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Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
Trânsito
11/01/2019 às 11:10:39

Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas

Lei permite ao condutor pedir novamente sua habilitação, mas ele precisará fazer todos os exames necessários para isso previstos no Código de Trânsito

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Lei
07/01/2019 às 17:25:25

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado

Projeto da CCJ visa proibir união de menores será analisado este ano. Atualmente, o casamento após 16 anos pode ser feito com a autorização dos pais

Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos
Nova lei
04/01/2019 às 16:11:56

Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos

Norma entra em vigor em 60 dias; se o aluno perder prova, esta deverá ser reaplicada ou substituída por trabalhos escritos

Sancionada lei de combate ao abuso sexual em transporte público, em Goiás
Violação
16/12/2018 às 10:13:28

Sancionada lei de combate ao abuso sexual em transporte público, em Goiás

Estado tem 180 dias para colocar emenda em ação

Aumentam em Goiás denúncias por tempo de espera em fila de banco
Fila
25/10/2018 às 16:13:06

Aumentam em Goiás denúncias por tempo de espera em fila de banco

O Procon aumentou as fiscalizações em bancos e divulgou dados que mostram o descumprimento da lei de tempo máximo de espera nas agências

Logo do Tribunal de Justiça é extinta por Lei Estadual
Judiciário
27/08/2018 às 18:37:59

Logo do Tribunal de Justiça é extinta por Lei Estadual

Lei que altera a Organização do Poder Judiciário do Estado de Goiás torna obrigatório o uso do brasão do Estado de Goiás e proíbe uso de marca

Câmara aprova lei para obrigar instalação e iluminação pública em pontos de ônibus
Infraestrutura
17/08/2018 às 18:19:46

Câmara aprova lei para obrigar instalação e iluminação pública em pontos de ônibus

Texto agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. Segundo vereadora, texto ajuda a inibir a criminalidade nas proximidades desses lugares

Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia
Fiação
10/07/2018 às 12:29:11

Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia

Texto está em vigor desde o último dia 6 de julho e beneficia principalmente os moradores da região Sudoeste da capital

Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista
Insegurança jurídica
06/05/2018 às 11:11:29

Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista

Medida provisória 808, que regulamentava a gratificação, perdeu a validade. Com isso, não há mais a obrigação de os patrões colocarem a gorjeta no contracheque ou fazer anotação na carteira de trabalho dos garçons

Temer sanciona projeto que aumenta pena para roubo com explosivos
Segurança Pública
23/04/2018 às 17:00:15

Temer sanciona projeto que aumenta pena para roubo com explosivos

O texto estabelece que a pena de furto qualificado, de três a oito anos de prisão, será ampliada para quatro a dez anos se houver emprego de explosivo