Liminar da justiça suspende Chamamento Público que definiu OS que administrará o Hugo
Cidades
23/08/2019 às 20:13:09

Liminar da justiça suspende Chamamento Público que definiu OS que administrará o Hugo

De acordo com decisão, alterações na lei feitas durante o processo não podem ser aplicadas

Justiça defere liminar que obriga Enel a retomar serviço de religação de urgência em Goiás
Cidades
08/08/2019 às 12:39:25

Justiça defere liminar que obriga Enel a retomar serviço de religação de urgência em Goiás

Em caso de descumprimento, a empresa terá que pegar multa diária de R$ 10 mil. Serviço prevê que prazo máximo para o restabelecimento de energia é de quatro horas, em zona urbana, e oito horas, na zona rural

Desembargador suspende liminar que proibia a entrada de novos presos na CPP de Aparecida
Cidades
07/08/2019 às 15:21:01

Desembargador suspende liminar que proibia a entrada de novos presos na CPP de Aparecida

Liminar tinha sido imposta pela juíza Zilme Gomide da Silva Manzolli, no último dia 1º de agosto. A CPP tem capacidade para 1.463 presos e atualmente abriga 3.019

Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele
Cidades
21/07/2019 às 14:19:26

Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele

Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva é incurável, hereditária e potencialmente fatal

Justiça suspende parecer do TCE que recomenda rejeição das contas do governo em 2018
Política
24/06/2019 às 18:24:51

Justiça suspende parecer do TCE que recomenda rejeição das contas do governo em 2018

Decisão tem caráter liminar e atende a mandado de segurança solicitado por Marconi Perillo e José Eliton

Liminar do MP afasta servidor que acumulou cargos na prefeitura de Piranhas e no Estado
Cidades
03/04/2019 às 14:53:55

Liminar do MP afasta servidor que acumulou cargos na prefeitura de Piranhas e no Estado

Segundo investigação, funcionário acumula, indevidamente, há 20 anos, dois cargos nas esferas municipal e estadual, ambos com carga horária de 40h semanais

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64
Brasil
30/03/2019 às 15:33:16

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64

O presidente, conduto, ainda terá de responder a um pedido de esclarecimentos em outra ação

Justiça afasta Prefeito de Faina por 180 dias por descumprir ordem judicial
Política
28/03/2019 às 19:08:42

Justiça afasta Prefeito de Faina por 180 dias por descumprir ordem judicial

Liminar de 2017 obrigava o poder público a exonerar funcionários comissionados em funções de cargos efetivos

Justiça manda imobiliária pagar aluguel por vender em área de risco
Cidades
15/01/2019 às 16:48:05

Justiça manda imobiliária pagar aluguel por vender em área de risco

Loteamento fica em Abadia de Goiás e foi vendido como se tivesse “água tratada, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública”

Nova liminar obriga Estado de Goiás a pagar servidores até o dia 10 de cada mês
Cidades
15/01/2019 às 10:23:25

Nova liminar obriga Estado de Goiás a pagar servidores até o dia 10 de cada mês

Caso determinação seja descumprida, governo deverá pagar juros. Desembargadora negou, porém, bloqueio e sequestro de bens que poderiam ser usados para garantir os pagamentos