STF: partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso
Política
05/12/2019 às 23:00:57

STF: partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Suspensão só pode ocorrer após o julgamento de processo específico

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria
Política
28/11/2019 às 15:02:41

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

Caso não seja feito, idosos poderão ter os títulos cancelados. Procedimento deve ser realizado mesmo com o voto dessas pessoas serem facultativo

Operação Cash Delivery, que envolve Perillo e Rincón, será enviada à Justiça Eleitoral
Política
27/05/2019 às 16:37:03

Operação Cash Delivery, que envolve Perillo e Rincón, será enviada à Justiça Eleitoral

O pedido foi feito por Jayme Rincón; a operação investiga a prática de caixa dois e suposto pagamento de propina à Odebretch

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos
Política
25/05/2019 às 14:59:46

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

Goiás ficou em sexto lugar no ranking de cancelamentos por ausência nas três últimas eleições consecutivas, com 96.813 documentos cancelados

Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018
08/05/2019 às 15:15:31

Marconi terá que pagar R$ 5 mil por propaganda irregular em outdoor nas eleições de 2018

A justificativa é de que o painel teria tamanho superior a 4 m², máximo previsto na legislação eleitoral; defesa alega que não foi comprovado que Marconi sabia da exigência

Justiça eleitoral mantém Jardel Sebba inelegível por oito anos
Política
04/05/2019 às 15:38:51

Justiça eleitoral mantém Jardel Sebba inelegível por oito anos

Decisão também cassou os registros das candidaturas do ex-prefeito de Catalão e de seu vice nas eleições de 2016

Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral
Política
25/03/2019 às 18:16:42

Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral

Pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Brasil
14/03/2019 às 20:25:57

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal

Em Goiás, 228 candidatos não prestaram contas à Justiça Eleitoral
Política
23/11/2018 às 19:51:49

Em Goiás, 228 candidatos não prestaram contas à Justiça Eleitoral

Todos os eleitos já entregaram os documentos necessários, os devedores podem ficar inelegíveis por quatro anos

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado
Política
15/11/2018 às 09:01:04

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário