. Liminar
Liminar da justiça suspende Chamamento Público que definiu OS que administrará o Hugo
De acordo com decisão, alterações na lei feitas durante o processo não podem ser aplicadas
Justiça defere liminar que obriga Enel a retomar serviço de religação de urgência em Goiás
Em caso de descumprimento, a empresa terá que pegar multa diária de R$ 10 mil. Serviço prevê que prazo máximo para o restabelecimento de energia é de quatro horas, em zona urbana, e oito horas, na zona rural
Desembargador suspende liminar que proibia a entrada de novos presos na CPP de Aparecida
Liminar tinha sido imposta pela juíza Zilme Gomide da Silva Manzolli, no último dia 1º de agosto. A CPP tem capacidade para 1.463 presos e atualmente abriga 3.019
Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele
Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva é incurável, hereditária e potencialmente fatal
Justiça suspende parecer do TCE que recomenda rejeição das contas do governo em 2018
Decisão tem caráter liminar e atende a mandado de segurança solicitado por Marconi Perillo e José Eliton
Liminar do MP afasta servidor que acumulou cargos na prefeitura de Piranhas e no Estado
Segundo investigação, funcionário acumula, indevidamente, há 20 anos, dois cargos nas esferas municipal e estadual, ambos com carga horária de 40h semanais
Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64
O presidente, conduto, ainda terá de responder a um pedido de esclarecimentos em outra ação
Justiça afasta Prefeito de Faina por 180 dias por descumprir ordem judicial
Liminar de 2017 obrigava o poder público a exonerar funcionários comissionados em funções de cargos efetivos
Justiça manda imobiliária pagar aluguel por vender em área de risco
Loteamento fica em Abadia de Goiás e foi vendido como se tivesse “água tratada, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública”
Nova liminar obriga Estado de Goiás a pagar servidores até o dia 10 de cada mês
Caso determinação seja descumprida, governo deverá pagar juros. Desembargadora negou, porém, bloqueio e sequestro de bens que poderiam ser usados para garantir os pagamentos
