STF determina rito abreviado em ação que pode suspender empréstimo de depósitos judiciais a Goiás
Política
21/09/2019 às 11:50:05

STF determina rito abreviado em ação que pode suspender empréstimo de depósitos judiciais a Goiás

Com esse tipo de tramitação, o plenário do STF irá analisar diretamente a ação apresentada pelo MDB, sem prévia análise do pedido de liminar

Sancionada lei que aponta diretrizes de políticas públicas em combate de violência à mulher
Cidades
06/09/2019 às 18:56:13

Sancionada lei que aponta diretrizes de políticas públicas em combate de violência à mulher

Texto destaca que o município deverá investir em frentes como prevenção, combate, assistência e garantia de direitos

Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia
Cidades
21/08/2019 às 17:59:46

Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia

Essa é uma contrapartida social que não foi cumprida desde 2013, após doação de áreas públicas. Hipermercado se posicionou sobre o assunto

Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Cidades
02/08/2019 às 17:12:44

Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo

Se a proposta for aprovada, no cardápio, o produto deve ter a seguinte mensagem: “Este produto não é queijo”

Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos nesta quarta (24)
Brasil
24/07/2019 às 10:39:07

Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos nesta quarta (24)

Pessoas com deficiências graves têm mais dificuldade para trabalhar. A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência. No entanto, segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, este percentual nunca passou de 1%

ANPT pede suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO
Brasil
22/07/2019 às 19:30:22

ANPT pede suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO

Na ação, a associação sustenta que a lei deve ser suspensa por contrariar a decisão do Supremo, que proibiu, em 2017, a produção e distribuição do amianto no Brasil

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
Cidades
12/07/2019 às 17:36:11

Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais

Deputada pretende facilitar a comunicação com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente tendo em vista os casos de desaparecimento

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
06/06/2019 às 20:30:29

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
Política
06/06/2019 às 10:27:34

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias. Família poderá interromper tratamento a qualquer momento

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia
Cidades
14/05/2019 às 18:39:43

Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia

Projeto de Lei que prevê que comerciantes deverão dispor do produto para que os consumidores façam a higienização das mãos foi aprovado e segue para sanção do prefeito