. Liminar Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro
Decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no último dia 2 agosto, que pedia a suspensão parcial do Decreto 9.725, de março de 2019
Com a decisão, a OS está judicialmente autorizada a realizar o trabalho de transição da unidade
R$ 30 milhões foram empenhados para a OS, mesmo com liminar que suspendeu o processo
Para a organização, houve omissão na análise dos documentos acostados na proposta de trabalho. Instituto afirma que tentou resolver a situação de forma "amigável", mas não obteve sucesso
Secretaria publicou nota afirmando que OS que entrou na justiça tenta causar tumulto no âmbito jurÃdico
De acordo com decisão, alterações na lei feitas durante o processo não podem ser aplicadas
Em caso de descumprimento, a empresa terá que pegar multa diária de R$ 10 mil. Serviço prevê que prazo máximo para o restabelecimento de energia é de quatro horas, em zona urbana, e oito horas, na zona rural
Liminar tinha sido imposta pela juÃza Zilme Gomide da Silva Manzolli, no último dia 1º de agosto. A CPP tem capacidade para 1.463 presos e atualmente abriga 3.019
Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva é incurável, hereditária e potencialmente fatal
