoridades de saúde”

Justiça ordena que obras na Rua do Lazer ocorram sem maquinário pesado
Cidades
30/04/2020 às 11:43:02

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Saneago, Prefeitura da cidade e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terão, ainda, que reformar o local após eventuais obras

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
Justiça
24/04/2020 às 21:53:35

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB

TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
Brasil
15/04/2020 às 20:56:51

TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

Decisão deu prazo de 48 horas para Caixa e Receita Federal implantarem medida

Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos
Brasil
06/04/2020 às 08:45:49

Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos

Ações do MPT-SP são dirigidas às plataformas digitais Rappi e iFood e obrigam as empresas a fornecer materiais de higienização aos entregadores de mercadorias e refeições

Nova decisão judicial autoriza Niquelândia a barrar entrada na cidade
Cidades
27/03/2020 às 19:50:27

Nova decisão judicial autoriza Niquelândia a barrar entrada na cidade

Medida foi tomada para conter o avanço do coronavírus e havia sido derrubada por uma liminar solicitada pelo Ministério Público

STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do COVID-19
18/03/2020 às 19:14:46

STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do COVID-19

Vara deve analisar caso de cada preso antes de liberdade provisória

Justiça suspende lei que altera o Estatuto do Magistério
Política
08/02/2020 às 14:17:19

Justiça suspende lei que altera o Estatuto do Magistério

De acordo com a juíza, mudança de nomenclaturas expressa diferenças nos benefícios cedidos aos trabalhadores. Magistrada ressalta que quinquênio é garantido pela Constituição e não pode ser modificado por lei ordinária