ANPT pede suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO
Brasil
22/07/2019 às 19:30:22

ANPT pede suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO

Na ação, a associação sustenta que a lei deve ser suspensa por contrariar a decisão do Supremo, que proibiu, em 2017, a produção e distribuição do amianto no Brasil

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
Cidades
12/07/2019 às 17:36:11

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais

Deputada pretende facilitar a comunicação com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente tendo em vista os casos de desaparecimento

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
06/06/2019 às 20:30:29

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
Política
06/06/2019 às 10:27:34

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias. Família poderá interromper tratamento a qualquer momento

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia
Cidades
14/05/2019 às 18:39:43

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia

Projeto de Lei que prevê que comerciantes deverão dispor do produto para que os consumidores façam a higienização das mãos foi aprovado e segue para sanção do prefeito

Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos
24/04/2019 às 17:58:52

Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos

A fiscalização será feita pela organização do evento, mas o público também pode denunciar casos de abusos de força

Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
Cidades
03/04/2019 às 18:31:22

Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada

Na falta de medicamentos na rede pública, os usuários vão recebê-los por meio de um “Vale-Medicamento”, de acordo com o projeto

Após aprovação de lei, homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei
Mundo
03/04/2019 às 17:35:51

Após aprovação de lei, homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei

Lei que passa a valer nesta quarta-feira (3) trata o sexo entre homens e o adultério como crimes que devem ser punidos com a pena máxima

Não é doença, é condição: conscientização, amor e inclusão no dia mundial do autismo
Cidades
02/04/2019 às 16:48:13

Não é doença, é condição: conscientização, amor e inclusão no dia mundial do autismo

Conheça Pedro Lucas e Nicole Boarin, que não "vivem em um mundo só deles", são crianças brilhantes e precisam de uma sociedade livre de preconceitos

Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)
Economia
01/04/2019 às 15:52:41

Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)

Reduções contidas no projeto valem por um ano. Expectativa é de que o Estado arrecade cerca de R$ 1 bilhão até março de 2020