MGLei 
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
Sancionada
06/06/2019 às 10:27:34

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias. Família poderá interromper tratamento a qualquer momento

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia
Legislativo
14/05/2019 às 18:39:43

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia

Projeto de Lei que prevê que comerciantes deverão dispor do produto para que os consumidores façam a higienização das mãos foi aprovado e segue para sanção do prefeito

Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos
Não pode arrancar o rabo
24/04/2019 às 17:58:52

Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos

A fiscalização será feita pela organização do evento, mas o público também pode denunciar casos de abusos de força

Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
Remédios
03/04/2019 às 18:31:22

Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada

Na falta de medicamentos na rede pública, os usuários vão recebê-los por meio de um “Vale-Medicamento”, de acordo com o projeto

Após aprovação de lei, homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei
Nova lei
03/04/2019 às 17:35:51

Após aprovação de lei, homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei

Lei que passa a valer nesta quarta-feira (3) trata o sexo entre homens e o adultério como crimes que devem ser punidos com a pena máxima

Não é doença, é condição: conscientização, amor e inclusão no dia mundial do autismo
Abril azul
02/04/2019 às 16:48:13

Não é doença, é condição: conscientização, amor e inclusão no dia mundial do autismo

Conheça Pedro Lucas e Nicole Boarin, que não "vivem em um mundo só deles", são crianças brilhantes e precisam de uma sociedade livre de preconceitos

Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)
Política
01/04/2019 às 15:52:41

Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)

Reduções contidas no projeto valem por um ano. Expectativa é de que o Estado arrecade cerca de R$ 1 bilhão até março de 2020

Projeto de Lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis em Goiânia é aprovado
Meio Ambiente
13/02/2019 às 11:20:30

Projeto de Lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis em Goiânia é aprovado

Matéria foi aceita em primeira votação e segue para a apreciação da Comissão de Meio Ambiente; depois volta ao plenário para a 2ª e última votação

Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
Trânsito
11/01/2019 às 11:10:39

Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas

Lei permite ao condutor pedir novamente sua habilitação, mas ele precisará fazer todos os exames necessários para isso previstos no Código de Trânsito

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Lei
07/01/2019 às 17:25:25

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado

Projeto da CCJ visa proibir união de menores será analisado este ano. Atualmente, o casamento após 16 anos pode ser feito com a autorização dos pais