Justiça suspende lei que altera o Estatuto do Magistério
Política
08/02/2020 às 14:17:19

Justiça suspende lei que altera o Estatuto do Magistério

De acordo com a juíza, mudança de nomenclaturas expressa diferenças nos benefícios cedidos aos trabalhadores. Magistrada ressalta que quinquênio é garantido pela Constituição e não pode ser modificado por lei ordinária

Liminar garante reintegração de posse da sede do Pros a Eurípedes Júnior
Política
31/01/2020 às 19:45:10

Liminar garante reintegração de posse da sede do Pros a Eurípedes Júnior

De acordo com advogado, houve uma tentativa de golpe e, no meio da disputa, a sede havia sido ocupada

Funcionários dos Correios conseguem liminar e indicativo de greve é adiado
Cidades
17/01/2020 às 20:02:40

Funcionários dos Correios conseguem liminar e indicativo de greve é adiado

Empresa luta pela manutenção da coparticipação do plano de saúde e se posicionam contra a privatização da empresa

Deputado consegue nova liminar contra PEC da Previdência e outras matérias
Política
02/01/2020 às 14:24:14

Deputado consegue nova liminar contra PEC da Previdência e outras matérias

“Aquelas leis que já foram publicadas tornam-se sem efeito. Mas será por poucos dias a suspensão. Aquele servidor público que terá direito de aposentadoria ou de quinquênio em janeiro/20 deve dar entrada imediato no pedido”

TJ-GO reforma liminar que suspendia tramitação da Previdência
Política
16/12/2019 às 19:18:45

TJ-GO reforma liminar que suspendia tramitação da Previdência

Matéria foi suspensa nesta segunda-feira e voltou a ficar apta no mesmo dia

Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras
Esportes
15/12/2019 às 12:54:51

Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras

Tragédia ocorreu quando a equipe se deslocava para a Colômbia em uma aeronave da LaMia para a disputa contra o Atlético Nacional pela Copa Sul-Americana

Justiça defere pedido da Coname para pagamento de mediadores e conciliadores do Estado
Política
18/10/2019 às 17:34:07

Justiça defere pedido da Coname para pagamento de mediadores e conciliadores do Estado

“Autores vêm sendo submetidos ao inadimplemento da Administração Pública, no que pertine ao débito das verbas remuneratórias de natureza alimentar”, escreveu a juíza

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Brasil
16/10/2019 às 09:19:52

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro

Liminar suspende extinção de cargos no IFG e IF Goiano
Educação
09/09/2019 às 12:55:42

Liminar suspende extinção de cargos no IFG e IF Goiano

Decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no último dia 2 agosto, que pedia a suspensão parcial do Decreto 9.725, de março de 2019

Justiça suspende liminar que impedia INTS de assumir a gestão do Hugo
Cidades
06/09/2019 às 18:19:39

Justiça suspende liminar que impedia INTS de assumir a gestão do Hugo

Com a decisão, a OS está judicialmente autorizada a realizar o trabalho de transição da unidade