MGJustiça 
STF concede prisão domiciliar a grávidas ou com filhos de até 12 anos
JUSTIÇA
20/02/2018 às 20:42:55

STF concede prisão domiciliar a grávidas ou com filhos de até 12 anos

Medida é válida para mulheres que aguardam julgamento e não cometeram crimes violentos

Justiça derruba cobrança extra de puxadinho no IPTU de Goiânia
IPTU
20/02/2018 às 20:15:32

Justiça derruba cobrança extra de puxadinho no IPTU de Goiânia

Usuário que recebeu acréscimo do valor deve entrar com recurso no Atende Fácil, no Parque Lozandes, ao lado do Paço Municipal; prefeitura aguarda notificação

Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões para a Caixa
Devolução
16/02/2018 às 08:43:33

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Juíza questionou a criação do programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o deslocamento de programas sociais para a construção da Arena Corinthians

Justiça pede suspensão parcial das obras do aeroporto de cargas de Anápolis
Anápolis
15/02/2018 às 13:31:58

Justiça pede suspensão parcial das obras do aeroporto de cargas de Anápolis

O pedido foi do Ministério Público, que apontou que as obras estão causando danos ambientais

Acusados de homicídio e fraude processual em Senador Canedo, policiais são soltos
JUDICIÁRIO
08/02/2018 às 23:32:23

Acusados de homicídio e fraude processual em Senador Canedo, policiais são soltos

Desembargadores do Tribunal de Justiça aceitaram pedido de habeas corpus aos quatro policias; mas dois deles permanecem presos a mando da justiça comum

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
Justiça
07/02/2018 às 10:29:30

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Na sessão desta terça (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva.

Artista pode pintar e estilizar santas, decide Justiça de Goiás
SANTA BLASFÊMIA
06/02/2018 às 19:35:24

Artista pode pintar e estilizar santas, decide Justiça de Goiás

Depois de um ano de castigo, artista que mistura pop moderno com sacra é autorizada pela Justiça de Goiás a estilizar santas de gesso; ela estava sujeita a pagar multa de R$ 50 mil se voltasse a pintar

Justiça suspende inauguração de boate sertaneja em Goianésia
Decisão
26/01/2018 às 12:51:07

Justiça suspende inauguração de boate sertaneja em Goianésia

De acordo com o promotor que fez a denúncia, a inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros averiguou que o local foi alterado em relação à planta original e necessitava de novas exigências

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos
Condenação
25/01/2018 às 08:43:34

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.

Acusados de matar por uso de hidrogel são mandados a júri popular
CASO HIDROGEL
24/01/2018 às 16:53:10

Acusados de matar por uso de hidrogel são mandados a júri popular

Quatro anos depois, acusados de praticar falsa medicina para aplicar substância e provocar morte de vítima são mandados ao banco de réus; decisão cabe recurso