STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Brasil
16/10/2019 às 09:19:52

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro

Liminar suspende extinção de cargos no IFG e IF Goiano
Educação
09/09/2019 às 12:55:42

Liminar suspende extinção de cargos no IFG e IF Goiano

Decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no último dia 2 agosto, que pedia a suspensão parcial do Decreto 9.725, de março de 2019

Justiça suspende liminar que impedia INTS de assumir a gestão do Hugo
Cidades
06/09/2019 às 18:19:39

Justiça suspende liminar que impedia INTS de assumir a gestão do Hugo

Com a decisão, a OS está judicialmente autorizada a realizar o trabalho de transição da unidade

Mesmo com impedimento judicial, SES continua a transição da OS que administrará o Hugo
Cidades
29/08/2019 às 18:18:33

Mesmo com impedimento judicial, SES continua a transição da OS que administrará o Hugo

R$ 30 milhões foram empenhados para a OS, mesmo com liminar que suspendeu o processo

Escolha de OS para gerir Hutrin teve irregularidades, alega Instituto
26/08/2019 às 11:11:05

Escolha de OS para gerir Hutrin teve irregularidades, alega Instituto

Para a organização, houve omissão na análise dos documentos acostados na proposta de trabalho. Instituto afirma que tentou resolver a situação de forma "amigável", mas não obteve sucesso

Se liminar for cumprida, o Hutrin fecha, diz SES
Cidades
25/08/2019 às 17:56:26

Se liminar for cumprida, o Hutrin fecha, diz SES

Secretaria publicou nota afirmando que OS que entrou na justiça tenta causar tumulto no âmbito jurídico

Liminar da justiça suspende Chamamento Público que definiu OS que administrará o Hugo
Cidades
23/08/2019 às 20:13:09

Liminar da justiça suspende Chamamento Público que definiu OS que administrará o Hugo

De acordo com decisão, alterações na lei feitas durante o processo não podem ser aplicadas

Justiça defere liminar que obriga Enel a retomar serviço de religação de urgência em Goiás
Cidades
08/08/2019 às 12:39:25

Justiça defere liminar que obriga Enel a retomar serviço de religação de urgência em Goiás

Em caso de descumprimento, a empresa terá que pegar multa diária de R$ 10 mil. Serviço prevê que prazo máximo para o restabelecimento de energia é de quatro horas, em zona urbana, e oito horas, na zona rural

Desembargador suspende liminar que proibia a entrada de novos presos na CPP de Aparecida
Cidades
07/08/2019 às 15:21:01

Desembargador suspende liminar que proibia a entrada de novos presos na CPP de Aparecida

Liminar tinha sido imposta pela juíza Zilme Gomide da Silva Manzolli, no último dia 1º de agosto. A CPP tem capacidade para 1.463 presos e atualmente abriga 3.019

Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele
Cidades
21/07/2019 às 14:19:26

Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele

Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva é incurável, hereditária e potencialmente fatal